DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DGP/PF DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.001416/2025-91; resolve:
Nº 642 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal CAMILA CANTANHEDE OLIVEIRA
GONCALVES, matrícula PF nº 23.964, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a
Crimes
contra o
Meio
Ambiente
da Delegacia
Regional
de
Polícia Judiciária
da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02.
Nº 643 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RAFAEL FURTADO GRUMMT, matrícula PF
nº 23.668, da função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da
Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Amazonas, código FCE 1.02.
Nº 644 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RAFAEL FURTADO GRUMMT, matrícula PF
nº 23.668, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio
Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02.
Nº 645 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal CAMILA CANTANHEDE OLIVEIRA
GONCALVES, matrícula PF nº 23.964, para a função de Chefe da Delegacia de Direitos
Humanos e
Defesa Institucional
da Delegacia
Regional de
Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF N° 649, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08350.000327/2025-80, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com proventos calculados
pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, e benefício
especial, a JOSELIA BRAGA DA CRUZ, ocupante do cargo efetivo de Delegado de Polícia
Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 8961 e SIAPE nº 1338475, do Quadro de Pessoal
da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "b", da Lei Complementar nº 51/1985,
com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, combinado com os arts. 1° e 15,
ambos da Lei nº 10.887/2004, com os arts. 1º e 3º, II, §§ 1º, 2º, I, e 3º a 6º, todos da Lei
nº 12.618/2012, e com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08703.000069/2025-94; resolve:
Nº 651 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ISRAEL SAMPAIO JANUARIO ALENCAR,
matrícula PF nº 17.390, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de
Polícia Federal em Salgueiro/PE, código FCE 1.01.
Nº 652 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal GABRIEL TABOSA ALVES SILVA, matrícula PF
nº 21.425, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal
em Salgueiro/PE, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 653, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.000799/2025-15; resolve:
DESIGNAR o Papiloscopista Policial Federal JEFFERSON SAMUEL SANTOS,
matrícula PF nº 23.055, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia
Federal em Roraima, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.001717/2025-07; resolve:
Nº 654 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal PAULA MARY REIS GONCALVES, matrícula
PF nº 10.515, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio
Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.02, a partir de 03/02/2025.
Nº 655 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal MARIANA IZIDORO ZANARDI DO PRAD O,
matrícula PF nº 19.407, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra
o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional
de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.000442/2025-29; resolve:
Nº 656 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal HENRIQUE VAZ DA COSTA DO
MONTE, matrícula PF nº 24.340, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a
Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02.
Nº 657 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal THIAGO PEREIRA DA SILVA, matrícula
PF nº 23.391, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários
da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia
Federal em Roraima, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.000439/2025-13; resolve:
Nº 661 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal DANILO GONCALVES GOMES SILVA,
matrícula PF nº 24.306, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o
Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02.
Nº 662 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal THIAGO PEREIRA DA SILVA, matrícula PF
nº 23.391, da função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da
Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em
Roraima, código FCE 1.02.
Nº 663 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DANILO GONCALVES GOMES SILVA,
matrícula PF nº 24.306, para a função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa
Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF Nº 664, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.004971/2025-66; resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO WEBER DE JESUS, matrícula
PF nº 14.103, para a função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da
Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.000526/2025-45; resolve:
Nº 665 DISPENSAR o Papiloscopista Policial Federal PERICLES BESSONI PEREIRA, matrícula
PF nº 23.202, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Identificação da
Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato
Grosso, código FCE 1.01, a partir de 22/12/2024.
Nº 666 DESIGNAR o Papiloscopista Policial Federal THIAGO RODRIGO MAIA DOS SANTOS,
matrícula PF nº 13.055, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia
Federal em Mato Grosso, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.000732/2025-72;
resolve:
Nº 667 DISPENSAR o Agente Administrativo ANTONIO BARTOLOMEU NILFRAN MERCED ES
DE AGUIAR, matrícula PF nº 19.175, da função de Chefe do Núcleo de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima,
código FCE 1.01.
Nº 668 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal CLOVIS WANDERLEY BERTHOLINI SO B R I N H O,
matrícula PF nº 15.330, para a função de Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação e
Comunicação da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.000735/2025-14; resolve:
Nº 669 DISPENSAR o Papiloscopista Policial Federal ANDRE SANTOS LIMA, matrícula PF nº
18.956, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Identificação da
Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima,
código FCE 1.01.
Nº 671 DISPENSAR o Papiloscopista Policial Federal ARNALDO RIBEIRO IBRAHIM, matrícula
PF nº 13.082, da função de Chefe do Núcleo de Identificação da Delegacia Regional
Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.01.
Nº 672 DESIGNAR o Papiloscopista Policial Federal ANDRE SANTOS LIMA, matrícula PF nº
18.956, para a função de Chefe do Núcleo de Identificação da Delegacia Regional Executiva
da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF N° 684, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do
Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº
155, de
27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 08200.004516/2025-45 e do Parecer de Força
Executória nº 00057/2025/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU, referente ao processo judicial
nº 1020911-76.2023.4.01.3902/2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém/PA ,
resolve:
Art. 1° Conceder pensão por morte vitalícia a LUCIRENE OLIVEIRA DE
ARAÚJO, na qualidade de companheira do ex-servidor DAMIÃO BRASIL NUNES, ex-
ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº
175728, falecido na atividade em 09/08/2022, com fundamento nos arts. 217, III, e 222,
VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, combinados com o art. 40, § 7º, II, da
CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, e com o art. 2º, II, da Lei nº
10.887/2004.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
financeiros a partir de 09/08/2022 (data do óbito).
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO