DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 1.512 - Dispensar, a pedido, SERGIO EDUARDO LONGO FRACALANZZA, Matrícula Siape
nº 0359529, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do
Departamento de Microbiologia Médica, do(a) Instituto de Microbiologia Paulo de Góes -
IMPG, FG-1,processo nº 23079.204656/25-79.
Nº 1.513 - Designar ELIANE DE OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula Siape nº 3571308, Professor
do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento
de Microbiologia Médica, do(a) Instituto de Microbiologia Paulo de Góes - IMPG, FG-1,
processo nº 23079.204356/25-79.
Nº 1.516 - Dispensar, a pedido, LUCIANA MAIA COUTINHO, Matrícula Siape nº 3357822,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Análise e Representação da Forma, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FG-1, processo nº
23079.207425/25-04.
Nº 1.517 - Designar MARCELUS GAIO SILVEIRA DE SENNA, Matrícula Siape nº 3331678,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do
Departamento de Análise e Representação da Forma, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FG-
1, processo nº 23079.207425/25-04.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
EDUARDO SOUZA FRAGA, matrícula SIAPE nº 136****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de
05/04/2025 a 13/04/2025, para participar da Quark Matter 2025 Conference, em Frankfurt,
Alemanha- com ônus limitado. (Processo 23079.208473/2025-10)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ELIZABETH MARIA FEITOSA DA ROCHA DE SOUZA , matrícula SIAPE nº 289****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de
Geociências, no período de 21/03/2025 a 04/04/2025, p a r a participação na 11th
International Conference on Geographical Information Systems Theory, Applications and
Management - GISTAM 2025 e na International Conference on Advanced Remote Sensing
- ICARS 2025 , no Porto, em Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.201350/2025-
40)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MICHELE DE BARCELOS AGOSTINHO, matrícula SIAPE nº 176****, ocupante do
cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período de
29/04/2025 a 02/07/2025, para realização de missão científica, junto à Université de Paris
Cergy, em Cergy/Île-de- France, França - com ônus limitado. (Processo 23079.206119/2025-
42)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DIVISÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.318, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.205839/2025-91, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) VALTER GOMES TARDIO NETO , matrícula nº
231****, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro
para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/ Ebserh.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ARIANE DE JESUS SOUSA BATISTA , matrícula SIAPE nº 306****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de
31/03/2025 a 05/04/2025, para participação em conferência internacional e realização de
visita técnica, junto à Universidad Mayor de San Simón, em Cochabamba, na Bolívia - com
ônus CNPq. (Processo 23079.201717/2025-25)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FERNANDO ALVES ROCHINHA , matrícula SIAPE nº 212****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período a partir da data de
publicação até 01/03/2025, para participação na 3rd IACM Digital Twins in Engineering
Conference (DTE 2025) & 1st ECCOMAS Artificial Intelligence and Computational Methods in
Applied Science (AICOMAS 2025), junto à ECCOMAS, em Paris, na França - com ônus limitado.
(Processo 23079.207189/2025-18)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a)
GILBERTO KAC, matrícula SIAPE nº 222****, publicada no Diário Oficial da União nº 25, do
dia 05/02/2025, seção 2, página 42. (Processo 23079.203087/2025-23)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
TATIANA DE CASTRO ABREU PINTO , matrícula SIAPE nº 214****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Microbiologia , no
período de 09/04/2025 a 23/04/2025, p a r a participação no European Congress of Clinical
Microbiology & Infectious Diseases, e m Viena, na Áustria, e realização de visita técnica à
University 
North,
em 
Zagreb, 
na 
Croácia
- 
com 
ônus
limitado. 
(Processo
23079.206194/2025-11)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFR Nº 71, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal de
Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 423, de
11 de novembro de 2024, e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024,
e tendo em vista a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos autos do processo SEI
23853.000921/2025-01, resolve:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 04 de fevereiro de 2025, ao servidor Luiz
Fellipe Carvalho Viola, SIAPE nº 115****, ocupante do Cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe 4, Padrão 401, registrado sob o código de vaga nº 0921893, do quadro de
Pessoal Efetivo desta Universidade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte de fevereiro de dois mil e vinte
e cinco.
MARIA CLAUDENIR LIMA PAVAN
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 135, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.001272/2025-26, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) RODRIGO FELIPE RODRIGUES DO CARMO, Matrícula SIAPE nº 1061787,
ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento
de Biologia, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 15/05/2025 a
25/05/2025, para participar do curso de campo "Etnobiología Tri-Nacional" a ser
desenvolvido no Centro de Investigación Biológica de la Universidad Autónoma del Estado
de Hidalgo - Pachuca de Soto, Hidalgo, México, conforme Decisão ad referendum nº
79/2025-DB, de 05/02/2025, bem como autorização da Administração Superior desta
Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 136, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.000082/2025-91, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) ROBERTA BORDA SOARES, Matrícula SIAPE nº 1500381, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Pesca e Aquicultura,
com ônus parcial para esta Universidade, no período de 14/03/2025 a 24/03/2025, para
realização de missão de trabalho na Universidade de Auburn, Alabama, EUA, conforme
Decisão nº 01/2025-CTA/DEPAq, de 30/01/2025, bem como autorização da Administração
Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 146, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-REITORA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.003091/2025-34, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE
SOCIAL, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
MONIQUE MARIA RODRIGUES DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na
vaga decorrente da contrapartida à redistribuição de RIVONYLDA COSTA SOUSA ARAÚJO,
por meio da Portaria Conjunta nº 372-MEC, de 27/11/2023, publicada no DOU de
29/11/2023, Seção 2, página 16, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
Código da vaga: 334801, tipo de vaga: Cota Lei 12.990/2014. Lotação no(a) Unidade
Acadêmica de Belo Jardim.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.007413/2025-12, resolve:
Nº 896 Art. 1º - Exonerar a servidora ROSA MARIA MARCOS MENDES, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1006829, do cargo de Pró-reitora de Extensão da
UFRRJ, para a qual foi nomeada através da Portaria GABREI nº 1667/2021, CD-0002;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Nº 899 Art. 1º - Exonerar a servidora EDILEUZA DIAS DE QUEIROZ, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0366551, do cargo de Pró-reitora Adjunta de
Extensão da UFRRJ, para a qual foi nomeada através da Portaria GABREI nº 1.668/2021,
CD-0004;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.