DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de afastamento do país para o servidor HELDER PAULO MACHADO
SILVA, Coordenador-Geral de Cooperação Econômica Internacional da Secretaria de Assuntos
Internacionais, publicado no DOU de 07 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 35;
onde se lê: "...no período de 22 a 28 de fevereiro de 2025...",
leia-se: "...no período de 22 de fevereiro a 01 de março de 2025...".
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ07 Nº 3, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 07
(DRJ07), no uso da atribuição que lhe confere o art. 362, inciso II, do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, publicada no DOU 142-B, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, JÚLIO CESAR MAGALHÃ ES
HERÉDIA, matrícula SiapeCad nº 63900, em exercício na Quinta Turma de Julgamento da
DRJ07, para atuar como julgador Ad Hoc na Décima Quinta Turma de Julgamento da DRJ07,
nas sessões a serem realizadas nos dias 26 de fevereiro de 2025, no horário das 14:00 às
18:00 horas e no dia 27 de fevereiro de 2025 no horário de 08:30 às 12:30 horas.
ÚRSULA BATISTA DE SOUZA
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 170, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 2º
da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 25 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Dossiê nº
10768.102925/2022-90, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil HANS
PETER BRUHM, matrícula Siape nº 40806-1453986 e SiapeCad nº 1220877, aposentado por
invalidez por intermédio da portaria SRA/MF-SP nº 7, de 2 de março de 2018, publicada no
DOU nº 43, de 5 de março de 2018, na Classe "S", Padrão "III", em vaga de Código nº
0653318.
Art. 2º Lotar o servidor na Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro
I com exercício na Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPÁ
PORTARIA DE PESSOAL DRF/MCA Nº 5, DE 19 FEVEREIRO DE 2025
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPÁ no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 10° e 18°da Portaria RFB nº 345, de 24 de
agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, o servidor, o servidor ANGELO MENEZES MARTINS GARCIA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01509404, para exercer
a função gratificada de Inspetor da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Oiapoque
(AP), jurisdição da MACAPÁ-AP, Código FG.1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ADELMO FREIRES GOMES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF04 Nº 42, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do art. 8 da Portaria RFB
nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e tendo em
vista o que consta no processo nº 13083.040458/2025-37, resolve:
Art. 1º Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil PIERRE
MARTIN HOLANDA DE MEDEIROS BATISTA, matrícula SiapeCad nº 02352678, do Encargo de
Substituto Eventual
da Função
Comissionada Executiva
de Chefe
do Serviço
de
Programação e Logística - Sepol, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil
na 4ª Região Fiscal, Código FCE 1.05.
DARCI MENDES DE CARVALHO FILHO
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE
PORTARIA DE PESSOAL ALF/REC Nº 2, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE (PE),
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos art. 10 e 18 da Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 13083.040950/2025-11, resolve:
Art. 1º Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MOACIR
CANTANHEDE DE JESUS FILHO, matrícula SiapeCad nº 01240357, da Função Gratificada de
Chefe da Seção de Vigilância Aduaneira - Savig, da Alfândega da Receita Federal do Brasil
em Recife/PE, Código FG 1.
CARLOS EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF05 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e conforme e-
Processo nº 10271.030925/2025-13, resolve:
Nº 27 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil GENNES ARAUJO DA ROCHA
FILHO, matrícula Siapecad nº 00014832, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço
de Gestão de Serviços de Tecnologia da Informação - Seges, da Divisão de Tecnologia - Ditec da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, código FCE - 0105.
Nº 28 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil DAVI ARAUJO DE
FIGUEIREDO, matrícula Siapecad nº 02457268, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Serviços de Tecnologia da Informação - Seges,
da Divisão de Tecnologia - Ditec da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil
na 5ª Região Fiscal, código FCE - 0105.
RICARDO DA SILVA MACHADO
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/SDR DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SALVADOR/BA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e conforme e-
Processo nº 10271.030452/2025-46, resolve:
Nº 5 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FERNANDO ANTÔNIO MATOS
DE OLIVEIRA, matrícula SiapeCad Nº 00064907, da função gratificada de Chefe da Seção de
Assessoramento Técnico Aduaneiro - SAATA da Alfândega da Receita Federal do Brasil em
Salvador/BA, código FG-1.
Nº 6 Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ALOÍSIO OLIVEIRA DOS
SANTOS JUNIOR, matrícula SiapeCad Nº 00016202, da função gratificada de Chefe da
Equipe de Mercadorias Apreendidas 1 - EMA1 da Alfândega da Receita Federal do Brasil
em Salvador/BA, código FG-2.
Nº 7 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FERNANDO ANTÔNIO MATOS DE
OLIVEIRA, matrícula SiapeCad Nº 00064907, para a função gratificada de Chefe da Equipe
de Mercadorias Apreendidas 1 - EMA1 da Alfândega da Receita Federal do Brasil em
Salvador/BA, código FG-2.
SANDRA APARECIDA MAGNAVITA CASTRO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SECRETARIA GERAL
DESPACHO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o
afastamento do País de SÉRGIO HENRIQUE OLIVEIRA BINI, Vice-Presidente da Caixa
Econômica Federal, a fim de participar do módulo 2 do Programa de Gestão Avançada da
Fundação Dom Cabral, em Fontainebleau, na França, no período de 05 de setembro a 20
de outubro de 2025, incluindo o trânsito, com ônus.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
DESPACHO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O Presidente do BANCO DA AMAZÔNIA, tendo em vista o Art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art.
4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
O Afastamento do País dos empregados Eduardo Mutsuo Tomiyoshi Junior e
Guilherme Eduardo Alves da Cunha, Gerentes Executivos do Banco da Amazônia, entidade
vinculada ao Ministério da Fazenda, para participarem do evento "Commodity Classic
2025", que será realizado na Cidade de Denver, Colorado, Estados Unidos da América, no
período de 27.02 a 06.03.2025, inclusive trânsito, com ônus.
LUIZ LESSA
DESPACHO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O presidente do BANCO DA AMAZÔNIA, tendo em vista o Art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art.
12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26
de abril de 2023, autoriza:
O Afastamento do País de IRLANDO ANTÔNIO GONÇALVES GOMES, Gerente
Executivo de Tesouraria e Finanças do Banco da Amazônia, entidade vinculada ao Ministério
da Fazenda, no período de 24.02 a 1º.03.2025, inclusive trânsito, para participar do evento 5th
Finance in Common Summit (FiCS), que será realizado em Cidade do Cabo, África do Sul.
LUIZ LESSA
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
autoriza:
O afastamento do País de FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA, Vice-Presidente do
Banco do Brasil, no período de 24 de fevereiro a 01 de março de 2025, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de
participar da inauguração da Unidade Private do BB Américas, visita ao Servicing Center,
em Orlando. Participar do evento Global Emerging Markets Corporate Conference,
promovido pelo J.P. Morgan, reuniões estratégicas com o BB Américas e com a BB
Securities, em Miami, nos Estados Unidos da América.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS