DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 168, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria
GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário
de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 43/2025 -
DIRGRAD/CEFET-MG, resolve:
Art. 1° Designar:
HERMES AUGUSTO DE OLIVEIRA RABELO, matrícula SIAPE nº 2975841, para a
Função Gratificada de Coordenador de Inovação e Fomento da Graduação, FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 169, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria
GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário
de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 5/2025 -
DCCVCEFET-MG, resolve:
Art. 1° Dispensar, a partir de 01/02/2025:
JAQUELINE MARIA DA SILVEIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº 2192068, da Função
Gratificada de Coordenador de Assuntos Acadêmicos - Campus Curvelo, FG-01.
Art. 2° Designar, a partir de 01/02/2025:
ELTON JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1996197, para a Função
Gratificada de Coordenador de Assuntos Acadêmicos - Campus Curvelo, FG-01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 182, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º REMOVER, provisoriamente, por força de determinação judicial nº
00411.124197/2021-72 (REF. 0818451-58.2021.4.05.8300) a servidora JULIANA MARIA
MONTEIRO DOBROES, matrícula SIAPE nº 2208381, ocupante do Cargo de TAE - Auxiliar de
Biblioteca, nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112/90,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac para o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPB.
Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA IFAP N° 249, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 16/2025 - SEC-PROEXT/PROEXT/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MAYARA PRISCILA REIS DA COSTA, Siape n°
2329795, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
da função de Supervisora da Seção de Ações Empreendedoras e Egressos, FG-02, vinculado
à Pró-Reitoria de Extensão, Arte, Cultura e Desporto (PROEXT).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de
janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página
1,
em atendimento
ao Ofício
n°
10/2025 -
DIGER-OPQ/DIGERAL-MCP/MCP/IFAP,
resolve:
Nº 306 - Art. 1º Dispensar EDILANY MENDONÇA VALES, Siape n° 1148820, ocupante do cargo
efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora
de Políticas Educacionais Inclusivas do Campus Oiapoque, FG-01, a contar de 20/2/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 308 - Art. 1º Designar GIRLENE SOUSA COSTA, Siape n° 3434157, ocupante do cargo efetivo
de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenadora de
Políticas Educacionais Inclusivas do Campus Oiapoque, FG-01, a contar de 20/2/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 318, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de
janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2,
página 1, em atendimento ao Ofício n° 28/2025 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LR J / I FA P ,
resolve:
Art. 1º Designar VERA LUCIA SILVA DE SOUZA NOBRE, Siape n° 2252455,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela Direção-Geral do Campus Laranjal do
Jari, CD-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Revogar a Portaria n° 110/2025 - GAB/RE/IFAP de 24/1/2025,
publicada no Diário Oficial da União em 28/1/2025, edição 19, seção 2, página 12.
Art. 3º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DOS CAMPI AVANÇADOS
PORTARIAS - GB/CIR/IFAM DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS IRANDUBA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria GR/IFAM no 59, de 10 de janeiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU No 8, de 13/01/2025, Seção 2, pág. 15; resolve:
Nº 18 - DISPENSAR o servidor Jemmy Kilber Rodrigues Bentes, matrícula SIAPE no 1309649,
da função gratificada de Coordenador do Curso de Informática do IFAM/Campus Iranduba,
Código FCC, a partir de 23/02/2025.
Nº 19 - DISPENSAR o servidor Reinaldo Ferreira Ramiro, matrícula SIAPE no 2795317, da
função gratificada de Coordenador do Curso de Secretariado do IFAM/Campus Iranduba,
Código FCC, a partir de 23/02/2025.
Nº 20 - DISPENSAR a servidora Dayana dos Santos Araújo, matrícula SIAPE no 1049137, da
função gratificada de Coordenador do Curso de Administração do IFAM/Campus Iranduba,
Código FCC, a partir de 23/02/2025.
Nº 21 - DESIGNAR o servidor Rodrigo dos Santos Cometti, matrícula SIAPE no 1257009,
como Coordenador do Curso de Informática do IFAM/Campus Iranduba, Código FCC, a
partir de 24/02/2025.
Nº 22 - DESIGNAR o servidor Diego Ricardo Limas Soares, matrícula SIAPE no 1360075, como
Coordenador do Curso de Secretariado do IFAM/Campus Iranduba, Código FCC, a partir de 24/02/2025.
Nº 23 - DESIGNAR o servidor Elmar Cordeiro da Silva, matrícula SIAPE no 2432588, como Coordenador
do Curso de Administração do IFAM/Campus Iranduba, Código FCC, a partir de 24/02/2025.
JORGE NUNES PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS GUANAMBI
PORTARIA Nº 8, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO - CAMPUS GUANAMBI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 278, de 18/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/03/2022, Seção 2,
página 26, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Pregoeiros
e Equipe de Apoio, conforme o disposto no inciso IV, art. 3º da Lei 10.520/2002 e Artigos 13
e 16, inciso I do Decreto nº 10.024/2019, no âmbito do IF Baiano - Campus Guanambi.
.
.SERVIDOR
.SIAPE
.CARGO
.F U N Ç ÃO
.
.Jadson Costa Silva
.1893669
.Assistente em Administração
.Pregoeira/Apoio
.
.Edilson Rodrigues Coqueiro
.1891361
.Assistente em Administração
.Pregoeiro/Apoio
. .Cleto Mendes do Nascimento Jr.
.2621718
.Assistente em Administração
.Pregoeiro/ Apoio
Art. 2º Conforme o art. 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
são competências dos Pregoeiros e Equipe de Apoio:
I - receber as propostas e lances;
II
-
analisar
a
aceitabilidade
dessas ofertas
e
proceder
à
ordem
de
classificação;
III - verificar a habilitação das licitantes; e
IV - selecionada uma proposta apta, ofertada por uma licitante habilitada,
adjudicar-lhe o objeto do certame, caso não seja interposto recurso.
Art. 3º O prazo de vigência da Portaria é indeterminado, podendo ser revogada
a qualquer momento, conforme art. 16º § 2º do Decreto nº 10.024/2019.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
CARLITO JOSÉ DE BARROS FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 239/REITORIA/IFB, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000056.2025-76, resolve:
Autorizar o teletrabalho no exterior, em regime de execução integral da servidora
IEDA FERNANDES BRAGA, SIAPE nº 2247056, SIAPECAD nº 02016401, ocupante do cargo de
Técnico em Secretariado, lotado(a) no(a) Reitoria, pelo prazo de vigência do Edital nº 9/2022-
RIFB/IFBRASILIA, com base no art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 demaio de 2022,
condicionado à vigência do Edital 9/2022-RIFB/IFBRASILIA ou outro quevenha a substituí-lo.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 240/REITORIA/IFB, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23098.002212.2024-71, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora ROSEANE SALVIO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1938340,
pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) RIFB do IFB, para exercício junto ao(à)
Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, em conformidade com o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO