DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 539 Designar RICARDO FERREIRA DE VASCONCELOS, matrícula Siape nº 1082309, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, da
Seção de Corregedoria, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 540 Designar ANDRESSA REGENE DA SILVA, matrícula Siape nº 2332011, Policial Rodoviária
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em
Foz do Iguaçu/PR, código FCE 1.04, Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.
Nº 542 Dispensar ANDERSON HENRIQUE CANTOARIO SILVA, matrícula Siape nº 2194805,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Saúde Integral do servidor, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas;
Designar KAROLINNE NOGUEIRA CARNEIRO, matrícula Siape nº 2195144,
Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função
de Chefe do Núcleo de Saúde Integral do servidor, código FCE 1.01, da Seção de Gestão
de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das
atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido
na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária
Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 545 Dispensar MAIKO FRAIDA FERREIRA, matrícula Siape nº 3263524, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção de Operações,
código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso;
Designar ANDRÉ LUIZ FERREIRA, matrícula Siape nº 1780492, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Seção de
Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.
Nº 546 Dispensar, a pedido, PEDRO CARDEAL SIMÃO MATOS, matrícula Siape nº 3266444,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia;
Designar ANDREI MILTON, matrícula Siape nº 2312739, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Educação Corporativa,
código FCE
1.01, da
Seção de
Gestão de
Pessoas, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia.
Nº 547 Dispensar EDMILSON LIMA DA SILVA, matrícula Siape nº 1003353, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
da Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em Roraima;
Designar EMANUEL BRUNO DE OLIVEIRA SOARES, matrícula Siape nº 3313248,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Roraima, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 548 Dispensar RODRIGO TADEU FERREIRA DAHER, matrícula Siape nº 1422664, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em São José dos Campos/SP, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo;
Designar LUCIANO CRUZ MARTINS PINTO, matrícula Siape nº 1969650, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em São José dos
Campos/SP, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária
Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 550 - Conceder, a partir da publicação desta portaria, pensão civil a GLAUCO OLIVEIRA
BENITES, na qualidade de filho com deficiência intelectual do instituidor HELIO TABOADA
BENITES, matrícula SIAPE n° 0168080, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente
de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/MT, em razão de seu
falecimento, ocorrido, na inatividade, em 04 de novembro de 2022, com fundamento no
artigo 40, § 7°, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 103/2019, e no artigo 23, §§ 1° 2°e 4°, da Emenda Constitucional n°
103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei n° 8.213/1991, com redação dada
pela Lei n° 13.146/2015, e com o artigo 77, § 2°, inciso IV, da Lei n° 8.213/1991, com
redações dadas pelas Leis n° 13.846/2019 e 13.135/2015, conforme disposto no Processo
n° 08661.023584/2024-03
Nº 551 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a MARIA AMÉLIA DIGIÁCOMO, na
condição de cônjuge do instituidor ARMANDO ADILSON DIGIÁCOMO, matrícula SIAPE nº
0166776, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia
Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/SC, em razão de seu falecimento, ocorrido, na
inatividade, em 07 de fevereiro de 2025, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°, da
Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77, § 2°,
inciso V, alínea c, item 6, da Lei n° 8.213, de 1991, e pelo artigo 1°, inciso VI, da Portaria
ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, declarando, em decorrência do óbito, a vacância
do cargo, conforme disposto no Processo n° 08666.008245/2025-20
Nº 552 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SERGIO MANUEL DE CAST R O,
matrícula SIAPE n° 1182969, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro
de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/SP, com fundamento no artigo
1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei
Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 3° da Emenda Constitucional n°
103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n°
08658.015744/2025-72
Nº 553 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDMILSON SOARES TELES ,
matrícula SIAPE n° 1480473, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro
de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/MG, com fundamento no artigo
1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei
Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5° da Emenda Constitucional n°
103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n°
08656.006924/2025-83
Nº 554 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VINICIUS VASCONCELOS DE
OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE n° 1075376, ocupante do cargo de Policial Rodoviário
Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotada na SPRF/PR, com
fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com
redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5° da
Emenda
Constitucional
n° 103,
de
2019,
com
proventos integrais
e
paridade
correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965,
e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo,
conforme disposto no Processo n° 08659.005298/2025-88
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 63, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO
DE 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar JONAS DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula Siape nº 3294498, da
função de Chefe do Serviço de Operações de Contrainteligência Penal da Coordenação de
Contrainteligência Penal da Diretoria de Inteligência Penitenciária da Secretaria Nacional de
Politicas Penais, código FCE 1.05.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 64, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO VÍCTOR DIAS PINTO, matrícula Siape nº 2135738, para
exercer a função de Chefe do Serviço de Operações de Contrainteligência Penal da
Coordenação de Contrainteligência Penal da Diretoria de Inteligência Penitenciária da
Secretaria Nacional de Politicas Penais, código FCE 1.05.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 70, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso
das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP
Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar LUANA MARIA LEITE MENDONÇA, matrícula Siape nº 1738386,
do encargo de substituto da função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Divisão
Administrativa da Penitenciária Federal em Mossoró/RN da Diretoria do Sistema
Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 71, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso
das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP
Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Designar RICHAEL DA COSTA REIS, matrícula Siape nº 1774214, para
exercer o encargo de substituto da função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da
Divisão Administrativa da Penitenciária Federal em Mossoró/RN da Diretoria do Sistema
Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 74, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso
das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP
Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Designar FABIO ROBERTO REBOUÇAS NOLASCO, matrícula Siape nº
2138233, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Segurança
e Disciplina da Penitenciária Federal em Mossoró/RN da Diretoria do Sistema Penitenciário
Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 77, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso
das atribuições subdelegadas pelo inciso IV do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP
Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO LUIS MANTUANO BARRETO, Matrícula Siape nº
2358575, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de
Monitoramento e Análise Técnica da Coordenação-Geral de Aparelhamento, Inovação e
Tecnologia da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas
Penais, Código FCE 4.01, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA