DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 193-CPPD (11.00.46.91), DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo
nº 23074.010223/2025-96;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa
nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo
com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 19/02/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora
SANDRA RAQUEW DOS SANTOS AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº 2337501, PROFESSORA
ASSOCIADA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação no CCTA - DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, no período de
06/04/2025 a 20/04/2025, para participar da Society for Latin American Studies Conference
2025 (SLAS 2025), na Universidade de Bristol, em Bristol, no Reino Unido, nos termos em que
foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 552, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e na Lei nº 11.091/2005, e demais informações que constam do processo nº
23076.063006/2024-79, resolve:
Retificar a Portaria de Pessoal nº 4.300 de 30/10/2024, publicada no DOU de
Nº 215, do dia 6 de novembro de 2024, Seção 02, Página 24 que trata da prorrogação da
requisição da servidora PATRICIA REGINA VALENTIM RIBEIRO CAMPELLO para o Tribunal
Regional Eleitoral de Pernambuco, nos seguintes termos:
Onde se lê: " pelo período de 6 (seis) meses."
Leia-se: " pelo período de 2 (dois) anos."
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 499 - Dispensar, a partir de 21/02/2025, ALMIR PIRES FERREIRA NETO, Matrícula SIAPE
n° 1133067, Analista de Tecnologia da Informação, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Infraestrutura de Data Center, da
Superintendência de Tecnologia da Informação, da função de Coordenador do Centro de
Dados, da Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia
da Informação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 2882/2024, de 01/08/2024. (Processo n° 23076.012436/2025-94).
Nº 501 - Dispensar, a partir de 21/02/2025, ALVARO DE MATOS NARDELLI, Matrícula SIAPE
n° 1959539, Técnico em Telecomunicação, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Coordenação de Serviços de TI e Comunicações, da Diretoria de Gestão de
Serviços de T IC, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da função de
Coordenador de Telefonia, da Diretoria de Infraestrutura de TIC, da Superintendência de
Tecnologia da Informação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 1091/2024, de 07/03/2024. (Processo n° 23076.012436/2025-94).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 670 - Designar, a partir de 21/02/2025, ALMIR PIRES FERREIRA NETO, Matrícula SIAPE
n° 1133067, Analista de Tecnologia da Informação, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Infraestrutura de Data Center, da
Superintendência de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Coordenador de
Infraestrutura de Data Center, da Superintendência de Tecnologia da Informação, Código
FG-01. (Processo n° 23076.012436/2025-94).
Nº 672 - Designar, a partir de 21/02/2025, ALVARO DE MATOS NARDELLI, Matrícula SIAPE
n° 1959539, Técnico em Telecomunicação, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Coordenação de Serviços de TI e Comunicações, da Diretoria de Gestão de
Serviços de T IC, da Superintendência de Tecnologia da Informação, para exercer a função
de Coordenador de Serviços de TI e Comunicações, da Diretoria de Gestão de Serviços de
TIC, da Superintendência de Tecnologia da Informação, Código FG-01. (Processo n°
23076.012436/2025-94).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 665, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar, a partir de 17/02/2025, LUIZ QUIRINO DE VASCONCELOS JUNIOR,
Matrícula SIAPE n° 3288747, Técnico em Audiovisual, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Programação da TV Universitária, do
Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, para
exercer a função de Coordenador de Programação da TV Universitária, do Núcleo de
Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, Código FG-01.
(Processo nº 23076. 013697/2025-94)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 106, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do Reitor, através
da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei
8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar SERGIO LUIZ BRAGATTO BOSS, Professor do Magistério
Superior, Mat. SIAPE 1742175, como chefe do Núcleo de Gestão de Atividade de Extensão
do CFP, FG-0001, desta Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 23/01/2025.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 340, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com a Resolução
Conjunta Nº 006/2023 - CONSEPE/CONSAD, de 19/09/2023 e considerando o que consta
do processo n.º 23077.007930/2025-62, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, da servidora DALINE FERNANDES DE
SOUZA ARAUJO, ocupante do cargo de Professora Adjunta, matrícula nº 2865332, no
período de 01/03/2025 a 20/03/2025, incluindo trânsito, para finalização de atividades
técnico-científicas previstas no projeto de Pós-doutorado: "Efeito de extratos da espécie
Commiphora leptophloeos (Mart.) J.B. Gillet e Cereus jamacaru P. DC. da caatinga brasileira
em lesões pré-neoplásicas colorretais", na Universidade de Granada, em Granada, na
Espanha, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de
19/01/2017 a 18/01/2022.
Art. 2º Publicar esta portaria em Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.609 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto A, do Quadro de Pessoal desta Universidade, VICTOR HUGO NEDEL OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE n° 1002598, lotado no Departamento de Geografia do Instituto de
Geociências, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD de Geografia, Código
SRH 1225, Código FCC, UORG 3118, com vigência a partir de 03/03/2025 até 09/03/2025,
a fim
de completar
o mandato
do Prof.
Breno Viotto
Pedrosa. Processo
nº
23078.509974/2023-51.
Nº 1.610 - Dispensar, a pedido, a partir de 20/02/2025, o ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, classe Titular do Quadro de Pessoal desta Universidade,
ALESSANDRA TEIXEIRA PRIMO, matrícula SIAPE n° 1278222, da função de Chefe do Depto
de Comunicação da FABICO, Código SRH 83, Código FG-1, UORG 549, para a qual foi
designado pela Portaria 8797/2024, de 26/12/2024, publicada no Diário Oficial da União do
dia 27/12/2024.Processo nº 23078.579694/2024-91.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.629 - Dispensar, a partir de 24/02/2025, o ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração - 701405, do Nível de Classificação CIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, ANDERSON GONÇALVES ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE 2056808 da função
de Assistente do Gabinete da Reitora, Código SRH 1372, Código FG-1, UORG 51, para
a qual foi designado pela Portaria nº 6152/2024 de 23/09/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 24/09/2024. Processo nº 23078.512372/2025-42.
Nº 1.630 - Designar MANOELA GUERRA LEAL, Matrícula SIAPE 2259406, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Assistente do Gabinete da Reitora, Código SRH
1372, código FG-1, UORG 51, com vigência a partir de 24/02/2025. Processo nº
23078.512372/2025-42.
Nº 1.632 - Exonerar, a partir de 24/02/2025, CLAUDIA REGINA PARZIANELLO, da função
de Vice-Secretária de Avaliação Institucional, Código SRH 951 Código CD-4, UORG 1722,
da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para o qual foi nomeado pela Portaria
nº 6135/2024 de 23/09/2024 publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2024.
Processo nº 23078.512372/2025-42.
Nº 1.633 - Nomear o ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro de
Pessoal desta
Universidade, ANDERSON GONÇALVES ASSUNÇÃO,
matrícula SIAPE
2056808, para exercer o cargo de Assessor da Reitora, Código SRH 951, CD-4, com
vigência a partir de 24/02/2025. Processo nº 23078.512372/2025-42.
Nº 1.634 - Dispensar, a partir de 24/02/2025, o ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, DANIEL VASCONCELOS PASSOS, matrícula SIAPE 3067035 da função de
Assistente da Secretaria do Gabinete do Reitor, Código SRH 884, Código FG-2, UORG
52, para a qual foi designado pela Portaria nº 5010/2020 de 02/10/2020, publicada no
Diário Oficial da União de 05/10/2020.Processo nº 23078.512372/2025-42.
Nº 1.635 - Designar CLAUDIA REGINA PARZIANELLO, Matrícula SIAPE 0358784, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Assistente da Secretaria do Gabinete da
Reitora, Código SRH 884, código FG-2, UORG 52, com vigência a partir de 24/02/2025.
Processo nº 23078.512372/2025-42.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA