DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará
realizar no dia 13 de março de 2025 às 10h30m no Portal de Compras Públicas site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP
tipo MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO,
OPERAÇÃO
E
ADMINISTRAÇÃO
DE SISTEMA
INFORMATIZADO
E
INTEGRADO
DE
GERENCIAMENTO DE FROTAS PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA, BEM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS, ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO
ORIGINAL OU SIMILAR DE PRIMEIRA LINHA, ABASTECIMENTO E DEMAIS ITENS
NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS VEICULOS, EM ATENDIMENTO
À FROTA PREFEITURA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS/TO. O edital poderá ser retirado junto à
Comissão do Agente de Contratação das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira,
mais informação através do fone 0xx63 3383-1110. E-mail: cplcariri2024@gmail.com.
Cariri do Tocantins - TO, 19 de fevereiro de 2025.
ELTON MOREIRA ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025- ADM
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA - TO, mediante o Pregoeiro e equipe de
apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, para
serviços comum de engenharia na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço valor
global, visando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE
RECAPEAMENTO EM TSD, CONSTRUÇÃO DE MEIO FIOS E SINALIZAÇÃO EM VIAS URBANAS
NO MUNICÍPIO DE FÁTIMA - TO, CONFORME PLANILHA E PROJETOS E CONDIÇÕES
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, com início da
sessão eletrônica dia 12/03/2025 às 10h00min, no site www.licitanet.com.br Edital e
Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Fátima - To ou pelo e-mail:
cpl@fatima.to.gov.br pelo site: www.fatima.to.gov.br ou www.licitanet.com.br Maiores
informações pelo telefone: (63) 3365-1337.
Fátima - TO, 18 de fevereiro de 2025.
JOSÉ ANTONIO SANTOS ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025
Contrato: 004/2025
Processo Administrativo n° 1322/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ-
11.429.603/0001-20
Contratada: BENICIO FONTOURA JUNIOR - CNPJ: 55.917.774/0001-73
Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos
clínico geral nas unidades do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia.
Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2025.
Preço: R$ 199.447,08 (Cento e Noventa e Nove Mil, Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais
e Oito Centavos)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.12.10.301.0010.2054/3.3.90.39/ 1.600.0000
Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde
Benicio Fontoura Junior - Representante da Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo Contrato nº 70/2023. A Prefeitura Municipal de Guaraí - TO faz
saber a quem interessar que, conforme informações abaixo relacionadas, foi firmado o
presente Termo Aditivo de Prazo. Contrato: nº 070/2023 Contratante: Prefeitura Municipal
de Guaraí - TO Contratado: V.M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI-ME -
CNPJ/MF sob o nº 21.445.159/0001-90 Modalidade: Tomada de Preços nº 008/2023
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Pavimentação Asfáltica em TSD
e drenagem de ruas e avenidas do Setor Piassava no Município de Guaraí/TO. Prazo de
vigência: 03/07/2025 (a contar o prazo de vigência a partir de 05/03/2025) Data da
assinatura: 20/02/2025 Signatário: Maria de Fátima Coelho Nunes - Gestora Municipal,
Contratante, e Vinicius Marcelino Moreira - Contratada. Guaraí/TO, 20 de fevereiro de
2025 Maria de Fátima Coelho Nunes Prefeita de Guaraí
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025
Processo administrativo nº 2024.013863. ADESÃO Nº 001 À ARP Nº 001/2024, oriunda da
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024. Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO ESPIRITO SANTO - CREA/ES (Órgão Gerenciador) e SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GURUPI/TO (Órgão Aderente). Objeto:
CONTRATAÇÃO DE FUTURA EMPRESA DE ENGENHARIA PARA, SOB DEMANDA, REALIZAR
OBRA, REFORMA, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, DEMOLIÇÃO, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO
PREDIAL (PEQUENAS REFORMAS), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇOS COM
INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS PELO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E
ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DORAVANTE DENOMINADO SINAPI, CONFORME
CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS
ANEXOS. Fornecedor: ENGIX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 03.422.281/0001-69.
Vigência: 12 (doze) meses. Valor estimado: R$ 2.921.100,00 (Dois milhões novecentos e
vinte e um mil cem reais). Data de Assinatura: 23/01/2025.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Extrato do Termo de Adesão Parcial nº 1 À ARP Nº 1/2024
Processo administrativo nº. 2024.013863. ADESÃO Nº 001 À ARP Nº 001/2024, oriunda da
Concorrência Eletrônica N° 001/2024. Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E
AGRONOMIA DO ESPIRITO SANTO - CREA/ES (Órgão Gerenciador) e SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO DE GURUPI-TO (Órgão Aderente). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
DE ENGENHARIA PARA, SOB DEMANDA, REALIZAR OBRA, REFORMA, RECUPERAÇÃO,
AMPLIAÇÃO, DEMOLIÇÃO, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL (PEQUENAS REFORMAS),
COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NA FORMA
ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇOS COM INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS DO
SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DORAVANTE
DENOMINADO SINAPI, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO. Fornecedor:
ENGIX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 03.422.281/0001-69. Legislação: Lei nº
14.133/2021 e demais normas pertinentes. Data de Assinatura: 09/01/2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2025.002-GPI-SEMUS
Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2025000712/2025012707001. Assunto:
O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações
Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização da Concorrência Eletrônica nº CE/2025.002-GPI-SEMUS.
Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das Propostas: até às 08:30 do dia 13/03/2025 e
Abertura da Sessão Pública: dia 13/03/2025 às 09:00, horário de Brasília, no portal
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa para construção do
prédio da UBS - Bela Vista. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações
e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br
Gurupi-TO, 20 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ SILVA JORGE ANTUNES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata da publicação do Extratos de Contratos Nº 013/2025, 014/2025 e
015/2025, publicado no publicado no dia 11 de fevereiro de 2025 no Diário Oficial da
União - DOU - Pág. 242, Seção 3 Referente aos contratos do P.P. SRP nº 001/2025,
Processo Administrativo nº 006/2025:
Onde se lê: Processo Administrativo N° 006/2025
Leia-se: Processo Administrativo N° 007/2025
Itacajá - TO, 20 de fevereiro de 2025.
JOÃO SOARES CAMPOS
Gestor do FME
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025/PMN
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025/PMN. PROC. 208/2025. OBJETO:
Aquisição de Gêneros Alimenticios para atender as demandas rotineiras da Prefeitura
Municipal, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo
Municipal de Saúde de Nazaré-TO. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 06 de
março de 2025 às 12:00 (doze horas), horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas
junto ao setor de Licitações, pelo e-mail licitacao@nazare.to.gov.br. EDITAL: À disposição
dos interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br e no
site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Nazaré-TO, 20 de fevereiro de 2025.
CLAYTON PAULO RODRIGUES
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO 196/2025 - CREDENCIAMENTO 001/2025/FMS, com fulcro no artigo
74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna
público que será realizado Chamamento Público nº 003/2025 para fins de credenciamento
para prestação de serviços médicos em regime de plantão, a serem realizados na Unidade
Básica de Saúde, Inicio recebimento das documentações: 24 de fevereiro de 2025, a partir
das 07:00h. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail
licitacao@nazare.to.gov.br. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial
do município: https://www.nazare.to.gov.br
Nazaré-TO, 20 de fevereiro de 2025.
HELTTON LUIZ RODRIGUES DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 10/2022. Contratante: Prefeitura Municipal
de Nazaré. Contratado: V.M LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE, Objeto: Prorrogação
de vigência. Prazo para conclusão: Indo até 03 de agosto 2025. Representante Contratante:
Clayton Paulo Rodrigues. Representante Contratado: Vinicius Marcelino Moreira. Data
Assinatura: 03/02/2025.
Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 13/2022. Contratante: Prefeitura Municipal
de Nazaré. Contratado: V.M LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE, Objeto: Prorrogação
de vigência. Prazo para conclusão: Indo até 16 de junho 2025. Representante Contratante:
Clayton Paulo Rodrigues. Representante Contratado: Vinicius Marcelino Moreira. Data
Assinatura: 16/12/2024.
AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Nazaré, Estado do Tocantins, por meio do
Agente de Contratação designado pela Portaria nº 049/2025, convida empresas
interessadas em contratar com a administração, para prestação de serviços na
realização de exames de diagnósticos por imagem (Ultrassonografia). Realização
de exames de ultrassonografia nas dependências da Unidade Básica de Saúde
de Nazaré/TO para atender demandas de pacientes da rede Municipal de
saúde.
(Ultrassonografia
abdome
total,
superior;
inferior;
abdominal;
transvaginal; obstétrica; vias urinárias;
mama). Os interessados deverão
encaminhar suas propostas a partir do dia 21 de fevereiro até 25 de fevereiro
de 2025, através do e-mail: licitacao@nazare.to.gov.br. O termo de referência
poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:00 às
13:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelo e-mail. Encontra-se também
disponível no site https://www.nazare.to.gov.br/transparencia. Os interessados
deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos.
A Prefeitura Municipal de Nazaré, Estado do Tocantins, por meio do
Agente de Contratação designado pela Portaria nº 049/2025, convida empresas
interessadas em contratar com a administração, para prestação de serviços
médicos especializados na realização de exames de eletrocardiograma (ECG)
com laudo, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de
Nazaré-TO. Os interessados deverão encaminhar suas propostas a partir do dia
21
de
fevereiro
até
25
de
fevereiro
de
2025,
através
do
e-mail:
licitacao@nazare.to.gov.br. O termo de referência poderá ser retirado junto a
comissão permanente de licitação das 07:00 às 13:00 horas de segunda à
sexta-feira
ou
pelo
e-mail.
Encontra-se
também
disponível
no
site
https://www.nazare.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar
todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos.
Nazaré-TO, 20 de fevereiro de 2025.
CLAYTON PAULO RODRIGUES
Prefeito
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