DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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2
Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LARISSA CANDIDA COSTA
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais
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S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 20, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
ARY MORAES PEREIRA para exercer o cargo, de caráter transitório, de Assessor, código CCE
2.14, na Secretaria-Geral da Presidência da República, nos termos do caput do artigo 1º do
Decreto nº 12.011, de 2 de maio de 2024.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 117, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O A DV O G A D O - G E R A L DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00692.000193/2025-14, resolve:
D ES I G N A R
LAIO DE ALMEIDA VIANA, matrícula Siape nº 3412959, Advogado da União, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete, código FCE 1.13 (270002), do
Gabinete da Secretaria-Geral de Contencioso, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 119, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00590.000139/2025-17, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior
(410164), à servidora ANA PAULA CORDEIRO BRANDÃO, matrícula Siape nº 1346597, Técnica
em Assuntos Educacionais, da Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor
Nunes Leal.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 120, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts.
4º, incisos I, XVII e XVIII, 21, § 5°, e 23 da Lei Complementar n° 73, de 10 de fevereiro de 1993,
tendo em vista o disposto no art. 44 da Resolução n° 1, de 14 de maio de 2002, e considerando
o procedimento de escolha de vagas objeto do Edital CSAGU/AGU nº 4, de 21 de janeiro de
2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 21 de janeiro de 2025, resolve:
I - Homologar e dar publicidade ao resultado da escolha de vagas processada
nos termos do Edital CSAGU/AGU nº 4, de 21 de janeiro de 2025.
II - Fixar a lotação e o exercício, na forma do Anexo, dos Procuradores da
Fazenda Nacional nomeados pela Portaria Interministerial MF/AGU nº 41, de 11 de
dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de dezembro de 2024,
pela Portaria Interministerial MF/AGU nº 43, de 27 de dezembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2024, pela Portaria Interministerial
MF/AGU nº 44, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
mesma data, pela Portaria Interministerial MF/AGU nº 45, de 9 de janeiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2025 e pela Portaria
Interministerial MF/AGU nº 46, de 21 de janeiro de 2025.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
ANEXO
. .Class.
.Nome
.Lotação
.Opção
. .60-A
.RAISSA VRIJDAGS BELO DE LIMA
.PSFN Santo André
.2ª
.
.132
.GISELE GONÇALVES RIBEIRO*
.PSFN Santo André
.2ª
.
.156
.HENRIQUE COLLAR VEITH
.PRFN 4ª Região
.1ª
.
.157
.PEDRO DIAS DE OLIVEIRA NETTO
.PSFN Jundiaí
.2ª
.
.158
.THIAGO HENRIQUE TEIXEIRA FERNANDES
.PSFN Maringá
.1ª
.
.159
.GUSTAVO ADRIANO FURTADO DE SOUZA
.PSFN Jundiaí
.2ª
.
.160
.JOÃO VITOR NISTARDA GIANSANTE
.PSFN Santos
.4ª
.
.161
.MARLOS EMANOEL MEDEIROS GAMA
.PRFN 4ª Região
.7ª
.
.162
.CAIO SALIM SOARES CHADY
.PFN Pará
.1ª
.
.163
.SILVIO ROBERTO SOARES POSSIDONIO JUNIOR
.PRFN 4ª Região
.3ª
.
.164
.BEATRIZ SCHAEDLER GAVA
.PSFN Caxias do Sul
.2ª
.
.165
.ARTHUR CARVALHO BRITO DE ALMEIDA
.PFN Mato Grosso
.6ª
.
.166
.STEPHANIE ANDRADE FREITAS
.PFN Mato Grosso
.1ª
.
.167
.JOÃO MARCOS CERQUEIRA TORRES COSTA
.PSFN Novo Hamburgo
.10ª
.
.168
.JOÃO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES
.PSFN Pouso Alegre
.1ª
.
.169
.PABLO JORDANO LOPES TEIXEIRA
.PFN Amazonas
.1ª
.
.170
.LUIZ CARLOS DOS ANJOS SILVA JÚNIOR
.PSFN Caxias do Sul
.6ª
.
.171
.GUSTAVO CARVALHO HAMADE
.PSFN Araçatuba
.2ª
.
.172
.ROGER DARLAN EICKHOFF BIZARELLO
.PSFN Novo Hamburgo
.3ª
.
.173
.MARIA REBECA LIMA NOGUEIRA
.PFN Amazonas
.3ª
.
.174
.ROGÉRIO ITAMAR LUIZ JÚNIOR
.PSFN Pelotas
.10ª
.
.175
.PAULO ALAN DE OLIVEIRA VILELA
.PSFN Santarém
.8ª
.
.176
.SUELLEN ABDON NOBRE DE QUEIROZ
.PSFN Marabá
.2ª
.
.177
.GABRIEL BATISTA MIRANDA SANTOS
.PSFN Pelotas
.13ª
.
.178
.DANILO NASCIMENTO DOS SANTOS
.PSFN Marabá
.1ª
.
.179
.JOSÉ AVELAR PEREIRA MATTOS SEGUNDO
.PSFN Sinop
.14ª
.
.180
.VICTOR ALEXANDRE EL KHOURY MARCONDES PEREIRA
.PFN Amapá
.15ª
.
.181
.GUILHERME ASSIS DE CARVALHO
.PFN Acre
.16ª
.
.182
.FELIPE OTTONI BALLARIO
.PFN Amapá
.16ª
.
.184
.JOSY RIBEIRO DOS SANTOS
.PFN Acre
.18ª
.
.185
.IGOR DE AZEVEDO XAVIER SARAIVA
.PFN Acre
.23ª
.
.186
.POLYANA OLIVEIRA FERREIRA
.PFN Roraima
.7ª
.
.187
.ÍTALO GONÇALVES MATOS
.PFN Roraima
.3ª
.
.189
.RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA
.PFN Rondônia
.30ª
.
.190
.LUCAS EVANGELISTA SIQUEIRA
.PFN Roraima
.6ª
.
.191
.LUIZ ROBERTO MARTINS SANTOS BIANCHINI
.PFN Rondônia
.12ª
* candidato sub judice.
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 54, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00469.000011/2025-59, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ANA JULIA NASCIMENTO DE MENDONÇA,
matrícula Siape nº 1014943, ocupante do cargo de Advogado da União, Categoria Especial,
código da vaga nº 358880, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso
I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18
do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA SGCS/AGU Nº 55, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00451.000505/2025-22, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ISMAEL SOARES PEREIRA DE SOUZA,
matrícula Siape nº 0260592, ocupante do cargo de Advogado da União, Categoria Especial,
código da vaga nº 200748, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso
I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18
do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA SGCS/AGU Nº 56, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00404.000817/2025-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a TANIA REGINA VAZ, matrícula Siape n°
1320187, ocupante do cargo de Advogado da União, Categoria Especial, código da vaga nº
643179, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA SGCS/AGU Nº 57, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00411.453012/2024-87, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a GERALDO CAMPOS PINTO FILHO, matrícula
Siape nº 0680274, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da
vaga nº 427730, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
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