DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 528 Designar o servidor FERNANDO MEZADRI, Siape nº 2240257, para a função de
Coordenador do Núcleo de Educação a Distância do Câmpus Gaspar - FG 04.
Nº 529 Tornar sem efeito a nomeação de JOSIANE MORAES, publicada na Portaria Nº 437
de 11/02/2025, publicada no DOU, seção 2, no dia 12/02/2025.
Nº 530 Tornar sem efeito a nomeação de JACINTA LÚCIA RIZZI MARCOM no cargo de
PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente- Educação Especial,
publicada na Portaria Nº 3.620 de 24/11/2023, publicada no DOU, seção 2, no dia
27/11/2023.
Nº 531 Designar a servidora ELISA SERENA GANDOLFO MARTINS, matrícula SIAPE n°
1851946, para a função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Guia de
Turismo do Câmpus Garopaba - FCC.
Nº 532 Dispensar a servidora MAGALI INES PESSINI, matrícula SIAPE nº 1809690, do cargo
de Chefe do Departamento de Assuntos Estudantis do Câmpus Florianópolis-Continente -
CD4.
Nº 533 Designar o servidor TOME DE PADUA FRUTUOSO, matrícula SIAPE nº 1900497, para
o cargo de Chefe do Departamento de Assuntos Estudantis do Câmpus Florianópolis-
Continente - CD4.
Nº 534 Conceder a vacância, por exoneração a pedido, em 07/02/2025, nos termos do art.
33, inciso I, e art. 34 da Lei nº 8.112/90, do servidor ANDREU CARMINATI, matrícula SIAPE
nº 2303292, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
classe D, nível de capacitação III, padrão de vencimento 02, lotado no IFSC - Câmpus
Gaspar.
Nº 535 Dispensar o servidor MATEUS MARCON SIMIONATO, matrícula SIAPE nº 1391198,
da função de Coordenador da Coordenadoria do Curso Superior de Tecnologia em
Fabricação Mecânica do Câmpus Chapecó - FCC.
Nº 536 Designar o servidor CLAUDIO ABILIO DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1162564, para
a função de Coordenador da Coordenadoria do Curso Superior de Tecnologia em
Fabricação Mecânica do Câmpus Chapecó - FCC.
Nº 537 Dispensar o servidor PÉRICLES LOMBARDI, matrícula SIAPE n° 1931783, da função
de Coordenador de Gestão de Pessoas do Câmpus Urupema - FG1.
Nº 538 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) CAROLINE
WEIBERG, Docente, Siape nº 2338951, lotada no Câmpus Jaraguá do Sul - Centro, para
aperfeiçoamento inicial de doutorado na Escola Superior de Educação do Instituto
Politécnico de Lisboa - Portugal. O afastamento com trânsito incluso será de 05/03/2025 a
02/05/2025. Processo no. 23292.003602/2025-42.
Nº 539 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) SÉRGIO
LUCIANO AVILA, Docente, Siape nº 1813083, lotado no Câmpus Florianópolis, para
participação em Intercâmbio e Missões no 2025 IEEE International Electric Machines &
Drives Conference (IEMDC) em Houston - EUA. O afastamento com trânsito incluso será de
17/05/2025 a 23/05/2025. Processo no. 23292.002046/2025-97.
Nº 540 Dispensar, a partir de 01/03/2025, o servidor MATEUS MEDEIROS TEIXEIRA ,
matrícula SIAPE nº 1860109, da função de Coordenadoria de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação - FG2.
Nº 541 Designar, a partir de 01/03/2025, o servidor JOSE AUGUSTO FARIAS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1732337, para a função de Coordenadoria de Pesquisa, Pós-Graduação
e Inovação - FG2.
Nº 542 Conceder a vacância, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável,
em 21/02/2025, nos termos da Lei nº 8.112/90, art. 33, VIII, ao servidor PERIC L ES
LOMBARDI, matrícula SIAPE nº 1931783, ocupante do cargo de TAE Nível C: Assistente de
Aluno, classe C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 07, lotado no IFSC - Câmpus
Urupema.
Nº 543 Dispensar, a partir de 24/02/2025, a servidora FRANCIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE nº 2138687, da função de Coordenadora de Pagamento da Reitoria -
FG 1 .
Nº 544 Designar, a partir de 24/02/2025, o servidor ITAMAR IVO DA CONCEICAO FI L H O,
matrícula SIAPE nº 1595848, para a função de Coordenador de Pagamento da Reitoria -
FG 1 .
Nº 545 Art. 1º CEDER o servidor o servidor ANDREI ZWETSCH CAVALHEIRO, matrícula SIAPE
nº 1228099, ocupante de cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Santa Catarina (IFSC) Campus Araranguá, para exercício no Ministério da Educação -
Coordenação-Geral de Monitoramento da Política
Educacional, da Diretoria de
Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais, da Secretaria de Gestão da
Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais, na Função Comissionada
Executiva
de
Coordenador-Geral,
código
FCE
1.13,
conforme
Processo
nº
23292.002548/2025-18.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão de destino conforme art. 21 do
Decreto nº 10.835/2021.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 779/IFSP, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.000115.2025-36, resolve:
Designar a servidora RITA SCHLINZ, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, SIAPE nº 205****, SIAPECAD nº 0183****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do
Campus Suzano, e em exercício no(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus Suzano,
para exercer a Função Coordenadora, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio As Pessoas Com Nee
do Campus Suzano. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 780/IFSP, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.001087.2025-60, resolve:
Designar o servidor CLAYTON ROSA GERVASIO, ocupante do cargo de Tecnologo
Formacao, SIAPE nº 125****, SIAPECAD nº 0240****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do
Campus São Paulo, para exercer a Função Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenadoria de
Fomentos do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 24 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 783/IFSP, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23438.000207.2025-14, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora GISELE ELIOS CRUZ, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 203****, SIAPECAD nº 0182****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Avaré, e em exercício no(a) Coordenadoria de Gestão de
Pessoas do Campus Avaré, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de
Gestão de Pessoas do Campus Avaré. Efeitos a partir de 06 de março de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 784/IFSP, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23438.000208.2025-51, resolve:
Designar a servidora JULIANA APARECIDA FERREIRA CAVECCI, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 189****, SIAPECAD nº 0168****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Campus Avaré, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de
Gestão de Pessoas do Campus Avaré. Efeitos a partir de 06 de março de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 693/IFSERTÃOPE, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº
23417.100077/2025-59, resolve:
Dispensar o servidor HOMMEL ALMEIDA DE BARROS LIMA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1681327, SIAPECAD nº
01564167, lotado no(a) Campus Petrolina, e em exercício no(a) COORD CURSO TEC EMI EM
SISTEMAS ENER RE, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) COORD CURSO TEC
EMI EM SISTEMAS ENER RE, UORG-432. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 695/IFSERTÃOPE, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº
23417.100077/2025-59, resolve:
Dispensar o servidor IURI OZIRES SOBREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2321941, SIAPECAD nº 02081596,
lotado no(a) Campus Petrolina, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Lic. em Música do
Campus Petrolina, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso
Lic. em Música do Campus Petrolina, UORG-184. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial
da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 697/IFSERTÃOPE, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº
23417.100077/2025-59, resolve:
Dispensar o servidor BRUNO GOMES DA COSTA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2534569, SIAPECAD nº 01411927, lotado no(a)
Campus Petrolina, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Lic em Física do Campus
Petrolina, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Lic em
Física do Campus Petrolina, UORG-169. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 698/IFSERTÃOPE, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº
23417.100077/2025-59, resolve:
Dispensar o servidor LUIS NICOLAS DE AMORIM TRIGO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2701139, SIAPECAD nº 01515089,
lotado no(a) Campus Petrolina, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Lic em Computação
do Campus Petrolina, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do
Curso Lic em Computação do Campus Petrolina, UORG-183. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 704/IFSERTÃOPE, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº
23417.100077/2025-59, resolve:
Designar o servidor FABIANO DE ALMEIDA MARINHO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1412719, SIAPECAD nº 01306208,
lotado no(a) Campus Petrolina, e em exercício no(a) Coordenação do Curso de Lic. em Química
do Campus Petrolina, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenação do Curso de Lic. em Química do Campus Petrolina, UORG-185. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
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