DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 935/REITORIA/IFPA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.002437/2025-08, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor MANOEL GONZAGA DE OLIVEIRA NETO, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1820120,
SIAPECAD nº 01599158, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador,
FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Saneamento do Campus Itaituba. Esta
Portaria entra em vigor a partir de 18 de outubro de 2024 até 18 de outubro de 2026.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 943/REITORIA/IFPA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.001109/2025-71, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor ELIESIO ALVES DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1136702, SIAPECAD nº 02273488, lotado(a) no(a) Campus Itaituba deste Instituto, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do(da) Olimpíada
Internacional de Conhecimento (International Talent Mathematics Contest - 7ª edição), que
será realizada na cidade de Bangkok, Tailândia, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do
Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 56 da Portaria nº
204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 17/02/2025 a 28/02/2025.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA 504/2025 - GAB/REI/IFPI, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.00683/2025-95, resolve:
Retificar a Portaria nº 397/2025 - GAB/REI/IFPI, de 09/02/2025, publicada no
DOU de 12/02/2025, seção 2, página 22, que concedeu a Vacância à servidora Rutiele
Pereira da Silva Saraiva, matrícula SIAPE nº 1009228, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Pio IX:
Onde se lê: Declarar a vacância, com efeitos a partir de 07/02/2025,
Leia-se: Declarar a vacância, com efeitos a partir de 18/02/2025,
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN N° 456, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23037.000350.2025-11, de 17 de fevereiro de 2025, resolve:
I - EXONERAR, a pedido, a contar de 18 de fevereiro de 2025, o servidor HUGO
JOSÉ GOMES DE SOUSA, Matrícula Siape nº 3422693, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado no Campus Ipanguaçu, Código do Cargo nº 701200, Código da Vaga nº
0831796, com base no inciso I do Art. 33 da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990.
II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA RE/IFRN N° 456, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23037.000350.2025-11, de 17 de fevereiro de 2025, resolve:
I - EXONERAR, a pedido, a contar de 18 de fevereiro de 2025, o servidor HUGO
JOSÉ GOMES DE SOUSA, Matrícula Siape nº 3422693, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado no Campus Ipanguaçu, Código do Cargo nº 701200, Código da Vaga nº
0831796, com base no inciso I do Art. 33 da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990.
II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS CAICÓ
PORTARIA Nº 90, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL
DO
CAMPUS CAICÓ
DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas através da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, resolve:
I - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança,
integrante
da Estrutura
Administrativa do
Campus
Avançado Jucurutu,
conforme
especificado a seguir.
.
.SERVIDOR
.FUNÇÃO COMISSIONADA
. .Matrícula SIAPE
.NOME
.CÓ D I G O
.D E N O M I N AÇ ÃO
.CADEIA HIERÁRQUICA
.
.3422754
.Matheus Felipe Araujo Souza
.FG . 1
.Coordenador
do
NAPNE
.Direção
do
Campus
Avançado
Jucurutu
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga
patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO RODRIGUES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FELIZ
PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 22, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria nº 137, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JULIO CESAR DE VARGAS OLIVEIRA, Professor EBTT,
Matrícula Siape nº 1805310, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Meio
Ambiente Integrado ao Ensino Médio do Campus Feliz do IFRS, código FUC-0001.
MARCELO LIMA CALIXTO
CAMPUS VACARIA
PORTARIA CVAC/IFRS Nº 38, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 23 de fevereiro de 2024, publicada
no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
DISPENSAR a servidora Elisa Bassoli, Assistente de Alunos, Matrícula Siape
3415758, da função de Coordenadora do Setor de Contratos do Campus Vacaria do IFRS,
código FG-0004, a partir de 20 de fevereiro de 2025.
ADAIR ADAMS
PORTARIA CVAC/IFRS Nº 39, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 23 de fevereiro de 2024, publicada
no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR a servidora Maira Gisela Oliveira Martins, Técnica em Contabilidade,
Matrícula Siape 3411287, para exercer a função de Coordenadora do Setor Financeiro do
Campus Vacaria do IFRS, código FG-0004.
ADAIR ADAMS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ N° 237, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas
atribuições legais, e tendo
em vista o processo
eletrônico nº
23829.000001/2025-82, resolve:
Art. 1° Dispensar, a partir de 23 de janeiro de 2025, a servidora Heloisa Helena
de Oliveira Santos, Matrícula SIAPE nº 2416100, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, da Função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente/Concomitante em
Produção de Moda do Campus Belford Roxo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 262, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e
pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU
nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o estabelecido na Lei
nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de
julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como o Despacho nº 92/2025/REIT - PRODIN (SEI nº
2561338), resolve:
Art. 1º Fica prorrogada, até 16/1/2026, a designação do(a) servidor(a) ALBERTO
BRUNO DE OLIVEIRA VIANA, SIAPE nº 2406637, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em
Administração Concomitante, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 278, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de
8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de
2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de
2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela
Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria
MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138,
de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista Parecer Prodin SEI nº
2562798, resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) HELSON DA SILVA SANTANA FERREIRA, SIAPE nº
1888552, Técnico(a) de Tecnologia da Informação, está designado(a), a partir de
6/3/2025,
para exercer
a
Função Gratificada
de
Coordenador(a)
de Gestão
da
Tecnologia da Informação (CGTI), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEAN PEIXOTO CAMPOS
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