DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 146, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.000205/2025-64, resolve:
Art. 1º- Alterar a Portaria de Pessoal nº 54, de 22/01/2025, da Reitora da
UFTM, que autorizou o afastamento para missão no exterior da servidora Vânia Cristina da
Silva Rodrigues, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a fim de ministrar
disciplina no curso de Doutoramento em Ciências da Educação, Especialidade Metodologia
da Educação Pré-Escolar (Ensino de Matemática), do Instituto Superior de Ciências de
Educação do Sumbe (ISCED-Sumbe), na Angola, para, onde se lê de 22/02/2025 a
09/03/2025, leia-se de 21/02/2025 a 09/03/2025.
Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 220 - Dispensar CHRISTIANE CORRÊA RODRIGUES CIMINI - Professora do Magistério
Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do
Curso de Medicina do Campus do Mucuri da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, a partir de 4 de janeiro de 2025.
Nº 222 - Designar CLARICE GUIMARÃES MIGLIO - Professora do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora
Interina do Curso de Medicina da Faculdade de Medicina do Mucuri - FAMMUC/UFVJM,
Teófilo Otoni, a partir de 21 de fevereiro de 2025.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 223 - Prorrogar de 12/03/2025 a 11/09/2025, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 2043, de 11 de setembro de 2024,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales
do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta NIVIA LISBOA
DOS SANTOS.
Nº 224 - Prorrogar de 13/03/2025 a 12/09/2025, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 1997,
de 11 de setembro de 2023, publicada no DOU de 12 de setembro de 2023, prorrogado
por meio da Portaria nº 411, de 4 de março de 2024, publicada no DOU de 5 de março de
2024, e por meio da Portaria nº 1873, de 21 de agosto de 2024, publicada no DOU de 22
de agosto de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
e o Professor do Magistério Superior substituto MATEUS PIMENTEL DE CASTRO.
Nº 230 - Afastar das atividades desta IFE, no período de 1º de março de 2025 a 28 de
fevereiro de 2026, JOSE BARBOSA DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, lotado
no Departamento de Agronomia da Faculdade de Ciências Agrárias/UFVJM, para participar
do Programa de Pós-Graduação em Invasão Biológica de Plantas, nível Pós-Doutorado, na
Universidade da Florida, Gainesville, Flórida, Estados Unidos, com ônus limitado.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 194, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.002746/2025-75; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente; considerando a Portaria Conjunta M G I / M EC
nº 29, de 28 de julho de 2023, DOU de 28 de julho de 2023, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
PAULA TAIANE PASCOAL, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº
06/2025, publicado no D.O.U. de 29 de janeiro de 20025, para o Campus Curitiba, na vaga
nº 0304562, oriunda da aposentadoria de Mauro Edson Alberti.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 195, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.001885/2025-81; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente; considerando a Portaria Conjunta M G I / M EC
nº 29, de 28 de julho de 2023, DOU de 28 de julho de 2023, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
KAREN JULIANA VANAT, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº
51/2024, publicado no D.O.U. de 04 de setembro de 2024, para o Campus Cornélio
Procópio, na vaga nº 0923811, oriunda da exoneração de Vitor Miranda de Souza.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 196, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.002847/2025-46; considerando a
Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro
de 2017, DOU de 19 subsequente; considerando a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, de 28 de
julho de 2023, DOU de 28 de julho de 2023, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação
Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, MARIA EDUARDA
KOUNARIS FUZIKI, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 01/2025,
publicado no D.O.U. de 08 de janeiro de 2025, para o Campus Ponta Grossa, na vaga nº
0934771, criada para atender o disposto no art. 1, inciso I, da Lei nº 12.677 de 25 de junho de
2012.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 197, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.001653/2025-23; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente; considerando a Portaria Conjunta MGI/MEC nº
29, de 28 de julho de 2023, DOU de 28 de julho de 2023, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível
de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", LEA N D R O
HOMMA NAGANO, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
287/2024 UFPR, publicado no DOU de 05 de setembro de 2024, para a Reitoria, na vaga
nº 0976284, criada para atender o disposto no art. 1, inciso III, Lei nº 12.677 de 25 de
junho de 2012.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.125018/2024-16, resolve:
Nº 295 - Aposentar João Soares Sobrinho, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 1122587, no cargo de Marceneiro, nível de
classificação B, nível de capacitação III, padrão de vencimento 16, em Regime de Trabalho
de 40 horas semanais, lotado na Prefeitura da UnB, com fundamento no art. 10, §1º, I, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, a partir de 1/2/2025.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.018758/2025-88, resolve:
Nº 296 - Exonerar o servidor Reginaldo Sérgio Pereira da função de Diretor da Fa z e n d a
Água Limpa (CD-04).
Nº 297 - Nomear o servidor Tiago Pereira da Silva Correia para exercer a função de Diretor
da Fazenda Água Limpa (CD-04).
ROZANA REIGOTA NAVES
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 28/11/2023, seção 2, página 32, referente à autorização de
afastamento do servidor LUCAS CONQUE SECO FERREIRA; onde se lê: "no período de
01/03/2024 a 28/02/2025 (incluindo trânsito)", leia-se: "no período de 01/03/2024 a
22/01/2025 (incluindo trânsito)", conforme Proc. Eletrônico 23106.098898/2023-60.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria SUGEPE nº 170, publicada no DOU nº 34 de 18/02/2025, seção 2,
página 33, que autoriza o afastamento internacional da servidora SILVIA CRISTINA DOTTA,
SIAPE 1838756, processo 23006.002158/2025-26:
onde se lê: para participação do projeto ALIGHT-Antarctica Living Heritage na
feira Sciences is Wonderful
leia-se: para participação do projeto ALIGHT-Antarctica Living Heritage na feira
Sciences is Wonderful, que ocorrerá na cidade de Bruxelas - Bélgica.
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, e no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 176 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o
afastamento internacional do(a) servidor(a) SERGIO BROCHSZTAIN, SIAPE 1305186, com
ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no 8th International Conference on
Multifunctional, Hybrid and Nanomaterials, a ser realizado em Montpellier (França),
durante o período de 28/02/2025 até 08/03/2025, incluindo o tempo de trânsito
(Processo nº 23006.002877/2025-47).
Nº 177 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o
afastamento internacional do(a) servidor(a) MONICA BENICIA MAMIAN LOPEZ, SIAPE
3047441, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para visita à University of Potsdam com
a finalidade de realizar atividades de pesquisa relacionadas a projeto referente ao
Hybrid Nanostructures Group, em Potsdam (Alemanha), durante o período de
01/03/2025
até
23/03/2025,
incluindo
o
tempo
de
trânsito
(Processo
nº
23006.003447/2025-42).
Nº 180 - Prorrogar o contrato de trabalho de LUIS ALFREDO VIDAL DE CARVALHO,
Professor (a) Visitante, SIAPE 0361349, autorizado pela Portaria nº 115/2024, publicada
no DOU nº 28, de 08 de fevereiro de 2024, seção 2, p. 34, pelo período de
06/03/2025 a 06/03/2026 (um ano).
Nº 181 - Tornar sem efeito a Portaria nº 942 publicada no DOU nº 195 de 08/10/2024,
Seção 2, página 35, que tornou pública a autorização do Reitor da UFABC para o
afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a)
RAPHAEL YOKOINGAWA DE CAMARGO, SIAPE 1676329, em decorrência de solicitação
de cancelamento a pedido do servidor. (Processo nº 23006.016918/2024-00).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
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