DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025022100015
15
Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 927, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de
agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n°
11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60430.000014/2025-51,
resolve:
EXONERAR
o
Coronel (FAB)
ALEX
OLIVEIRA
DA
ROCHA do
cargo
de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia
de Organismos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas, a partir de 07 de março de 2025.
V alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 906, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60230.000039/2025-10, resolve:
DISPENSAR o Cel (FAB) ALEXANDRE JOSE RANGEL MARCELO de ficar à disposição
da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 07 de março de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 907, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60430.000014/2025-51, resolve:
DISPENSAR o Cel (FAB) ALEX OLIVEIRA DA ROCHA de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 07 de março de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 908, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60577.000013/2025-42, resolve:
DISPENSAR o Sd (EB) MATEUS APARECIDO DIVINO AREDA DE MELO de ficar à
disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 10 de janeiro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 912, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60577.000013/2025-42, resolve:
DISPENSAR o Sd (EB) MATEUS APARECIDO DIVINO AREDA DE MELO de ficar à
disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 10 de janeiro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 914, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta
do Processo Administrativo nº 60577.000013/2025-42, resolve:
DESIGNAR o Sd (EB) TULIO HENRIQUE ZOMIOTE BOTELHO para a função de
Especialista, código Nível II, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, da
Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 922, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023, bem como o inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria
Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e o art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068,
de
27 de
agosto
de 2024,
e
o
que consta
do
Processo Administrativo
nº
60583.002230/2024-15, resolve:
DISPENSAR A partir de 31 de dezembro de 2024, a CT (MB) ROBERTA DO
AMARAL MIRANDA SILVA, de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da
Defesa, e do cargo de Assistente Técnico Militar, código grupo 0005 (E), do Departamento
de Administração Interna da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da
Secretaria-Geral deste Ministério.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria No 616/SEPESD/SG-MD 03 de fevereiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União no 28, seção 2, pág. 11 de 10 de fevereiro de 2025;
onde se lê: "... do cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E)...",
leia-se: "...do cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B) ...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria No 619/SEPESD/SG-MD 03 de fevereiro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União no 28, seção 2, pág. 11 de 10 de fevereiro de 2025;
onde se lê: "... para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E)...",
leia-se: "...para o cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B) ...".
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD N° 884, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA
DEFESA, em conformidade com a Portaria SG-MD nº 5.188, de 8 de novembro de 2024, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de
9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023 e na Portaria GM-MD
nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº
60414.001361/2024-19, resolve:
DESIGNAR o 2S (FAB) MANOEL QUEIROZ DE LIMA para o cargo de Supervisor, código
Nível V, do Departamento do Programa Calha Norte da Secretaria-Geral deste Ministério.
HAROLD VANN HALLEN FONTES
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 89, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.015747/2024-30, resolve:
D ES I G N A R
ALICE LOBÃO FREITAS DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1164218, para exercer
o encargo de substituto eventual da Função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Aquisições, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria Executiva, no período de 10 de fevereiro a 5 de março de
2025, em virtude do afastamento simultâneo da titular e do substituto designado.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 90, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.004282/2025-72, resolve:
D ES I G N A R
JUAREZ MARTINS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1189807, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio
da CAIP, da Coordenação-Geral de Inclusão Sócio Produtiva, do Departamento de
Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar, da Secretaria de Agricultura
Familiar e Agroecologia.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 91, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.007371/2023-17, resolve:
D ES I G N A R
WILLIAM SILVA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2255371, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Inclusão Produtiva e Etnodesenvolvimento Quilombola e de Povos e Comunidades
Tradicionais, da Coordenação de Inclusão Produtiva e Etnodesenvolvimento Quilombola e
de Povos e Comunidades Tradicionais, da Coordenação-Geral de Inclusão Produtiva e
Etnodesenvolvimento Quilombola e
de Povos e Comunidades
Tradicionais, do
Departamento
de
Reconhecimento,
Proteção
de
Territórios
Tradicionais
e
Etnodesenvolvimento, da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos de Quilombolas e
Tradicionais.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 92, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 55000.003018/2025-11, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
A
concessão
da
Gratificação
Temporária
da
Unidade
dos
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Pública - SIPEC, Nível Superior, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, à
servidora DIANA DIAS SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 2477394, ocupante do cargo de
Economista, constante da Portaria Pessoal MDA nº 62, de 4 de fevereiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 5 de fevereiro de 2025, Seção 2, Página 13.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 96, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.010949/2025-11, resolve:
Art. 1º Dispensar HELIOMAR VASCONCELOS, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1527353, CPF nº
***.969.167-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-
2.05, da Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional de Tocantins -
SR(26)TO, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar RENAN BALDUINO DE OLIVEIRA SANTANA, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 2028541,
CPF nº ***.743.391-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente
Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de Governança da Terra, da Superintendência
Regional de Tocantins - SR(26)TO, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
Fechar