DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 181, de 14 de fevereiro de 2025, da Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 17 de fevereiro de 2025, Seção 2,
página 45,
onde se lê:
.
.NOME
.SIAPE
.CARGO
.NÍVEL
.SISTEMA
. .Thiago Guedes de Brito Bertel
.2130546
.Administrador
.Nível Superior
.Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação
leia-se:
. .NOME
.SIAPE
.CARGO
.NÍVEL
.SISTEMA
.Á R EA
. .Thiago Guedes de Brito Berteli
.2130546
.Administrador
.Nível Superior
.Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação
.Gestão de Dados e Informações
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 63, de 19 de fevereiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 20 de fevereiro de 2025, Seção 02, página 50,
onde se lê: FCE 1.07;
Leia-se: FCE 1.05.
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA DG/PF Nº 73, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.004755/2025-03; resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FELIPE FAE LAVAREDA DE SOUZA,
matrícula PF nº 19.676, da função de Chefe do Serviço de Análise de Dados de Inteligência
Policial da Coordenação-Geral de Combate a Crimes Cibernéticos da Diretoria de Combate
a Crimes Cibernéticos, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 518, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08335.008466/2024-69, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a ISIDRO THEODORO DE FARIA, ocupante do cargo efetivo de Papiloscopista
Policial Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 13166 e SIAPE nº 1482130, do Quadro de
Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar
nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao
critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º,
caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU nº JL-04, publicado no
DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 521, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL , no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08504.006781/2024-62 resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a ALEXANDRE ROBERTO PEIXOTO, matrículas PF nº 13.075 e SIAPE nº 1481826,
ocupante do cargo de Papiloscopista Policial Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal
da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº
51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério
de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput,
da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU
nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 530, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado
no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº
08360.010533/2024-06, resolve:
DECLARAR vago, a partir de 3 de janeiro de 2025, o cargo de Agente
Administrativo, ocupado por JAHILSON BARBOSA DA SILVA, matrículas PF nº 20.943 e SIAPE
nº 1175992, lotado(a) e em exercício no(a) GESCON/SELOG/SR/PF/PA, de acordo com o
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.016539/2024-06; resolve:
Nº 545 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal HUDSON FERNANDES DE SOUZA, matrícula PF
nº 10.344, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Armas e
Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia
Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02.
Nº 546 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal HUMBERTO DE MATTOS BRANDAO, matrícula
PF nº 11.086, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle
de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional
de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 547, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado
no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº
08200.000389/2025-13, resolve:
DECLARAR vago, a partir de 22 de janeiro de 2025, o cargo de Agente de Polícia
Federal, ocupado por FERDINANDO COTA PACHECO JUNIOR, matrícula PF nº 18257 e SIAPE
nº 1802068, lotado e em exercício no SEFIN/DEOF/CGAD/DLOG/PF, de acordo com o artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08400.000641/2025-20; resolve:
Nº 558 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal RICARDO ROCHA DE CARVALHO, matrícula
PF nº 14.481, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de
Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional
de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.02.
Nº 559 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal WAGNER FURTADO MENEZES, matrícula
PF nº 14.162, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Controle de
Armas e
Produtos Químicos da
Delegacia Regional
Executiva da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08337.000059/2025-74; resolve:
Nº 564 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal ROBSON ANDRADE BERGAMIN, matrícula
PF nº 19.321, da função de Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da
Delegacia de Polícia Federal em Dourados/MS, código FCE 1.01.
Nº 565 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal GABRIEL SHODI DE CARVALHO LEITA O,
matrícula PF nº 19.293, para a função de Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia
Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Dourados/MS, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 568, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado
no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº
08430.000179/2025-11, resolve:
DECLARAR vago, a partir de 31 de janeiro de 2025, o cargo de Escrivão de
Polícia Federal, ocupado por VITOR BITTENCOURT HEITNER, matrículas PF nº 22.944 e
SIAPE nº 3292563, lotado e em exercício na DELECOR/SR/PF/RS, de acordo com o artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08335.000561/2025-03; resolve:
Nº 593 DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal BIANCA APARECIDA RODRIGUES MAR I N H O,
matrícula PF nº 23.888, da função de Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia
Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS, código FCE 1.01.
Nº 594 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal ALLISSON LUIS DE CAMARGO, matrícula PF
nº 23.817, para a função de Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da
Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHOI
PORTARIA DGP/PF N° 595, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O
DIRETOR
DE
GESTÃO DE
PESSOAS
SUBSTITUTO
DA
POLÍCIA
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX
do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria
MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de
17/10/2018, 
e
tendo 
em
vista 
o 
que
consta 
do
Processo 
nº
08200.004366/2025-70, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DO SOCORRO GAGLIARDI
MADEIRA KUNTZ (nascida em 25/10/1956 - 68 anos de idade), cônjuge do ex-
servidor NELSON ARMANDO KUNTZ, aposentado no cargo de Delegado de
Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 2.405.231 e SIAPE nº 0173510,
falecido em 17/01/2025, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217,
I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art.
23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de janeiro de 2025 (data do óbito).
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO