DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 183-CML, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018793823-8) SERGIO DE
MENDONÇA ALCOFORADO, Prec-CP: 96 1954437, para prestar tarefa por tempo certo no
Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de março de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas
administrativas na área de responsabilidade do Comando da 4ª Região Militar.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 184-CML, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Primeiro-Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 010463753-3) JOSÉ
FRANCISCO CHAGAS, Prec-CP: 96 1772110, para prestar tarefa por tempo certo no
Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de março de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas
administrativas na área de responsabilidade do Comando do Comando Militar do Leste.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 185-CML, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 042024374-3)
WANDER LEANDRO FERREIRA, Prec-CP: 96 1891357, para prestar tarefa por tempo certo na
4ª Companhia de Comunicações Leve de Montanha (Belo Horizonte-MG), pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025, tendo as atribuições de apoio
técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade da 4ª Companhia de
Comunicações Leve de Montanha.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 186-CML, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019625773-7)
EVERALDO DA SILVA PEREIRA, Prec-CP: 96 1893973, para prestar tarefa por tempo certo na
Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025, tendo as atribuições de
apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade da Base Administrativa
da Brigada de Infantaria Pára-quedista.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 187-CML, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019653913-4)
IDERVAN BARREIRA FILHO, Prec-CP: 96 1939883, para prestar tarefa por tempo certo no
Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de março de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas
administrativas na área de responsabilidade do Comando da 1ª Região Militar.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 188-CML, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 014771203-8) EDVALDO PIRES
HERMOGENES, Prec-CP: 96 1840958, para prestar tarefa por tempo certo no Comando do
Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de março de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas
administrativas e de assessoramento nos assuntos de estado-maior na área de
responsabilidade do Comando do Comando Militar do Leste.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 189-CML, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt:047835683-5) JOSÉ CARLOS
LEVRERO DA SILVA, Prec-CP: 96 1736644, para prestar tarefa por tempo certo no Comando
da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de março de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas
na área de responsabilidade do Comando da 1ª Região Militar.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 190-CML, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt:018793433-6)
SANDRO ELIAS TEIXEIRA, Prec-CP: 96 1857648, para prestar tarefa por tempo certo no
Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de março de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas
administrativas na área de responsabilidade do Hospital Central do Exército.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 191-CML, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019504383-1) MÁRCIO
MONTEIRO LIMA, Prec-CP: 96 1947530, para prestar tarefa por tempo certo no 38º Batalhão de
Infantaria (Vila Velha-ES), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de
2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de
responsabilidade do 38º Batalhão de Infantaria.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 192-CML, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Major da Reserva Remunerada (Idt:019503683-5)GILBERT QUEIROZ
DOS SANTOS, Prec-CP:96 1924851, para prestar tarefa por tempo certo no Instituto de
Biologia do Exército (Rio de Janeiro-RJ),pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de março de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas e de
assessoramento nos assuntos de estado-maior na área de responsabilidade do Instituto de
Biologia do Exército.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 193-CML, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR
o Tenente-Coronel
da
Reserva Remunerada
(Idt:019613323-5)
ANTÔNIO LUIZ MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, Prec-CP: 96 2025377, para prestar tarefa
por tempo certo no Hospital Geral do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025, tendo as atribuições de apoio
técnico às tarefas administrativas e de assessoramento nos assuntos de saúde e de estado-
maior na área de responsabilidade do Hospital Geral do Rio de Janeiro.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 19 - SSAPC - SAP- SVP/1-RIO, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017,
publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 1303943, resolve:
ALTERAR à PORTARIA N° 12-SSAPC-SSVP/1-RIO, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025,
publicada no DOU nº 30, de 12 DE FEVEREIRO DE 2025, que concedeu pensão vitalícia à
EVA MAIA DE SALLES, na condição de cônjuge..:(1ª RM - SAP/1-Rio)
"onde se lê", "sendo o valor do benefício calculado em conformidade com o
artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103..."
"leia-se", "sendo o valor do benefício calculado em conformidade com os
artigos nº 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103..."
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA Nº 4-E1.6/EMG/CMNE, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (0498927136) MARCELO BRITO
DE ANDRADE, Prec CP: 96 1891910, do Cmdo 7ª RM (Recife-PE), da tarefa de Presidente
da Comissão de Cadastramento/Recadastramento de Beneficiários Dependentes do FuSEx,
a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com o inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 5-E1.6/EMG/CMNE, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
TORNAR SEM EFEITO A nomeação do Terceiro Sargento da Reserva Remunerada
(1010124244) ALTAMIR RUBENS JANUÁRIO FERNANDES, Prec CP: 96 1796333, da B Adm Gu
Fortaleza (Fortaleza-CE), publicada por meio da Portaria do Comandante Militar do
Nordeste nº 003/E1.6/EMG/CMNE, de 14 de fevereiro de 2025, e do Diário Oficial da União
nº 34, de 18 de fevereiro de 2025, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
10ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 2-SMV.2/SVP/CMDO 10ª RM, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista
o cumprimento de decisão judicial proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do
Processo nº 0003074-66.2024.4.05.8109, junto ao Juízo da 35ª Vara Federal do Ceará,
resolve:
REFORMAR, provisoriamente, a contar de 09 de junho de 2024, ANTONIO ÉDER
BARBOSA GASPAR, Identidade nº 1000146256, na Graduação de Soldado Engajado, com
proventos integrais de Terceiro-Sargento, de acordo com o art. 104, letra a) do inciso II-A do
art. 106, inciso IV do art. 108, §2º do art. 109, §1º e alínea c) do §2º do art. 110 da Lei nº 6.880,
de 09 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e Parecer
de Força Executória n. 00042/2025/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU, de 22 de janeiro de 2025.
Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO
PORTARIA Nº 3-SMV.2/SVP/CMDO 10ª RM, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023,
considerando o parecer da inspeção de saúde, na Sessão nº 005/2023, Ata nº
006/2023, de
19 de dezembro
de 2023, da Junta
de Inspeção de
Saúde de
Recurso/Comando 10ª Região Militar (2º Batalhão de Engenharia de Construção),
homologada pelo Parecer Técnico nº 34/2024, de 8 de fevereiro de 2024, e de acordo
com o art. 8º e 10 do Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021, e art. 137 e 139
da Portaria - DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021 e Lei nº 4.375, de 17 de agosto
de 1964, resolve:
1. CASSAR o
ato da reforma do Soldado
Reformado Identidade nº
1004305379, FRANCISMILSON PEREIRA ALEXANDRE, a contar da data da publicação
desta portaria, tornando sem efeito a Portaria nº 021-SMI/SSIP/CMDO 10ª RM, de 30
de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 1º de outubro
de 2021.
2. REINCORPORAR o Soldado Identidade nº 1004305379, FRANCISMILSON
PEREIRA ALEXANDRE ao efetivo do 3º Batalhão de Engenharia de Construção, sua antiga
Organização Militar, para fim de licenciamento, a contar da data da publicação desta
portaria.
3. LICENCIAR DO SERVIÇO ATIVO o Soldado Identidade nº 1003405379,
FRANCISMILSON PEREIRA ALEXANDRE, a contar da data da publicação desta portaria.
Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO