DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CAMPUSBBC/IFSUDMG Nº 11, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - BARBACENA, nomeada pela Portaria nº 690,
de 06 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 174, de 09 de setembro de 2024, Seção
2, página 22, retificada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 722, de 10 de setembro de
2024, publicada no D.O.U nº 177, de 12 de setembro de 2024, Seção 2, página 1 e Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 742, de 16 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº180, de 17
de setembro de 2024, Seção 2, página 24, no uso da competência delegada pela Portaria-R
nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção
2, Página 21, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor Alexandre da Silva Adão, matrícula SIAPE
291****, da função de Coordenação Geral de Graduação, código FG-2, a partir de 8 de
setembro de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIANE LOSCHI DA SILVA
PORTARIA CAMPUSBBC/IFSUDMG Nº 12, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - BARBACENA, nomeada pela Portaria nº 690,
de 06 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 174, de 09 de setembro de 2024,
Seção 2, página 22, retificada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 722, de 10 de
setembro de 2024, publicada no D.O.U nº 177, de 12 de setembro de 2024, Seção 2,
página 1 e Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 742, de 16 de setembro de 2024, publicada
no D.O.U. nº180, de 17 de setembro de 2024, Seção 2, página 24, no uso da competência
delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014,
publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e,
observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora Tatiana Aparecida Ribeiro dos Santos Benfica,
matrícula SIAPE 316****, da função de Coordenação do Núcleo de Ações Inclusivas, código
FG-1, a partir de 8 de setembro de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIANE LOSCHI DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 400, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.000490.2025-43, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 20/02/2025, o servidor Marcus Eduardo Maciel
Ribeiro, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Diretor da Direção-geral do Câmpus Novo
Hamburgo (CD-3), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 403, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.000490.2025-43, de 13/02/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Joel da Silva Rodrigues, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Diretor da Direção-geral do Câmpus Novo Hamburgo (CD-3), Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 401, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.000547.2025-12 e, considerando o disposto na Portaria nº 204/2020, do MEC,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País, da servidora Claudia Anahi Aguilera
Larrosa, SIAPE 1022644, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Jaguarão, para participar de reuniões
da "Primeira instância de trabalho de campo do Projeto Binacional", proveniente da parceria
entre o IFSul (Câmpus Jaguarão), a Universidad de la República del Uruguay (UDELAR) e o
com a Dirección General de Educación Técnico Profesional da Universidad del trabajo del
Uruguay (DGETP- UTU), a serem realizadas no Forte de Santa Teresa, no Departamento de
Rocha, no Uruguai, nos dias 22/02/2025 e 23/02/2025, inclusive trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 402, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.000553.2025-61 e, considerando o disposto na Portaria nº 204/2020, do MEC,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País, da servidora Marilice Bretanha Silveira,
SIAPE 3421931, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico -
Substituto, do Quadro de Pessoal Temporário desta IFE, Câmpus Jaguarão, para participar
de reuniões da "Primeira instância de trabalho de campo do Projeto Binacional",
proveniente da parceria entre o IFSul (Câmpus Jaguarão), a Universidad de la República del
Uruguay (UDELAR) e o com a Dirección General de Educación Técnico Profesional da
Universidad del trabajo del Uruguay (DGETP- UTU), a serem realizadas no Forte de Santa
Teresa, no Departamento de Rocha, no Uruguai, nos dias 22/02/2025 e 23/02/2025,
inclusive trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO N° 251, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Márcia Regina Ribeiro Gomes Sommer, matrícula
Siape nº 1087954, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para exercer a função de coordenadora de Comunicação e Eventos, código FG-2, do Campus
Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 361, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 01/03/2025 o(a) servidor(a) LUCIANA COUTO LEMES -
ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE nº 1804259, da função de Coordenador(a) da Ouvidoria
Setorial Do IFTM, Código FG-05, do IFTM -REITORIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 52, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica designado JOSÉ FERNANDES DE LIMA JÚNIOR, CPF nº ***.163.121-
**, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Análise e Execução
Contábil da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de
Gestão e Planejamento do Inep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL N° 53, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica designada SIMONE CAMPOS LIMA, CPF nº ***.046.451-**, para
exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão da
Avaliação da EPT da Coordenação-Geral de Exames e Certificações da EPT da Diretoria de
Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica do Inep.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL N° 54, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto
12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela
Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Gustavo Freitas Amora, Pesquisador
Tecnologista em Assuntos Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB,
para participar da supervisão da aplicação do Exame Certificado de Proficiência em Língua
Portuguesa para Estrangeiros - (Celpe-Bras 2025.1), no período de 08 a 15 de março de 2025
(trânsito incluso), em Madri, Espanha, com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL N° 55, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto
12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela
Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Luciana Fonseca de Aguilar
Morais, Pesquisadora-Tecnologista em Assuntos Educacionais, da Diretoria de Avaliação da
Educação Básica - DAEB, para participar da supervisão da aplicação do Exame Certificado
de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras 2025.1), no período de
09 a 16 de março de 2025 (trânsito incluso), em San Salvador, El Salvador, com ônus
(passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL N° 56, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto
12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela
Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Samuel Silva Souza, Técnico em
Informações Educacionais, da Diretora de Gestão e Planejamento - DGP, para participar da
supervisão da aplicação do Exame Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para
Estrangeiros (Celpe-Bras 2025.1), no período de 09 a 16 de março de 2025 (trânsito
incluso), em Bogotá, Colômbia, com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL N° 57, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo
Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela
Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Fábio Ferreira Berrogain,
Coordenador de Integração Logística Substituto, da Diretoria de Gestão e Planejamento
(DGP), para participar da supervisão da aplicação do Exame Certificado de Proficiência em
Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras 2025.1), no período de 09 a 16 de março de
2025 (trânsito incluso), em Madrid, Espanha, com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO