DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025022100025
25
Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 547, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.006432/2025-10, resolve:
Designar MARTA MONTEIRO DA COSTA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1243449, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia de Produção (CT), FCC, da
estrutura do(a) Centro Tecnológico, pelo período de 21/02/2025 a 20/02/2027.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIANº 376, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.154249/2025-10, resolve:
Art. 1º Designar CLAUDENIR RAMOS DA ASSUMPÇÃO, Administrador, código
701.001, Matrícula SIAPE nº 1156091, para exercer a função gratificada de Chefe da
Divisão de Transporte e Logística, da Coordenação de Transporte, Logística e Segurança, da
Superintendência de Operações e Manutenção - Código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 377, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.154697/202513, resolve:
Art. 1º - Designar CLAUDENIR RAMOS DA ASSUMPÇÃO, Administrador, código
701.001, Matrícula SIAPE nº 3156091, como Substituto Eventual do Coordenador da
Coordenação de Transporte, Logística e Segurança, da Superintendência de Operações e
Manutenção - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 385, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta do Processo nº
23069.182481/2024-59, resolve:
Art. 1º - Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 01/04/2025, DEBORAH
BRONZ, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2262770, pertencente ao
Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenadora do Curso de
Graduação em Antropologia, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, designada pela
Portaria nº. 1.694, de 08 de outubro de 2021, publicada no D.O.U. de 13/10/2021. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 172/GR/UFFS, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 24/02/2025, o servidor JOÃO PAULO PERES
BEZERRA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2277876, da função de Coordenador
do Curso de Graduação em Geografia - Bacharelado, do Campus Erechim, Código FC C,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 747/GR/UFFS/2022, de
18 de outubro de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº
23205.003746/2025-31.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 747/GR/UFFS/2022, de 18 de
outubro de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 173/GR/UFFS, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 24/02/2025, a servidora PAULA VANESSA DE
FARIA LINDO, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1880263, para exercer a função
de Coordenadora do Curso de Graduação em Geografia - Bacharelado, do Campus Erechim,
Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, conforme Processo nº 23205.003746/2025-31.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 927 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a SARA GUILIANA
GONZALES BELAONIA, Matrícula nº 1145685/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade
de Letras, para participar do evento: "International Meeting of Foreign Language Learning in
Tandem - IMFLIT III", com apresentação de trabalho, na cidade de Pachuca/México, no
período de 23/03/2025 a 31/03/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás
e ônus para FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto Nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.008971/2025-36)
Nº 928 - Autorizar o afastamento do País, para missão ou estudo no exterior, a RICARDO
LIMONGI FRANCA COELHO, Matrícula nº 2615446/SIAPE, Professor Associado, lotado na
Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, para participar do
"Conferência de
Abertura do
XVIII Congresso
Internacional Galego-Português de
Psicopedagogia", com apresentação de trabalho, na cidade de Braga/Portugal, no período
de 01/09/2025 a 07/09/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, do Decreto Nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.006365/2025-86)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, resolve:
Nº 929 - Exonerar, a pedido do interessado, JOAO VITOR BARDINI GONCALVES, Matrícula
nº 3414100/SIAPE, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão 01, lotado na Biblioteca Central, nos termos do art. 34, da Lei nº
8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 17/02/2025. (Processo nº
23070.009297/2025-15)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 930 - Autorizar o afastamento do País, para missão ou estudo no exterior, a F R A N C I S CO
JOSE QUARESMA DE FIGUEIREDO, Matrícula nº 302352/SIAPE, Professor Titular, lotado na
Faculdade de Letras, para participar do "International Meeting of Foreign Language Learning
in Tandem - IMFLIT III", com apresentação de trabalho, na cidade de Pachuca/México,
representando a UFG como Diretor do Instituto Confúcio de Medicina Chinesa, no período
de 23/03/2025 a 31/03/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e
ônus para FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto Nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto
nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.008972/2025-81)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PORTARIA N° 56, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto n. 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995; a Instrução Normativa PROGEPE/UNILA n. 001, de 02 de março de 2017;
em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto n. 5.992, de 19 de
dezembro de 2006, e o Decreto n. 7.689, de 02 de março de 2012; e tendo em vista o que
consta no processo n. 23422.002759/2025-28, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, ao servidor EDUARDO DIAS
FONSECA, Professor do Magistério Superior, Siape n. 1033930, para participação em
congresso da Latin American Studies Association - LASA 2025, no período de 21 a 27 de
maio de 2025, na cidade de San Francisco, Califórnia, Estados Unidos da América.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 232, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Reconduzir ADAUTO LÚCIO CAETANO VILLELA, SIAPE 2490915, para a
função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS MODERNAS, da Faculdade
de Letras, código FG-01, com mandato de 16/02/2025 a 15/02/2027, conforme Processo nº
23071.907737/2025-83, convalidando os atos praticados do início do período mencionado
até a publicação desta.
Art. 2º Dispensar RAPHAEL BISPO DOS SANTOS, SIAPE 1115951, da função de
COORDENADOR DO CURSO EM CIÊNCIAS SOCIAS, da Faculdade de Ciências Sociais, código
FUC-01, a partir de 28/02/2025, conforme Processo nº 23071.907492/2025-94.
Art. 3º Designar CÉLIA DA GRAÇA ARRIBAS, SIAPE 2221999, para a função de
COORDENADORA DO CURSO EM CIÊNCIAS SOCIAS, da Faculdade de Ciências Sociais, código
FUC-01, 
com 
mandato 
de 
01/03/2025 
a 
29/02/2028, 
conforme 
Processo 
nº
23071.907492/2025-94.
Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 234, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Nomear LAYS BITTENCOURT ALVES, SIAPE 1816168, para substituir
NAYANA DESSUPOIO DE ABREU, SIAPE 1673071, COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS - PRÓ
REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no
período de 03/02/2025 a 11/02/2025, conforme Processo nº 23071.902583/2025-33,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação
desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 237, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Willian Versolati Franca,
Matrícula SIAPE nº 1578091, lotado no Departamento de Matemática, para participar de
workshop sobre Álgebras Não Associativas, em Técnico - Universidade de Lisboa, na cidade
de Lisboa, em Portugal, no período de 05/04/2025 a 13/04/2025, incluindo deslocamento,
com ônus (transporte e diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº
23071.903156/2025-72.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 1.346 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor César Rossas
Mota Filho, matrícula SIAPE nº 1963742, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, Participar como palestrante no
Simpósio Connections to Sustain Science in Latin America Symposium, na University of
Engineering and Technology (UTEC), em Lima/Peru, no período de 10/03/2025 a
14/03/2025.
Nº 1.350 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Braz de Jesus
Cardoso Filho, matrícula SIAPE nº 0319739, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar da "IEEE Applied Power
Electronics Conference", em Atlanta/EUA, no período de 15/03/2025 a 23/03/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

                            

Fechar