DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 243 - Nomear ANDRÉ SOARES OLIVEIRA, em virtude de aprovação no concurso público
regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023 publicado no Diário
Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a 88 e suas retificações,
e homologado pelo Edital nº 14 de 29 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de maio de 2024, edição 84, seção 03, página 58, conforme dados abaixo:
Cargo: Professor de Magistério Superior
Classe: A - Adjunto I T/40 - DE
Subárea: Direito Público
Unidade Acadêmica: Unidade Acadêmica de Direito do Centro de Ciências Jurídicas
e Sociais (campus - Sousa)
Vaga: 01 (uma) - Ampla Concorrência
Código de Vaga: 0257290
Origem da Vaga: Falecimento
Processo nº 23096.019620/2024-81
Nº 244 - Nomear CARLOS VITOR DA SILVA SARMENTO, em virtude de aprovação no concurso
público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023 publicado no
Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a 88 e suas retificações,
e homologado pelo Edital nº 9 de 26 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União em
27 de março de 2024, edição 60, seção 03, página 50, retificado pelo Edital nº 19/Reitoria/SRH,
de 28 de maio de 2024, publicado no DOU de 03 de junho de 2024, edição 104, seção 3, página
73, conforme dados abaixo:
Cargo: Professor de Magistério Superior
Classe A - Adjunto I T/40 - DE
Subárea: Ciências dos Materiais e Mecânica Geral e Resistência dos Materiais
Unidade Acadêmica: Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia Ambiental do
Centro de Ciências e Tecnologia Ambiental (campus - Pombal)
Vaga: 01 (uma) Ampla Concorrência
Código de Vaga: 0934061
Origem da Vaga: vaga nova
Processo nº 23096.016805/2024-34
Nº 245 - Nomear ERICK MATHEUS BEZERRA MENDONÇA RODRIGUES, em virtude de aprovação
no concurso público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023
publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a 88 e
suas retificações, e homologado pelo Edital nº 14 de 29 de abril de 2024, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de maio de 2024, edição 84, seção 03, página 58, conforme dados
abaixo:
Cargo: Professor de Magistério Superior
Classe A - Adjunto I T/40 - DE
Subárea: História da América
Unidade Acadêmica: Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de
Formação de Professores (campus - Cajazeiras)
Vaga: 01 (uma) Ampla Concorrência
Código de Vaga: 0261326
Origem da Vaga: Aposentadoria
Processo nº 23096.015844/2024-14
Nº 246 - Nomear RAFAEL MORATO ZANATTO, em virtude de aprovação no concurso público
regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023 publicado no Diário
Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a 88 e suas retificações, e
homologado pelo Edital nº 14 de 29 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União em
02 de maio de 2024, edição 84, seção 03, página 58, conforme dados abaixo:
Cargo: Professor de Magistério Superior
Classe A - Adjunto I T/40 - DE
Subárea: Teoria da História
Unidade Acadêmica: Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de
Formação de Professores (campus - Cajazeiras)
Vaga: 01 (uma) - Ampla Concorrência
Código de Vaga: 0934031
Origem da Vaga: Vaga Nova
Processo nº 23096.017910/2024-91
Nº 247 - Nomear JOSÉ MARCOS DE JESUS SANTOS, em virtude de aprovação no concurso
público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023 publicado no
Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a 88 e suas retificações,
e homologado pelo Edital nº 14 de 29 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União em
02 de maio de 2024, edição 84, seção 03, página 58, conforme dados abaixo:
Cargo: Professor de Magistério Superior
Classe A - Adjunto I T/40 - DE
Subárea: Enfermagem em Saúde Coletiva e Estágio Supervisionado na Atenção Primária
Unidade Acadêmica: Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de Formação
de Professores (campus - Cajazeiras)
Vaga: 01 (uma) Ampla Concorrência
Código de Vaga: 0923780
Origem da Vaga: Exoneração
Processo nº 23096.020516/2024-30
Nº 248 - Nomear CARLA BRAZ EVANGELISTA, em virtude de aprovação no concurso público
regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023 publicado no Diário
Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a 88 e suas retificações, e
homologado pelo Edital nº 14 de 29 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União em
02 de maio de 2024, edição 84, seção 03, página 58, conforme dados abaixo:
Cargo: Professor de Magistério Superior
Classe A - Adjunto I T/40 - DE
Subárea: Processo de Cuidar em Enfermagem no Âmbito Hospitalar
Unidade Acadêmica: Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de Formação
de Professores (campus - Cajazeiras)
Vaga: 01 (uma) Ampla Concorrência
Código de Vaga: 0934029
Origem da Vaga: Vaga Nova
Processo nº 23096.017791/2024-76
Nº 249 - Nomear JOSÉ RAULINO CHAVES PESSOA JÚNIOR, em virtude de aprovação no
concurso público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023
publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a 88 e
suas retificações, e homologado pelo Edital nº 14 de 29 de abril de 2024, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de maio de 2024, edição 84, seção 03, página 58, conforme dados
abaixo:
Cargo: Professor de Magistério Superior
Classe A - Adjunto I T/40 - DE
Subáarea: Ciência Política
Unidade Acadêmica: Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de
Desenvolvimento do Semiárido (Campus - Sumé)
Vaga: 01 (uma)
Código de Vaga: 0258762
Origem da Vaga: Aposentadoria
processo nº 23096.017669/2024-08
Nº 250 - Nomear YASMIM REGIS FORMIGA DE SOUSA, em virtude de aprovação no
concurso público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023
publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a 88 e
suas retificações, e homologado pelo Edital nº 14 de 29 de abril de 2024, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de maio de 2024, edição 84, seção 03, página 58, conforme dados
abaixo:
Cargo: Professor de Magistério Superior
Classe A - Adjunto I T/40 - DE
Subárea: Ciência e Tecnologia de Alimentos
Unidade Acadêmica: Unidade Acadêmica de Tecnologia de Alimentos do Centro de
Ciências e Tecnologia de Alimentos (campus - Pombal)
Vaga: 01 (uma) Ampla Concorrência
Código de Vaga: 0934696
Origem da Vaga: Vaga Nova
Processo nº 23096.018900/2024-72
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de
Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.054958/2024-27, resolve:
Nº 556 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, MARCOS DEVANER DO NASCIMENTO, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos
termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº
163/2023, publicado no D.O.U. de 02/01/2024, cujo resultado foi homologado pelo
Edital nº 14/2025, publicado no D.O.U de 31/01/2025, código de vaga 224318.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo 23067.005777/2025-58).
Nº 557 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, LUZIA AMÉLIA SILVA MARQUES, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do
art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 95/2024,
publicado no D.O.U. de 10/09/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº
16/2025, publicado no D.O.U de 04/02/2025, código de vaga 859430.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo 23067.005950/2025-18).
Nº 564 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, FELIPE MOREIRA DE PAIVA, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art.
9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 90/2024, publicado
no D.O.U. de 27/08/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 10/2025,
publicado no D.O.U de 28/01/2025, código de vaga 225173.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo
23067.004486/2025-42).
Nº 567 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, FELLIPE SANTOS RESENDE, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art.
9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 95/2024, publicado
no D.O.U. de 10/09/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 19/2025,
publicado no D.O.U de 07/02/205, código de vaga 859415.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo
23067.006488/2025-76).
Nº 568 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, THAÍLA RAVENA SANTANA CARVALHO, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente - A, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho,
nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº
90/2024, publicado no D.O.U. de 27/08/2024, cujo resultado foi homologado pelo
Edital nº 14/2025, publicado no D.O.U de 31/01/2025, código de vaga 933741.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos
do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo 23067.005945/2025-13).
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS, 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:
Nº 570 - Designar o servidor ANGELO RONCALLI ALENCAR BRAYNER, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2317427, SIAPECAD nº 02076167, lotado no(a)
Depto de Computação, para exercer a função de Coordenador de Curso, FG - 01, do(a)
Coordenação do Curso de Ciência de Dados. Efeitos a partir de 01 de março de 2025 até
29 de fevereiro de 2028 (Processo 23067.000189/2025-28).
Nº 571 - Designar o servidor JESUS OSSIAN DA CUNHA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2340270, SIAPECAD nº 02102577, lotado no(a)
Depto de Est e Mat Aplicada, como Vice-Coordenador e substituto da função de
Coordenador de Curso, FG - 01, do(a) Coordenação do Curso de Ciência de Dados, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de março de 2025 até
29 de fevereiro de 2028 (Processo 23067.000189/2025-28).
Nº 573 - Reconduzir a servidora ANA CECILIA SERPA BRAGA VASCONCELOS, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2474002, SIAPECAD nº 02458908, do Quadro de
Pessoal desta Instituição, à função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do
Curso de Arquitetura e Urbanismo, UORG-303. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de
março de 2025 até 29 de fevereiro de 2028 (Processo 23067.007984/2025-47).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 580, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso
de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro
de 2023, da Reitoria, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga
nº 0223717, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor YURI
GOMES LIMA, SIAPE nº 2355724, lotado(a) no(a) Depto de Matematica, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 18 de fevereiro de 2025.
(Processo 23067.059025/2024-26).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
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