DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS RTR/UFMS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23449.000312/2025-16, resolve:
Nº 200 - 1. Dispensar CAMILO HENRIQUE SILVA da Função Gratificada de Coordenador
(FG1) do Escritório Modelo de Assistência Judiciária do Câmpus do Pantanal.
2. Designar ANTONIO LEONARDO AMORIM para exercer a Função Gratificada
de Coordenador (FG1) do Escritório Modelo de Assistência Judiciária do Câmpus do
Pantanal.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.028588/2023-06, resolve:
Nº 203 - 1. Dispensar VINICIUS AVILLA MATSUNAGA da Função Gratificada de Assistente
em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete da Agência de Educação Digital e a
Distância.
2. Designar ROGERIO CARVALHO ANDRADE para exercer a Função Gratificada
de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete da Agência de Educação Digital
e a Distância.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23449.000312/2025-16, resolve:
Nº 207 - 1. Dispensar PRISCILA LINI da Função Comissionada de Coordenação de Curso
(FCC) do Curso de Mestrado em Antropologia Social da Faculdade de Ciências Humanas.
2. Designar GUILHERME RODRIGUES PASSAMANI para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Mestrado em Antropologia
Social da Faculdade de Ciências Humanas, para Complementação de Mandato, até 30 de
junho de 2025
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 20 FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19
de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.007809/2024-15, resolve:
Nº 343 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Classe A, Nível I, no regime de 20 (vinte) horas semanais e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, JOAO
HENRIQUE MUNIZ CONTE, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme
Edital Nº 343 de 12/07/2024, publicado no DOU de 15/07/2024, homologado através do
Edital nº 498 de 18/11/2024, publicado no DOU de 21/11/2024, no código de vaga nº
933168 decorrente da exoneração de Larissa Colares do Amaral Fonseca.
CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo disposto na Lei nº 6.999,
de
7 de
junho
de
1982, no
Processo
Judicial
Eletrônico TRE/RS
nº
00601962-
49.2022.6.21.0000 e demais informações que constam do processo nº 23100.020716/2022-
14, resolve:
Nº 344 - Art. 1º Efetivar a prorrogação da requisição, por 1 (um) ano, a partir de
10/01/2025, do servidor DIOGO GONCALVES MOTA, SIAPE 2154187, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade
Federal do Pampa, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul,
no Cartório da 049ª Zona Eleitoral - São Gabriel.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 346 - DISPENSAR o servidor DANIEL BRUM DA SILVA, Assistente em Administração,
SIAPE 2187053, da função de Chefe do Setor de Infraestrutura do Campus Dom Pedrito, da
Universidade Federal do Pampa, FG-4, a contar de 20 de fevereiro de 2025.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 726/UFPEL, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo
23110.001320/2025-00, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora DANISE SENNA OLIVEIRA, da
Faculdade de Medicina, no período 08 a 16 de abril de 2025, inclusive trânsito, com ônus
limitado para esta Universidade, a fim de participar do ESCMID Global 2025 - Congress of
the European Society Clinical Microbiology and Infectious Diseases, em Viena/Áustria.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 727/UFPEL, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo
23110.002561/2025-68, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor CARLOS ARTUR GALLO
CABRERA, do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, no período de 03 a 17 de março
de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar
do XII Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política (APCP) e de proferir
conferência no Centro de Estudios sobre Dictaduras y Democracia da Universidad
Autónoma de Barcelona, em Lisboa/Portugal e Barcelona/Espanha.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 19 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 360 - Efetivar a requisição de BÁRBARA VERÔNICA CARDOSO DE SOUZA, Professora
do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2739473, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercício na Defensoria Pública da União - em Sergipe.
O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Caso o servidor não se apresente ao
órgão requisitante no prazo de trinta dias, tornar-se-á sem efeito o disposto no item
1 deste Ato da Reitoria. Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
(considerando a Lei n.º 6.999/1982; o art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto n.º
10.835/2021, publicado no D.O.U. de 15/10/2021; o Processo n.º 23111.059622/2024-
69)
Nº 365 - Designar CRISTIANA BARRA TEIXEIRA, Professora do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, de Coordenadora do
Curso de Pedagogia/CSHNB, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 07/02/2025.
(considerando o Processo n.º 23111.054477/2024-80)
EDMILSON MIRANDA DE MOURA
Em exercício
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 106, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
86/2025, de 13/01/2025, publicado no DOU de 14/01/2025, resolve:
Autorizar a contratação, por até 6 meses, de PABLO ANDREY DA SILVA
SANTANA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em
Regime de 40 horas semanais, na área de Estágio Supervisionado e Metodologia do Ensino
de Filosofia e Ciências Sociais, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas de
Ensino / CCE - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital
n.º 05/24-CCE, publicado no DOU em 29/08/2024; a Homologação publicada no DOU em
10/10/2024; o Processo n.º 23111.034082/2024-76 e a Lei n.º 8.745/93).
ALEXANDRE REBELO NETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 823, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, a contar da data desta publicação,
conforme o contido no processo nº 23116.000948/2025-20, a Luis Guilherme Fogaca
Thormann, matrícula no SIAPE nº 1751741, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR - nível
de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 10, código de vaga
861996, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III da
C.F., com redação dada pela E.C. nº 103/2019, proventos calculados com base no art. 26,
§2º, inciso I da E.C. nº 103/2019.
EDNEI GILBERTO PRIMEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 80, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA,
nomeada pela Portaria n° 232/2020/GR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o que consta no processo eletrônico nº 23129.002618/2025-20, resolve:
Remover, o servidor SAMMUEL FELIPE CHAGAS DE SOUZA, matrícula nº
1204588, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, da Universidade
Federal de Roraima (UFRR) para a Universidade federal do Paraná (UFPR), a partir do dia
20/02/2025.
DANIELE DA COSTA CUNHA BORGES ROSA
PORTARIA Nº 81, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA,
nomeada pela Portaria n° 232/2020/GR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o que consta no processo eletrônico nº 23129.002616/2025-31, resolve:
Remover, a servidora MARTHA JULIA MARTINS DE SOUZA, matrícula nº
1928107, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, da Universidade
Federal de Roraima (UFRR) para a Universidade federal do Paraná (UFPR), a partir do dia
20/02/2025.
DANIELE DA COSTA CUNHA BORGES ROSA
PORTARIA Nº 82, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA,
nomeada pela Portaria n° 232/2020/GR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o que consta no processo eletrônico nº 23129.019779/2022-18, resolve:
Remover, a servidora ADRIANE AUGUSTA MELO DIOGO, matrícula nº 1514042,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, da Universidade Federal de
Roraima (UFRR) para a Universidade federal do Pará (UFPA), a partir do dia 20/02/2025.
DANIELE DA COSTA CUNHA BORGES ROSA
PORTARIA Nº 83, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, nomeada pela Portaria n° 232/2020/GR, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria nº 12/2025-GAB, de 14 de janeiro de 2025, publicada no
D.O.U. em 16 de janeiro de 2025, que nomeou a Sr.ª ANNA CAROLINA CUNHA PINTO, para
exercer Cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A.
Onde se lê: ...sob o código de vaga nº 3300076...
Leia-se: ...sob o código de vaga nº 300076...
DANIELE DA COSTA CUNHA BORGES ROSA
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 131 Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 18.02.2025, o professor FLÁVIO LU I Z
SCHIAVONI da função de Coordenador do Programa Interdepartamental de Pós-graduação
Interdisciplinar em Artes, Urbanidades e Sustentabilidade (PIPAUS), FCC, da Pró-reitoria de
Pesquisa e Pós-graduação.
Nº 132 Art. 1º Nomear em caráter efetivo VITOR CORDEIRO COSTA, aprovado em 2º lugar
em lista de ampla concorrência no concurso público na área de Prática pedagógicas: língua
inglesa e linguística/linguística aplicada - CPD 24/2022, para o Departamento de Letras,
Artes e Cultura - DELAC, Edital publicado no DOU de 12.12.2022, homologado no DOU de
29.03.2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A,
Adjunto, Nível I, com titulação de doutorado, em regime de 40 horas semanais com
Dedicação Exclusiva, código de vaga 919111, oriundo de vacância por posse em outro
cargo inacumulável de Denise Silva Paes Landim, conforme Portaria nº 86, publicada no
DOU de 7 de fevereiro de 2025.