DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025022100018
18
Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 205 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23350.000337/2025-17, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 20/02/2025, o cargo de Auxiliar em
Administração - código de vaga nº 944975, ocupado por LOANA DE MOURA FURLAN,
matrícula SIAPE nº ****882, do quadro de pessoal do Instituto Federal Catarinense, lotado
no campus Camboriú, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, em
razão de posse em cargo público inacumulável.
Art. 2º Considerando que o(a) servidor(a) adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
Reitor
CAMPUS BLUMENAU
PORTARIA GAB/BLU N° 51, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL
DO
INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE
-
CAMPUS
BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora VIVIANE GRIMM, ocupante do cargo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº ****398, de
exercer a Função (FCC) de Coordenadora do Curso de Mestrado Profissional em Ed u c a ç ã o
Profissional e Tecnológica - ProfEPT do IFC - Campus Blumenau.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 01/02/2025 .
ALDELIR FERNANDO LUIZ
CAMPUS FRAIBURGO
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº 165, de 26/01/2024, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2024, resolve:
Nº 54 - Art. 1º - DISPENSAR o(a) servidor(a) DHEIME ROMANATTO TREVISOL CORDEI R O,
Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 217***, de Coordenadora de Gestão de
Pessoas, Código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 55 - Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) WILLIAN PEDRO TEIXEIRA DA SILVA, Técnico em
Laboratório, Matrícula SIAPE nº 240****, para função gratificada de Coordenador de
Gestão de Pessoas, Código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 56 - Art. 1º - DISPENSAR o(a) servidor(a) WILLIAN PEDRO TEIXEIRA DA SILVA, Técnico em
Laboratório, Matrícula SIAPE nº 240****,da função gratificada de Gestor de Contratos,
Código FG-03, do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 57 - Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) VERENE APARECIDA DE ARAUJO, Assistente de
Alunos, Matrícula SIAPE nº 226****, para a função gratificada de Gestora de Contratos,
Código FG-03, do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
VANDERLEI CRISTIANO JURASKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 782, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23483.000213/2025-18, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor DIEGO ROCHA LIMA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2165893, SIAPECAD nº 01945998,
lotado(a) no(a) Campus Aracati, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso de Bacharelado
em Ciência da Computação-ARA, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação-ARA, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 1453/GABR/REITORIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022(DOU
de 31/10/2022, seção 2, página 46). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 476 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 20, de 07.01.2025, publicada no DOU
em 08.01.2025, seção 2, pág. 13, referente à Nomeação - RAPHAEL PIRES BOLZAN, em
virtude de não cumprimento do prazo legal para a posse.
Nº 484 - Ceder, a partir da publicação desta portaria, o servidor JOSUE REGO DA SILVA,
Matrícula SIAPE 1225560, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do
Espírito Santo, ocupante do cargo de TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS, para
exercício junto à Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública,
integrante da administração pública indireta do Poder Executivo Estadual do Governo
do Estado do Espírito Santo, vinculada à Superintendência Estadual de Comunicação
Social
do
Espírito
Santo
-
SECOM,
exercendo
o
Cargo
de
Coordenador
Multimídia/Coordenador do
Núcleo de Acessibilidade,
na Gerência
de Televisão.
Processo n° 23147.011177/2024-58.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 750/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.008223.2025-74, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Jose de Arimatea de Sousa, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador do curso Técnico em Administração (FG-01),
Campus Viana, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 751/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.008223.2025-74, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Jose de Arimatea de Sousa, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador do curso Técnico em Administração
(FG-01), Campus Viana, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 593/SRDA/GAB/RTR, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23195.000029.2025-13, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora THAIS VASCONCELOS SILVA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1896891,
SIAPECAD nº 01745987, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Juína, e em
exercício no(a) Campus Juína, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado
para o IFMT, para participar do(da) Doutorado Sanduíche no Exterior (SWE), na Mississippi
State University, no Mississípi/EUA, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 26/02/2025 a 31/01/2026.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 596/SRDA/GAB/RTR, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23193.000266.2025-02, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EVANDRO SILVA ALVES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2277429, SIAPECAD nº
02046039, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Confresa, para exercer a
função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Serviços Auxiliares do Campus
Confresa. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria nº 1092, de 20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 23 de setembro de 2024, seção 2, pág. 24; resolve:
Nº 203 - Art. 1° Designar o servidor ALEXANDRE REZENDE DE SA, SIAPE nº 115****,
ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, para ocupar a
função de Coordenador de Inovação e Tecnologias Inteligentes do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 2.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Nº 204 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 74/2021 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 9 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 11/02/2021, Edição: 29, Seção: 2, Página: 20.
Art. 2º Desligar a servidora JUCIMARA NEVES DA SILVA, SIAPE nº 218****,
ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, da função de
Coordenadora de Sistemas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, código FG - 1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 205 - Art. 1° Designar o servidor FELIPE GUSTAVO BRAIANI SANTOS, SIAPE nº
231****, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para ocupar a
função de Coordenador de Sistemas do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 1.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 206 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 576/2024 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
16 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 18/04/2024, Edição:
75, Seção: 2, Página: 19.
Art. 2º Desligar o servidor FELIPE GUSTAVO BRAIANI SANTOS, SIAPE n.º
231****, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da função de
Coordenador de Inovação e Tecnologias Inteligentes do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON MARTINS CORREA
Fechar