DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 1.401 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Lucas Alvares
da Silva Mol, matrícula SIAPE Nº 1.446721, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do "APS Global
Physics Summit 2025", em Anaheim/EUA, no período de 15/03/2025 a 22/03/2025.
Nº 1.402 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Robinson Esteves Santos Pires, matrícula SIAPE nº 2646917, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para
ministrar "Curso AO Trauma - Principios Avanzados del Tratamiento de las Fracturas", em
Cali/Colômbia, no período de 19/02/2025 a 22/02/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 1.443 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Deborah
Carvalho Malta, matrícula SIAPE nº 1353311, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para participar do Encontro de
Cooperação Internacional - Projeto Violência de Gênero na Universidade de Birmingham,
em Cape Town/África Do Sul, no período de 20/04/2025 a 27/04/2025.
Nº 1.445 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria Carolina
de Oliveira Aguiar, matrícula SIAPE nº 1550394, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para participar de Reunião
de coeditores da revista Europhysics Letters na Sociedade Europeia de Física e realizar
visita a Université Paris?Saclay, em Orsay, Mulhouse/França, no período de 16/05/2025 a
24/05/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.455, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.268818/2024-65, resolve:
Retificar, em parte, a Portaria nº 858, de 03 de fevereiro de 2025, publicada no
DOU de 20/02/2025, Seção 2, página 33, que concedeu aposentadoria à servidora Mônica
Alcides Silva, matrícula SIAPE nº 1144562, o que faz da seguinte forma: Onde se lê "(...)
lotada na Faculdade de Letras, com proventos integrais, por ter provado contar 32 (trinta
e dois) anos de contribuição."; Leia-se: "(...) lotada na Faculdade de Educação, com
proventos integrais, por ter provado contar 32 (trinta e dois) anos de contribuição".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, resolve:
Nº 1.461 - Exonerar a pedido, a servidora Vilma Lúcia Macagnam Carvalho, matrícula SIAPE
nº 1227908, ocupante do cargo efetivo de Professor da carreira de Magistério Superior,
lotada no Instituto de Geociências (IGC/UFMG), do cargo de Diretora de Educação à
Distância (CAED/UFMG), código CD-4, a partir da data de publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 1.462 - Nomear a servidora Vilma Lúcia Macagnam Carvalho, matrícula SIAPE nº
1227908, ocupante do cargo efetivo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada
no Instituto de Geociências (IGC/UFMG), para exercer o cargo de Diretoria de Educação à
Distância e Educação Digital (DEDD), código CD-4, a partir da data de publicação no Diário
Oficial da União.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.316, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.207980/2025-98, resolve:
Designar o servidor Rene Lommez Gomes, matrícula SIAPE nº 2495335,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Programa de Pós-
Graduação em Ciência da Informação, da Escola de Ciência da Informação, com mandato
de 2 (dois) anos, a partir de 22 de fevereiro de 2025.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 1.362, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso das atribuições estabelecidas no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito as portarias de nomeação, publicadas no DOU de 20/01/2025, Seção 2, p. 26 a 28, dos candidatos a seguir:
. .Nº PORTARIA
.C A N D I DAT O
.CARGO
.M OT I V O
. .298
.FERNANDO
THIAGO P
RA BARRETO
DE
CARVALHO
.CO N T A D O R
.DESISTÊNCIA FORMAL
. .298
.ADILSON PAULO DA SILVA
.CO N T A D O R
.DESISTÊNCIA FORMAL
. .303
.THAINÁ SANTOS DE JESUS
.E N F E R M E I R O - A R EA
.NÃO COMPARECIMENTO
. .308
.GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO
.ENGENHEIRO-ELETRICISTA
.DESISTÊNCIA FORMAL
. .319
.VANESSA MARIA MOREIRA E SILVA
.MEDICO -MEDICINA DO TRABALHO
.NÃO COMPARECIMENTO
. .320
.MARCELO LIESTER GIORDANI
.ANALISTA DE TEC DA INFORMACAO
.NÃO COMPARECIMENTO
. .335
.PAULA PACHECO JUNQUEIRA FREITAS
.ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO
.DESISTÊNCIA FORMAL
. .335
.LUANA VIANNAY CORRÊA
.ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO
.NÃO COMPARECIMENTO
. .335
.GILBERTO AMORIM CORREA CHAVES
.ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO
.DESISTÊNCIA FORMAL
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 1.397, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o
disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010,
resolve retificar a Portaria nº 339, de 15/01/2025, publicada no DOU de 20/01/2025, de
nomeação para o cargo de Assistente em administração, nos termos abaixo:
Onde se lê:
"(...) FLAVIO HERNANI DA COSTA (...)"
Leia-se:
"(...) FLAVIO ERNANI DA COSTA (...)"
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 101, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU
Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria n° Nº 62, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, publicada no
DOU dia Publicado em: 10/02/2025 | Edição: 28 | Seção: 2 | Página: 27:
Onde se lê:Art. 1º - Conceder afastamento para exercício de mandato eletivo de
Prefeito ao servidor JOSÉ MORAES FEITOSA, matrícula nº 1485597, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado no Curso de Tecnologia em Gestão de Cooperativas
do Centro de Ciências Integradas de Araguaína, da Universidade Federal do Norte do Tocantins,
nos termos do artigo 94, II, da Lei nº 8.112/1990, no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de
dezembro de 2028. Dados do processo nº 23868.000159/2025-96. Art. 2º Conforme opção
manifestada pelo servidor, este perceberá, durante o afastamento, a remuneração do cargo de
Prefeito. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União e retroage seus efeitos a 1º de janeiro de 2025.
Leia-se:Art. 1º - Conceder afastamento para exercício de mandato eletivo de
Prefeito ao servidor JOSÉ MORAES FEITOSA, matrícula nº 1485597, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado no Curso de Tecnologia em Turismo do Centro de
Ciências Integradas de Araguaína, da Universidade Federal do Norte do Tocantins, nos termos
do artigo 94, II, da Lei nº 8.112/1990, no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de
2028. Dados do processo nº 23868.000159/2025-96. Art. 2º Conforme opção manifestada pelo
servidor, este perceberá, durante o afastamento, a remuneração do cargo de Prefeito. Art. 3º
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União e retroage
seus efeitos a 1º de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.312, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do servidor MARCIO MARIATH BELLOC, Matricula
SIAPE: 1111203, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no
INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no período de 18 a 28 de fevereiro de
2025, para participação no XVII Laboratório Ítalo-Brasileiro de Formação, pesquisa e
práticas em saúde coletiva, a ser realizado na cidade de Bolonha (Itália), também a convite
do Medical Anthropology Research Center da Universitat Rovira I Virgili, para a realização
de reuniões de trabalhos sobre pesquisa e proferir uma conferência, na cidade de
Tarragona (Espanha), com ônus limitado.
NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 173-CPPD (11.00.46.91), DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo
nº 23074.067579/2024-92;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa
nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo
com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 07/02/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, do País, à servidora SUZANE
MARIA BARROS GOMES, Matrícula SIAPE nº 1734186, PROFESSORA ADJUNTA, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no CCTA - DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, no período de 05/05/2025 a 05/05/2026,
para realização de Pós-Doutorado no CICANT - Centro de Investigação em Comunicação
Aplicada, Cultura e Novas tecnologias, na Universidade Lusófona, em Porto, Portugal, nos
termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS