DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO Nº 11.335/2025-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA n.º 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023,
alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril
de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora ALICE DE MORAIS AMORIM VOGAS,
Chefe de Assessoria Especial da Assessoria Extraordinária para a COP30, para participar do
workshop Country Platform (CP) Exchange e do evento Propostas para taxas de solidariedade
global: Fortalecimento das alianças globais para o financiamento climático até a COP30, na
Cidade do Cabo, África do Sul, entre os dias 22 de fevereiro e 1º de março de 2025, inclusive
trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo n.º 02000.015007/2024-37.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 11.353/2025-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA n.º
897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro
de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor GARO JOSEPH
BATMANIAN, Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro, para participar do do workshop
de Design do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), o qual ocorrerá em em
Londres, Inglaterra, de 07 a 13 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus, nos termos
do processo administrativo n.º 02209.000115/2025-50.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 11.366/2025-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA n.º
897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro
de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora THAIANNE RES E N D E
HENRIQUES FÁBIO, Diretora do Departamento de Qualidade Ambiental da Secretaria
Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental para
participar da 17ª reunião da Conferência das Partes da Convenção de Basileia sobre o
Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Seu Descarte, e da 12ª
reunião da Conferência das Partes da Convenção de Roterdã sobre o Procedimento de
Consentimento Prévio Informado para Certos Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no
Comércio Internacional e 12ª reunião da Conferência das Partes da Convenção de
Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, que ocorrerão no período de 25 de
abril a 11 de maio de 2025, em Genebra - Suíça, inclusive trânsito, com ônus, nos termos
do processo administrativo n.º 02000.000968/2025-28.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 11.382/2025-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA n.º
897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro
de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor TARCISIO TADEU
NUNES JUNIOR, analista ambiental da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano,
Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, para participar do LXI Reunião do Comitê
Intergovernamental da Hidrovia Paraguai - Paraná, de 11 de março a 14 de março de 2025,
em Buenos Aires, Argentina, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo
administrativo n.º 02000.001543/2025-36.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 7.887/2025-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora MARIANA ALVARENGA DO
NASCIMENTO, do Departamento de Gestão de Resíduos da Secretaria Nacional de Meio
Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, para participar da Reunião Regional Preparatória
para a Conferência das Partes das Convenções de Basileia, Roterdã e Estocolmo de 2025,
em Port of Spain - Trinidad e Tobago, de 17 a 21 de março de 2025 , inclusive trânsito,
com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.000565/2025-89.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 9.651/2025-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora REJANE MARQUES
MENDES, Coordenadora-Geral do Departamento de Florestas, da Secretaria Nacional de
Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, para participar da 7ª Conferência Anual do
Programa ASL, em Georgetown, Guiana, de 23 a 29 de março de 2025, incluso trânsito,
com ônus limitado, nos termos do processo SEI 02000.001214/2025-95.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 306, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar LILIAN CHAVES BEZERRA, matrícula SIAPE n. 172****, para exercer
o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07,
da Divisão de Responsabilidade Civil, da Coordenação de Assuntos Estratégicos e
Responsabilidade
Civil,
da
Coordenação-Geral de
Atuação
Jurídica
Estratégica, da
Procuradoria
Federal 
Especializada,
deste 
Instituto,
durante 
os
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 307, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 14 de fevereiro de 2025, EDSON VICTOR
EUCLIDES DE ANDRADE, matrícula SIAPE n. 171****, da Função Comissionada Executiva
de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Adesão do Processo Sancionador, da
Coordenação de Julgamento do Processo Sancionador, do Centro Nacional do Processo
Sancionador Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 316, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 7 de fevereiro de 2025, ANA MARIA
RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula SIAPE n. 683****, do encargo de substituta da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Finanças, Arrecadação
e Contratos, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no Rio Grande
do Norte, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
PORTARIAS ICMBIO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:
Nº 587 - Designar AMELY BRANQUINHO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1475896,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE
1.02, no Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Primatas Brasileiros -
CPB, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 588 - Dispensar, a pedido, a contar de 11 de fevereiro de 2025, SILMARA
ERTHAL, matrícula SIAPE nº 1423188, do encargo de substituto do Chefe,
Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada Alcatrazes - ICMBio Alcatrazes,
do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 589 - Designar GERALDO DE FRANCA OTTONI NETO, matrícula SIAPE nº
1364883, para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do
Núcleo de Gestão Integrada Alcatrazes - ICMBio Alcatrazes, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº
590
- Dispensar,
a
pedido,
EDUARDO
CASTRO MENEZES
DE
BORBA,
matrícula SIAPE nº 1846652, do encargo de substituto do Chefe, Código FCE
1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Batoque-Prainha, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 591
- Designar
JERONIMO CARVALHO
MARTINS, matrícula
SIAPE nº
1511234, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Serviço, Código
FCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada Alcatrazes - ICMBio Alcatrazes, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 597 - Designar GABRIELLE PAULA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1007075, para
exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código CCE 1.10, da
Coordenação de Assessoramento Técnico e Administrativo - COTAT, do Instituto
Chico 
Mendes 
de 
Conservação 
da 
Biodiversidade, 
nos 
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA Nº 38, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em
vista o disposto no art. 16, inciso VII, do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta
no Processo nº 48500.902280/2013-17, resolve:
Art. 1º Nomear, a contar de 1º de março de 2025, o Especialista em Regulação
João Paulo Vieira Ramos em Cargo Comissionado Técnico CCT III na Superintendência de
Gestão Técnica da Informação - SGI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 39, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação
da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 16, inciso VII, do Regimento
Interno da ANEEL, e com o que consta no Processo nº 48500.902280/2013-17,
resolve:
Art. 1º Alterar o art. 4º da Portaria nº 315, de 28 de agosto de 2023,
publicada no D.O. de 01.09.2023, seção 2, p. 79, v. 64, n. 168, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Art. 4º
Designar o
responsável e
o substituto
do Núcleo
de
Segurança Cibernética:
I - João Paulo Vieira Ramos, ocupante de Cargo Comissionado Técnico
CCT III, como Responsável pelo Núcleo de Segurança Cibernética; e
II - Igo Rodrigues de Castro, como substituto do Responsável pelo
Núcleo de Segurança Cibernética em suas ausências e afastamentos."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de março de 2025.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO