DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS DE SEROPÉDICA
PORTARIAS GABREI DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
Nº 898 - Art. 1º - Designar a servidora MARIA IVONE MARTINS JACINTHO BARBOSA,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1524368, para exercer o cargo de
Pró Reitora de Extensão da UFRRJ, CD-0002;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 21/02/2025.
Processo: 23083.007413/2025-12
Nº 900 - Art. 1º - Designar o servidor MARCOS ESTEVÃO GOMES PASCHE, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1966277, para exercer a função de Pró-reitor
Adjunto de Extensão da UFRRJ, CD-0004;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 21/02/2025.
Processo: 23083.007413/2025-12
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS GABREI DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
Nº 908 - Designar o servidor FABIO JOSE PAZ DA ROSA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1410642, para exercer pro tempore a função de
Coordenador do Curso de Graduação em Pedagogia do Instituto Multidisciplinar, FUC-
0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 24/02/2025.
Processo: 23083.005796/2025-86
Nº 910 - Autorizar o afastamento do país do servidor DANIEL FONSECA DE CARVALH O,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1224578, lotado
no Departamento de Engenharia do Instituto de Tecnologia, durante o período de
10/3/2025 a 14/3/2025, para participar do Encontro Técnico de Agricultura Irrigada,
promovido pelo INOVAGRI, em parceria com o Instituto Nacional de Investigación
Agropecuaria, que será realizado em Colonia Del Sacramento - Uruguay, com ônus limitado
para a UFRRJ.
Processo: 23083.002459/2025-37
Nº 916 - Autorizar o afastamento do país a servidora NALAYNE MENDONÇA PINTO,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1718149, lotada
no de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, durante o período de
10/03/2025 a 25/03/2025, para participar da Comitiva Brasil para encontros, debates, e
reuniões promovidos pela Misereor Bischöfliches Hilfswerks, na Alemanha, com ônus
limitado para a UFRRJ.
Processo: 23083.004741/2025-59
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 91, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, em exercício, da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e
regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução
Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicadas no Diário Oficial da União (DOU)
de 16 de junho de 2020, resolve:
Suspender o pagamento dos proventos e dos benefícios de pensão de Vilma da
Silva Luiz, matrícula nº 1156797; Maurilio Cândido Martins, matrícula nº 1155229; Maria
Shirley de Abreu, matrícula nº 1159151; Marta Heidrich, matrícula nº 1157550; Marlene de
Melo, matrícula nº 5814545, e Keli Cristina Fermiano, matrícula nº 3562409, por falta de
Prova de Vida, que deveria ter sido realizada no mês Novembro de 2024, a partir da Folha
de Pagamento do mês de Fevereiro de 2025.
.
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 98/DAP, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Cessar os efeitos da Portaria n° 483/DDAP/2006, de 26 de outubro de 2006,
publicada no DOU de 01 de novembro de 2006, alterada pela Portaria n° 318, de 19 de
junho de 2012, publicada no DOU de 06 de julho de 2012, que concedeu aposentadoria a
ROSA MARIA COSTA, matrícula SIAPE 1160492, ocupante do cargo de TÉCNICO EM
ENFERMAGEM, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 06,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa
da Universidade Federal de Santa Catarina, tendo em vista o que consta no Laudo nº
189.077/2024 da Junta Médica Oficial da UFSC (Processo nº 23080.000531/2025-11).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2024-12-11, Seção 2,
página 28, referente ao afastamento do país do servidor ANDRÉIA SILVEIRA ATH AY D ES ,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO
DE
CIÊNCIAS
DA
COMUNICAÇÃO, matrícula SIAPE n. 1035598.
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 27, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lucio, nomeado
pela Portaria n. 2.914 de 23/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de
acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, e tendo em vista o que consta no
Memorando 008/2025 - PPGZ de 19/02/2025, resolve:
DESIGNAR "Pro tempore" Tiago Antonio Del Valle, Matrícula SIAPE 1118987,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Zootecnia do Centro de Ciências Rurais, Código FCC.025, para um mandato
até 31/03/2025. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
ALESSANDRO DAL'COL LÚCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 737 - Dispensar, a pedido, a servidora KARLA NIEVA, Matrícula SIAPE nº 1766512, da
função de Chefe da Divisão de Recursos Humanos do Departamento de Administração do
Campus Baixada Santista (FG-02).
Nº 738 - Designar a servidora MARIANA PEREIRA DE SOUZA GUIMARÃES, Matrícula SIAPE
nº 2136627, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão com Pessoas do
Departamento Administrativo do Campus Baixada Santista (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA Nº 754, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Designar o servidor HORÁCIO JORGE CORREA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº
1762870, para exercer a função de Pregoeiro da Divisão de Gestão de Materiais do
Departamento Administrativo do Campus Guarulhos (FG-03).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 55- DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 10/02/2025, do código de vaga 933435, com
fundamento no Art. 34 da Lei 8.112/90, referente ao cargo de Professor do Magistério
Superior, ocupado pela servidora SARA COSTA SILVA, matrícula SIAPE 1168356.
Nº 56- DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 06/02/2025, do código de vaga 1002033, com
fundamento no Art. 34 da Lei 8.112/90, referente ao cargo de Técnico de Laboratório -
Análises Clínicas, ocupado pelo servidor RENE LUIS MOURA ANTUNES, matrícula SIAPE
3042177.
Nº 57- DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 09/01/2025, do código de vaga 1001789, com
fundamento no Art. 34 da Lei 8.112/90, referente ao cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo servidor MARCOS LUIS SANTANA MIMOSO JUNIOR, matrícula
SIAPE 1155923.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 58- EXONERAR, a pedido, o servidor MARCOS GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
1161116, da função de Chefe da Seção de Planejamento Acadêmico e Incubação de
Projetos, do Setor de Apoio Acadêmico, da Coordenação de Apoio Administrativo do
Campus Paulo Freire, código FG 02, desta Universidade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 59- EXONERAR, a pedido, a servidora DANIELLI GIGANTE TRANCOSO, matrícula SIAPE
1158825, da função de Chefe do Setor de Apoio Acadêmico, da Coordenação de Apoio
Administrativo do Campus Paulo Freire, código FG 01, desta Universidade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 62- NOMEAR a servidora DANIELLI GIGANTE TRANCOSO, matrícula SIAPE nº 1158825,
para exercer a função de Chefe da Seção de Planejamento Acadêmico e Incubação de
Projetos, do Setor de Apoio Acadêmico, da Coordenação de Apoio Administrativo do
Campus Paulo Freire, código FG 02, desta Universidade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 284, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de
setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de
2024, resolve:
Art. 1º - Autorizar o(a) afastamento para prestar colaboração técnica do(a)
servidor(a) IANA INGRID ROCHA DAMASCENO PUCCINI, matrícula SIAPE nº 2150156,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior do quadro de pessoal
desta Universidade, lotado(a) no(a) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS, junto
à(ao) Centro de Processos Seletivos (CEPS) da Universidade Federal do Pará (UFPA), pelo
período de 4 (quatro) anos, a partir de 1º de março de 2025, com ônus para o órgão
cedente e sem prejuízo de sua remuneração, nos termos do Art. 30, inciso II da Lei nº
12.772, de 28/12/2012.
Art. 2º - Caberá ao órgão cessionário providenciar a apresentação imediata
do(a) servidor(a) a esta Universidade ao final do prazo previsto no art. 1º ou na hipótese
de conclusão do projeto.
Art. 3º - Cumpre ao órgão cessionário comunicar mensalmente, até o 5º dia útil
do mês subsequente a sua apuração, a frequência do(a) servidor(a) a esta Universidade.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 139, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de
atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelos Art. 95 e 96-A
da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução
Normativa SGPENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Instrução Normativa Reitoria Nº 18 de
28 de agosto de 2024 desta Universidade, e o Processo 23085.000343/2025-43, resolve:
Art. 1º Revogar, a pedido do servidor, no período de 01/04/2025 a 31/05/2025,
o Afastamento para Estudo no Exterior do servidor João Pedro Aparecido Vicente,
ocupante do cargo de Jornalista, autorizada pela Portaria de Pessoal nº 68, de 29 de
Janeiro de 2025, para participar de Estágio pós-doutoral no Instituto de Educação da
Universidade de Lisboa, na Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, com ônus
limitado.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua aprovação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
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