DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 87, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.002138/2025-51, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LIDIA MARIA MARINHO DA PUREZA RAMIRES,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3317913, para
participar de Evento Colloque international "Actualité de Michel Pêcheux"/Colloque
International Repenser I'Amérique Latine, em Toulouse/Paris, no período de 05.02.2025 a
16.02.2025, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº
1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC, homologando todo o período.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 88, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.037995/2024-91, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SUZANA MARCOLINO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1157037, para participar de Evento
"Missão de Universidades do Nordeste Brasileiro à Colômbia", em Bogotá/Colômbia, no
período de 04.02.2025 a 18.02.2025, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do
art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC, homologando o
período de 04.02.2025 a 16.02.2025.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 90, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.001760/2025-41, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARCOS PETRUCIO DE ALMEIDA CAVALCANTE,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1435426, para
participar de Visita científica ao Departamento de Matemática da Universidade da Beira
Interior, em Covilhã/Portugal, no período de 17.02.2025 a 27.02.2025, com ônus limitado pela
UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº
1 . 8 1 9 / 2 3 - M EC .
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 91, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.030877/2024-51, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RAFAEL DE AMORIM SILVA, Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1774996, para realizar Doutorado na University of South-Eastern
Norway, em HortenNoruega, no período de 01.01.2025 a 30.06.2025, com ônus limitado pela
UFAL, homologando o período já transcorrido, de acordo com o art. 30 da Lei nº 12.772/12, o
art. 96-A da Lei nº 8.112/90 o Decreto nº 9.991/19.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 92, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.001061/2025-00, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SYLVIO ANTONIO KAPPES, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1212482, para participar do, em Nova
Iorque/EUA, no período de 14.02.2025 a 24.02.2025, com ônus limitado pela UFAL ,
homologando o período já transcorrido, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº
1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 93, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.001059/2025-22, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SARAH REGINA NASCIMENTO PESSOA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3263294, para
participar do 51th Eastern Economics Association Conference, em Nova Iorqe/EUA, no período
de 14.02.2025 a 24.02.2025, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período já
transcorrido, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria
nº 1.819/23-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 305, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais,
bem como no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no
DOU de 24-04-2009, considerando o disposto nos artigos 95 e 96-A da Lei nº 8.112/1990, inciso
I e § 2º do artigo 30 da Lei nº 12.772/2012, resolve:
Art 1º Autorizar o afastamento do país e conceder afastamento total à servidora
Marisi Gomes Soares, matrícula Siape nº 1673423, CPF ***.***.476-00, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Química, desta Instituição, para
realizar estágio pós-doutoral junto ao Strathclyde Institute of Pharmacy and Biomedical
Sciences, da University of Strathclyde, em Glasgow - Reino Unido, no período de 16/04/2025 a
15/10/2025, com ônus para a FAPEMIG e ônus limitado para a UNIFAL-MG, na forma constante
do Processo nº 23087.014022/2024-25.
§ 1º Novo afastamento para realização de programa de mestrado e doutorado,
somente será concedido a servidora que não tenha se afastado por licença para tratar de
assuntos particulares, para gozo de licença capacitação ou com fundamento no artigo 96-A da
Lei 8.112/90, nos 2 (dois) anos anteriores à data da solicitação de afastamento.
§ 2º Novo afastamento para realização de programa de pós-doutorado, somente
será concedido a servidora que não tenha se afastado por licença para tratar de assuntos
particulares ou com fundamento no artigo 96-A da Lei 8.112/90, nos quatro anos anteriores à
data da solicitação de afastamento.
Art. 2º A servidora terá que permanecer no exercício de suas funções após seu
retorno a esta Universidade, por um período igual ao afastamento concedido.
Art. 3º A docente deverá encaminhar anualmente relatório detalhado de suas
atividades, de acordo com o plano proposto à Unidade Acadêmica.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA N° 110, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS da Universidade Federal da
Bahia, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos Decretos n. 7.485/2011 e
n. 8.259/2014, na Lei n. 12.772/2012 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990,
CAROLINA FREITAS LINS, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado
em 04/02/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Professor Assistente A, nível 1, com Regime de Trabalho em 40 horas
semanais, com lotação no Depto. de Patologia e Medicina Legal da Faculdade de Medicina
da Bahia desta Universidade, em vaga n. 0221106.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA N° 111, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS da Universidade Federal da
Bahia, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos Decretos n. 7.485/2011 e
n. 8.259/2014, na Lei n. 12.772/2012 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990,
CRISTIANO RICARDO BASTOS DE MACEDO, habilitado em concurso público de provas e
títulos, homologado em 25/11/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, com a denominação de Professor Assistente A, nível 1, com Regime de Trabalho
em 20 horas semanais, com lotação no Depto. de Medicina Interna e Apoio Diagnóstico da
Faculdade de Medicina da Bahia desta Universidade, em vaga n. 0220087.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA N° 112, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS da Universidade Federal da
Bahia, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos Decretos n. 7.485/2011 e
n. 8.259/2014, na Lei n. 12.772/2012 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, ANA
MARCIA DUARTE NUNES NASCIMENTO, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 26/02/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
com a denominação de Professor Assistente A, nível 1, com Regime de Trabalho em
Dedicação Exclusiva e lotação no Depto. de Saúde da Família da Faculdade de Medicina da
Bahia desta Universidade, em vaga n. 0933882.
JEILSON BARRETO ANDRADE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 109, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
83/2025, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.009663/2025-97,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a FLORENTINA DA
SILVA SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1089940, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E, Denominação Titular, Titulação Doutorado, em regime de Dedicação
Exclusiva, lotada no INSTITUTO DE LETRAS desta Universidade, com fundamento no artigo
3º da
Emenda Constitucional n.º
47/2005 combinado
ao artigo 3º
da Emenda
Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 232 - Dispensar o servidor JESIEL FERREIRA GOMES, matrícula siape: 1544993, cargo:
Bibliotecário-Documentalista, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, do
Cargo de Direção (CD-04) de DIRETOR DA BIBLIOTECA CENTRAL DA UFCG, com efeito a
partir de 17 de fevereiro de 2025. (processo Nº 23096.007437/2025-14)
Art. 2º - Remover o exercício do servidor supracitado para a Unidade
Organizacional de origem.
Nº 233 - Designar a servidora ITAPUANA SOARES DIAS GONÇALVES, matrícula SIAPE n.º
1460194, cargo: Bibliotecário-Documentalista, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, para exercer Cargo de Direção (CD-04) de DIRETORA DA BIBLIOTECA CENTRAL DA
UFCG, com efeito a partir de 18 de fevereiro de 2025. (processo Nº 23096.007437/2025-14)
Nº 234 - Conceder pensão temporária a ALICE MARIA QUEIROGA DE SOUSA, com
fundamento no artigo 217, inciso IV, aIínea "d" da Lei nº 8.112/1990 (redação dada pela Lei
nº 13.135, de 2015), combinado com o artigo 40, §7º, inciso I da CF/1988 (redação dada pela
EC nº 41/2003) e, ainda, art. 2º, inciso I, da Lei nº. 10.887/2004, em razão do falecimento do
ex-servidor MANOEL GERALDO DE SOUSA, ocorrido em 04/07/2018, matrícula SIAPE nº
403607, cargo ocupado: Técnico de Laboratório, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com efeitos financeiros a partir da data do óbito. (processo Nº 23096.053777/2024-36)
Art. 2º - Revogar a Portaria Portaria SRH/R Nº 151, de 11 de fevereiro de 2025.,
publicada no diário oficial da união em 14 de fevereiro de 2025, seção: 02, pág: 28.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH/R DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 237 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior
(Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar (Especialização) -
nível I, T-20, o(a) sr(a). HERLON LUCENA DE FIGUEIREDO, junto a Unidade Acadêmica de
Ciências da Vida do Centro de Formação de Professores desta Universidade, durante o período
de 12/02/2025 a 11/08/2025, (contrato nº 02/2025). (processo nº 23096.000254/2025-78)