DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA Nº 3, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso das competências que me
são conferidas pela Portaria MDR n.º 1.553, de 28 de julho de 2021, publicada no DOU n.º 161,
de 25 de agosto de 2021 c/c a Portaria n.º 353, de 27 de abril de 2023, publicada no Boletim de
Serviços Eletrônicos - SEI em 27 de abril de 2023 c/c o art. 1º, inciso I, da Portaria n.º 240, de 29
de março de 2023, publicada no DOU n.º 69, seção 1, de 11 de abril de 2023, e com fundamento
na Portaria Normativa CGU n.º 27, de 11 de outubro de 2022, publicada no DOU n.º 196, e com
fundamento nos artigos 143, 148 e 152 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARCIA ANDREA MARTINS OHASHI FERNANDES, Assistente
Técnico de Gestão em Pesquisa, matrícula SIAPE nº 1904052, em substituição ao AGUINALDO SOARES
TESRESCHUK, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2802437, para compor a
Comissão de Proceso Administrativo Disciplinar designada pela Portaria Corregedoria nº 08, de 09 de
setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de 2024, referente
à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas nos autos do Processo Eletrônico
Correcional n.º 99946001399202419 e do Processo SEI MCID 59000.017929/2022-34.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATHEUS TORMEN FORNARA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 125, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 3º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, de acordo com a Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 01340.008339/2022-80, resolve:
Declarar, a contar de 3 de setembro de 2022, por motivo de exoneração a
pedido, a vacância do cargo efetivo de Pesquisador, Classe Titular, Padrão III, ocupado pelo
servidor DANIEL ALEJANDRO VILA, Matrícula SIAPE nº **844**, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 126, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Exonerar, a pedido, GILVAN SAMPAIO DE OLIVEIRA, CPF ***.529.748-**, do
cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral de Ciências da Terra, código CCE 1.13,
do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério (Processo SEI nº
01340.008261/2024-65).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI N° 127, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Nomear JOSÉ ANTONIO ARAVÉQUIA, CPF ***.495.578-**, para exercer o cargo
comissionado executivo de Coordenador-Geral de Ciências da Terra, código CCE 1.13, do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério (Processo SEI nº 01340.008261/2024-65).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 128, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e o que consta no Processo Administrativo nº 01206.000263/2024-51, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos cargos abaixo indicados das Carreiras de Pesquisa em
Ciência e Tecnologia e de Desenvolvimento Tecnológico, para ter exercício no Centro Brasileiro
de Pesquisas Físicas - CBPF, deste Ministério, os candidatos abaixo relacionados, habilitados
em concurso público, conforme resultado final homologado pela Portaria MCTI nº 698, de 11
de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 16 subsequente:
Perfil 1: Pesquisador - Classe: Adjunto - Padrão I
Área de Atuação: Cosmologia Observacional
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
. .1º
.GABRIELA ANTUNES MARQUES
.AMPLA
.422038
Perfil 2: Pesquisador - Classe: Adjunto - Padrão I
Área de Atuação: Cosmologia Teórica
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
. .1º
.GUILHERME BRANDO DE OLIVEIRA
.AMPLA
.422043
Perfil 3: Pesquisador - Classe: Titular - Padrão I
Área de Atuação: Cosmologia Teórica
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
. .1º
.MIGUEL BOAVISTA QUARTIN
.AMPLA
.422049
Perfil 4: Pesquisador - Classe: Adjunto - Padrão I
Área de Atuação: Interações Eletrofracas e Fortes
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
. .1º
.PHILIPE OSÓRIO DE FABRITIIS
.AMPLA
.422050
Pefil 5: Pesquisador - Classe: Adjunto - Padrão I
Área de Atuação: Gravitação Quântica
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
. .1º
.LEONARDO CHATAIGNIER MOREIRA DA ROCHA
.AMPLA
.422053
Pefil 6: Pesquisador - Classe: Adjunto - Padrão I
Área 
de 
Atuação: 
Física 
Nuclear
em 
Altas 
Energias 
e 
Energias
Intermediárias
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
. .1º
.MAURICIO HIPPERT TEIXEIRA
.AMPLA
.422060
Perfil 8: Pesquisador - Classe: Adjunto - Padrão I
Área de Atuação: Experimental nas Áreas de Óptica Quântica e Comunicação Quântica
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
. .1º
.GABRIEL HORACIO AGUILAR
.AMPLA
.422089
. .2º
.CARMEM MAIA GILARDONI
.AMPLA
.422100
Perfil 9: Pesquisador - Classe: Associado - Padrão I
Área de
Atuação: Teoria na Área
de Sistemas Complexos
e Física
Estatística
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
. .1º
.DANIEL MENDONÇA VALENTE
.AMPLA
.422105
. .2º
.RODRIGO CARLOS VIANA COELHO
.AMPLA
.422109
Perfil 10: Pesquisador - Classe: Adjunto - Padrão I
Área de
Atuação: Teoria na Área
de Sistemas Complexos
e Física
Estatística
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
. .1º
.MARCELO AMANAJÁS PIRES
.PPP
.422112
Perfil 12: Pesquisador - Classe: Associado - Padrão I
Área de Atuação: Teoria na Área de Matéria Condensada Computacional
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
. .1º
.RAMON CARDIAS ALVES DE ALMEIDA
.AMPLA
.422119
Perfil 15: Pesquisador - Classe: Associado - Padrão I
Área de Atuação: Análise de Dados ou Instrumentação para Experimentos
Instalados em Colisores de Partículas
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
. .1º
.ANTONIO VILELA PEREIRA
.AMPLA
.422121
Perfil 16: Pesquisador - Classe: Adjunto - Padrão I
Área de Atuação: Astrofísica de Partículas
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
. .1º
.RANIERE MACIEL DE MENEZES
.AMPLA
.422153
. .2º
.BERNARDO MACHADO DE OLIVEIRA FRAGA
.AMPLA
.422166
Perfil 20: Pesquisador - Classe: Adjunto - Padrão I
Área de Atuação: Nanofabricação: técnicas avançadas de nanofabricação
baseadas em nanolitografia por feixe de elétrons ou litografia ótica
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
. .1º
.ROBERTA DUTRA DE OLIVEIRA PINTO
.AMPLA
.422169
Pefil 21: Pesquisador - Classe: Adjunto - Padrão I
Área de Atuação: Experimental em pesquisa Básica e/ou Aplicada
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
. .1º
.ANDREIJ DE CARVALHO GADELHA
.AMPLA
.422675
. .2º
.OBED ALVES SANTOS
.AMPLA
.422789
Pefil 22: Pesquisador - Classe: Adjunto - Padrão I
Área de Atuação: Experimental de física da matéria condensada
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
. .1º
.NICHOLAS FIGUEIREDO PRESTES
.AMPLA
.422107
Perfil 23: Pesquisador - Classe: Adjunto - Padrão I
Área de Atuação: Experimental na área de Física, Química, Engenharia,
Biofísica, Biologia e áreas correlatas e que tenha realizado Pesquisa em Biomateriais
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
. .1º
.LUCIANA DANIELE TRINO ALBANO
.AMPLA
.422168
. .2º
.EVELYN CHRISTYAN DA SILVA SANTOS
.AMPLA
.422080
Perfil 1: Tecnologista - Classe: Pleno 2 - Padrão I
Área de Atuação: Eletrônica de Processamento de Sinais e Detetores
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
. .1º
.LUIS MIGUEL DOMINGUES MENDES
.AMPLA
.19207
Perfil 2: Tecnologista - Classe: Pleno 2 - Padrão I
Área de Atuação: Instrumentação cientíca para Física de altas energias
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
. .1º
.ULISSES DE FREITAS CARNEIRO DA GRAÇA
.AMPLA
.422039
Perfil 3: Tecnologista - Classe: Pleno 2 - Padrão I
Área de Atuação: Computação de Alto Desempenho
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
. .1º
.PAULO JOSÉ RUSSANO
.AMPLA
.422057
Perfil 4: Tecnologista - Classe: Pleno 1 - Padrão I
Área de Atuação: Gerenciamento de Projetos de Computação em Rede,
Cluster de computadores e Cloud.
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
. .1º
.ERALDO SILVA JUNIOR
.AMPLA
.422090
Perfil 5: Tecnologista - Classe: Pleno 2 - Padrão I
Área de Atuação: Redes de Comunicação de Dados Avançadas
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
. .1º
.SANDRO LUIZ PEREIRA DA SILVA
.AMPLA
.422126
Perfil 7: Tecnologista - Classe: Pleno 2 - Padrão I
Área de Atuação: Microscopia Eletrônica de Transmissão
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
. .1º
.BEATRIZ RODRIGUES CANABARRO
.AMPLA
.420578
. .2º
.GISELE MARIA LEITE DALMÔNICO
.AMPLA
.421635
Perfil 8: Tecnologista - Classe: Pleno 3 - Padrão I
Área de Atuação: Inteligência Artificial Aplicada à Física
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
. .1º
.CLECIO ROQUE DE BOM
.AMPLA
.422101
Perfil 9: Tecnologista - Classe: Pleno 2 - Padrão I
Área de Atuação: Mecânica
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
. .1º
.TALITA GAMA DE SOUSA
.AMPLA
.422128
Art. 2º Conforme o disposto no art. 14 da Lei nº 8.112, de 1990, a posse
em cargo público depende de prévia inspeção médica oficial que julgue o nomeado
física e mentalmente apto para o exercício do cargo.
Parágrafo único. A inspeção médica oficial de que trata o caput poderá ser
realizada por:
I - servidores públicos federais: ocupantes de cargo efetivo de Médico, e de
Médico do Trabalho; investidos na função de Perito do Subsistema Integrado de
Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (SIASS); integrantes das carreiras de
Perito Médico Federal, de Supervisor Médico-Pericial e de Perito Médico da Previdência
Social, de que tratam as Leis nºs 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 9.620, de 2 de
abril de 1998, e 10.876, de 2 de junho de 2004;
II - médicos militares, quando o candidato já possuir vínculo com as Forças
Armadas, as Polícias Militares ou o Corpo de Bombeiros; e
III - profissional médico vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS), das
esferas federal, estadual, distrital ou municipal
Art. 3º Nos termos da Portaria SRT/MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024,
publicada no DOU do dia 27 seguinte, deverão ser apresentados os seguintes exames
admissionais para inspeção médica oficial:

                            

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