DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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288
Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Termo de Referência. VALOR MÁXIMO: R$ 370.377,50 (trezentos e setenta mil, trezentos e
setenta e sete reais e cinquenta centavo). CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do
ramo pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras,
individuais, que atendam às exigências deste edital e seus anexos. DATA, HORA E LOCAL DA
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital completo e seus anexos poderão
ser obtidos, através do portal: https://portal.licitanet.com.br e sitio da Prefeitura de
Maruim ou na sede da Diretoria de Contratações de Maruim/SE, localizada à Praça Barão
de Maruim, S/Nº - Centro. MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de
diferença entre os lances de R$ 0,05 (cinco centavos), que incidirá tanto em relação aos
lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta. DATA/HORA
PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital pelo https://portal.licitanet.com.br
até o horário limite do início da Sessão Pública até a abertura da sessão, os licitantes
poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. DATA E HORA PARA
DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS: A partir das 09:00 h do dia 14 (catorze) de março de 2025
(HORÁRIO DE BRASÍLIA). DATA E HORA PARA ABERTURA DA SESSÃO/LANCES: A partir das
09:15 h do dia 14 (catorze) de março de 2025. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA SES S ÃO :
O
presente
Pregão
na
forma
Eletrônica será
realizado
por
meio
da
internet:
https://portal.licitanet.com.br . OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados
da necessidade de acessarem o sistema do licitanet https://portal.licitanet.com.br para
ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
Maruim-SE, 19 de fevereiro de 2025.
CRISTIANE SANTOS GOIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 - PMG
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 034/2025 - PMG
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção de civil para
execução de obra, visando a PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DIVERSAS EM NOSSA SENHORA DA
GLÓRIA SERGIPE, PARA ATENDER AO PROGRAMA AVANÇA GLÓRIA - ETAPA 03 - LARANJA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
DATA DE ABERTURA: 02/04/2025, às 09h. LOCAL: licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço
Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$
1.418.709,15 (um milhão, quatrocentos e dezoito mil, setecentos e nove reais e quinze
centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA. AÇÃO: 1008 - ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
LOGRADOUROS E PASSARELAS. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.5100 - OBRAS E
INSTALAÇÕES.
FONTE 
DE
RECURSOS:
1749.0000
- 
OUTRAS
VINCULAÇÕES
DE
TRANSFERÊNCIA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação
aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. NÚMERO DO
PARECER JURÍDICO: 033/2025 de 14/02/2025. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico licitanet.com.br e gloria.se.gov.br.
Nossa Senhora da Glória-SE, 19 de fevereiro de 2025.
JOÃO MIGUEL SANTOS DE ALBUQUERQUE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 - PMG
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 036/2025 - PMG
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção de civil para
execução de obra, visando a PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DIVERSAS EM NOSSA SENHORA DA
GLÓRIA SERGIPE, PARA ATENDER AO PROGRAMA AVANÇA GLÓRIA - ETAPA 04 - LILÁS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
DATA DE ABERTURA: 03/04/2025, às 09h. LOCAL: licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço
Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$
1.438.502,64 (um milhão, quatrocentos e trinta e oito mil, quinhentos e dois reais e
sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E INFRAESTRUTURA. AÇÃO: 1008 - ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
LOGRADOUROS, PONTES E PASSARELAS. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.5100 - OBRAS E
INSTALAÇÕES.
FONTE 
DE
RECURSOS:
1749.0000
- 
OUTRAS
VINCULAÇÕES
DE
TRANSFERÊNCIAS. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação
aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. NÚMERO DO
PARECER JURÍDICO: 035/2025 de 14/02/2025. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico licitanet.com.br e gloria.se.gov.br.
Nossa Senhora da Glória-SE, 19 de fevereiro de 2025.
JOÃO MIGUEL SANTOS DE ALBUQUERQUE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 - PMG
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 037/2025 - PMG
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção de civil para
execução de obra, visando a PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
CIDADE DO LEITE, PARA ATENDER AO PROGRAMA AVANÇA GLÓRIA - ETAPA 05 - VERDE -
PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO PARQUE DE ECPOSIÇÕES CIDADE DO LEITE, PARA
ATENDER AO PROGRAMA AVANÇA GLÓRIA - ETAPA 05 - VERDE - PLANO DE AÇÃO N°
09032024-064821/2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 04/04/2025, às 09h. LOCAL: licitanet.com.br.
TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. VALOR MÁXIMO
ESTIMADO: R$ 3.755.240,74 (três milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e
quarenta reais e setenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2023 - SEC R E T A R I A
MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. AÇÃO: 1012 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR. ELEMENTO DE DESPESA:
4490.5100 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 1706.3110 - TRANSFERÊNCIA
ESPECIAL DA UNIÃO. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação
aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. NÚMERO DO
PARECER JURÍDICO: 036/2025 de 14/02/2025. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico licitanet.com.br e gloria.se.gov.br.
Nossa Senhora da Glória-SE, 19 de fevereiro de 2025.
JOÃO MIGUEL SANTOS DE ALBUQUERQUE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024
Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica nº. 003/2024 - PMSD. OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO DE TRECHOS DE VIAS DO POVOADO PAU DE LEITE DO MUNICÍPIO DE
SIMÃO DIAS, SERGIPE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS. CNPJ:
13.108.089/0001-56. CONTRATADA: JRJ CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: Nº 10.858.400/0001-
96. 
VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO: 
12 
MESES. 
VALOR: 
R$ 
690.469,82. 
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02008 - 1030 - 44905103 - 15000000; 17063110
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025 - PMSD
A Prefeitura Municipal de Simão Dias em cumprimento as determinações do art.
54 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público, para conhecimento de todos, a
realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE À REFORMA E
ADPTAÇÃO DA PRAÇA CONSTANTINO A. DE SANTANA (CONJUNTO DE ABEL) NO MUNICÍPIO
DE SIMÃO DIAS/SE. DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 13/03/2025, às
10hs00min (dez horas). TIPO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por
preço global. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 1 (um) ano, sendo possível sua prorrogação nos
termos permitidos por lei. BASE LEGAL: Lei n 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em
vigor, além das disposições constantes no Decreto Municipal 2958, de 24 de março de 2023,
bem como, do Edital e suas especificações e respectivos anexos. O Edital e informações
complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de
Licitação, situada à Rua Presidente Vargas, 129, centro, Simão Dias, Estado de Sergipe, no
horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura
Municipal de Simão Dias, pelo e-mail: licitacao@simaodias.se.gov.br ou ainda pelo endereço
eletrônico: http://www.simaodias.se.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. A
íntegra do Edital também se encontra no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).
Simão Dias-SE, 17 de fevereiro de 2025.
JOSÉ DOUGLAS ALVES ANDRADE
Agente de Contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025/FMS
Credenciamento nº 1/2025/FMS - (Chamamento Público)
OBJETO: CREDENCIAR/CONTRATAR empresas do ramo para prestação de serviços
mecânicos em geral, com fornecimento de peças, para atendimento da frota de veículos da
Fundo Municipal de Saúde de Aliança do Tocantins, conforme especificações e determinações
constantes no Edital do Credenciamento nº 001/2025/FMS, e Termo de Referência anexo I.
PRAZO DE CREDENCIAMENTO: 19 de fevereiro de 2025 à 19 de fevereiro de 2026. ENT R EG A
DOS ENVELOPES: A Comissão de Contratação, situado na Rua José Bispo dos Santos, s/nº, Cep.
77.455-000, Centro, Aliança do Tocantins - TO. HORÁRIO: Das 08:00hrs 14:00hrs. LEGISLAÇÃO:
Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021. EDITAL: Poderá ser retirado dás 08:00hrs
14:00hrs, mediante termo próprio, solicitado pelo E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com, ou
pelo site: http://www.alianca.to.gov.br. INFORMAÇÕES: Telefone (63) 3377-1262.
Aliança do Tocantins - TO, 18 de fevereiro de 2025.
SOLANGE SOARES DA SILVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2025/FMS
Dispensa Eletrônica objetiva a Aquisição de material de recursos terapêuticos
para atender a casa TEA - Transtorno de Aspecto Autista, no município de Aliança do
Tocantins, conforme as especificações estabelecidas no termo de referência anexo I do
Edital). Inicio de Recebimento das propostas dia 21/02/2025, no Site: https://bnc.org.br.
Início da Sessão eletrônica dia 27/02/2025 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. TIPO:
Menor Preço Global. Valor estimado R$: 36.579,51 (trinta e seis mil, quinhentos e setenta
e nove reais e cinquenta e um centavos). LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto nº
10.024/19, Decreto nº. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Estadual nº 5.344/2015,
Decreto Municipal nº 067/2020, Lei Complementar nº 123/2006, LC 147/2014, e demais
legislação aplicável. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no
site: 
https://bnc.org.br,
ou 
solicitado
pelo 
E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com.
INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.
Aliança do Tocantins - TO, 18 de fevereiro de 2025.
SOLANGE SOARES DA SILVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO-TO, por intermédio da
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações
desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PMBS - BS 008/2025 do tipo
menor preço Global. OBJETO DA LICITAÇÃO: A contratação de empresa para fornecimento
de material de expediente para atender as necessidades das unidades administrativas deste
Município de Bernardo Sayão/TO. As propostas devem ser encaminhadas a partir do
21/02/2025 as 16h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico: www.bnc.org.br.
Abertura da sessão dia 11/03/2025, às 08 h00minhs (horário local) O Edital completo está
disponível para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário
compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241.
Em 19 de fevereiro de 2025.
GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos injetáveis e material hospitalar destinados ao atendimento das demandas
das unidades de saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins -
TO, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência. A sessão
será realizada através do Portal Licita Buriti do Tocantins, pelo endereço eletrônico
https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com data de abertura agendada para 12 de
Março de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo
endereço Portal Licita Buriti do Tocantins, https://www.licitaburitidotocantins.com.br/.
Buriti do Tocantins - TO, 20 de fevereiro de 2025.
CIRLEA MARTINS DE OLIVEIRA DAMASCENO
Secretaria Municipal de Saúde

                            

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