DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 78, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso
das atribuições subdelegadas pelo inciso IV do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP
Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO HELDER MACEDO PEREIRA, Matrícula Siape nº
6169509, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Divisão Técnica de
Aparelhamento da Coordenação-Geral de Aparelhamento, Inovação e Tecnologia da
Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE
4.01, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 167, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, inciso II, da Constituição, tendo em vista o que dispõe o
Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003, e o que consta no Processo Administrativo nº
02000.004931/2024-98, resolve:
Art. 1º A Portaria GM/MMA nº 1.159, de 26 de setembro de 2024, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art. 1º ...............................................................................
.............................................................................................
II - ........................................................................................
a) titular: Alessandro Cruvinel Fidelis;
b) suplente: Luis Gustavo Asp Pacheco;
.............................................................................................
V - ........................................................................................
a) titular: Maria Aldete Fonseca;
b) suplente: Rita Dicácia Felipe;
.............................................................................................
VIII - .....................................................................................
a) titular: Maria Jocicleide Lima de Aguiar;
b) suplente: Andreza Silva Xavier;
............................................................................................." (NR)
"Art. 2º ................................................................................
.............................................................................................
IX - .......................................................................................
a) titular: Samuel Leite Caetano;
............................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 12.403, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:
ANDRE RODRIGUES AQUINO, Chefe da Assessoria Especial de Economia e Meio
Ambiente deste Ministério, para participar do Evento de comemoração pelo 25º
Aniversário da Amazon Conservation, em Washington, EUA, de 24 e 27 de fevereiro 2025,
inclusive trânsito, com ônus limitado.
DANIEL PINHEIRO VIEGAS
DESPACHO Nº 12.145, DE 20 FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:
CARLOS HUGO SUAREZ SAMPAIO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para
participar da Reunião do Grupo Regional para América Latina e Caribe - GRULAC,
preparatória para a COP12 da Convenção de Roterdã, a COP12 da Convenção de Estocolmo
e a COP17 da Convenção de Basileia, em Porto da Espanha, Trindade e Tobago, de 16 a 22
de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus.
DANIEL PINHEIRO VIEGAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 150, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de
dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA
nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024,
e considerando o que consta no processo nº 02000.000994/2025-56, resolve:
Designar FELIPE LIMA RAMOS BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 1778151, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio em
Ordenamento Ambiental Territorial, do Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial,
da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental
Territorial.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 152, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de
dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA
nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024,
e considerando o que consta no processo nº 02000.000983/2025-76, resolve:
Dispensar FELIPE LIMA RAMOS BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 1778151, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Apoio
em Geoprocessamento, da Coordenação-Geral de Planejamento Ambiental Territorial, do
Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial, da Secretaria Extraordinária de
Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 153, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de
dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA
nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024,
e considerando o que consta no processo nº 02000.000983/2025-76, resolve:
Designar ROSIANE DE JESUS PINTO, Matrícula SIAPE nº 1487923, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Apoio em
Geoprocessamento, da Coordenação-Geral de Planejamento Ambiental Territorial, do
Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial, da Secretaria Extraordinária de Controle
do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 168, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e considerando o
que consta no processo nº 02000.001077/2025-99, resolve:
Designar CIBELLY GOMES CASTRO, Matrícula SIAPE nº 1719719, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação Orçamentária e Financeira, do Gabinete, da Secretaria Nacional
de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, durante os afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 169, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o
que consta no processo nº 02000.001844/2025-60, resolve:
Designar ADRIAN PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3414946, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Ordenamento Pesqueiro, do Departamento de
Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros, da Secretaria Nacional de Bioeconomia, durante
os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 170, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e considerando o
que consta no processo nº 02000.001092/2025-37, resolve:
Dispensar, a contar de 19 de dezembro de 2024, LEANDRO GOMES CARDOSO,
Matrícula SIAPE nº 1492681, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Mitigação e
Proteção da Camada de Ozônio, do Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos
de Implementação, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 171, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o
que consta no processo nº 02209.000157/2025-91, resolve:
Dispensar JULIANA KOEHLER, Matrícula SIAPE nº 2280965, do encargo de
substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, da Coordenação-Geral de Apoio à Regularização Ambiental Rural, da Diretoria de
Regularização Ambiental Rural, do Serviço Florestal Brasileiro.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 172, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o
que consta no processo nº 02209.000157/2025-91, resolve:
Designar VITO ENZO GENESI, Matrícula SIAPE nº 1033240, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral,
código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio à Regularização Ambiental Rural, da
Diretoria de Regularização Ambiental Rural, do Serviço Florestal Brasileiro, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
DESPACHO Nº 9.016/2025-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País a servidora MARILIA PASSOS TORRES
DE ALMEIDA, Chefe de Divisão no Departamento de Qualidade Ambiental na Secretaria
Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recurso Hídrico e Qualidade Ambiental, para
participar da "Encontro Regional do GRULAC - Preparação para as COPs das Convenções de
Estocolmo, Basileia e Roterdã", que ocorrerá no período de 16 a 22 de março de 2025, em
Port-of-Spain/Trinidad e Tobago , inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo
administrativo nº 02000.010242/2024-12.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 10.450/2025-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22
de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023,
alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril
de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora ROBERTA MAGALHÃES HOLMES ,
Coordenadora-Geral do Departamento de Áreas Protegidas, da Secretaria Nacional de
Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, para participar do 7ª Conferência Anual do
Programa ASL, Georgetown, Guiana, 23 a 28 de março de 2025, incluindo trânsito - com ônus
limitado, nos termos do Processo Administrativo 02000.001120/2025-16.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO