DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025022100048
48
Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 135, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Designar SAMUEL SURUI, matrícula nº 0446273, para exercer a função de
Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Chupinguaia-RO, subordinada à
Coordenação Regional de Cacoal-RO.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 136-Dispensar, a pedido, a partir de 18 de fevereiro de 2025, ALINE MAIRA BATISTELLA, matrícula
n° 1921032, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e
Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP.
Nº 137-Art. 1º Designar CLEONICE FATIMA LOPES, matrícula n° 0451632, para exercer o
encargo de substituta do Chefe do Serviço de Atenção à Saúde do Servidor, código FCE
1.05, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, no período de 13 de
fevereiro a 02 de março de 2025, em decorrência de férias da titular e afastamento
regulamentar da substituta eventual
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 13 de fevereiro de 2025 até
a publicação do ato.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 430, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 10 de janeiro de 2023, bem como o contido
nos Processos nº 44011.001014/2025-53 e 14021.010213/2025-72, resolve:
Designar o servidor SAMUEL ROCHA MARINHO, matrícula SIAPE nº 942.602, para o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Governança
de Tecnologia da Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação
da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar -
Previc, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 431, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 10 de janeiro de 2023, bem como o contido
nos Processos nº 44011.001014/2025-53 e 14021.010213/2025-72, resolve:
Designar o servidor FILIPE PASCHOAL GOES, matrícula SIAPE nº 1.915.618, para
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Provimento de Soluções de Tecnologia da Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração da Superintendência
Nacional de Previdência Complementar - Previc, nos afastamentos e impedimentos legais
do titular e na vacância do cargo.
CARLOS ROBERTO LUPI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPS nº 337, de 06 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de fevereiro de 2025, Edição nº 31, Seção 2, pág. 45,
onde se lê: "Designar, a contar de 07/02/2025, CLEIDE PEREIRA DE MELO DA
COSTA , matrícula SIAPE nº 0.244.572 , para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Gestão Administrativa, código FCE 1.10",
leia-se: "Designar CLEIDE PEREIRA DE MELO DA COSTA, matrícula SIAPE nº
0.244.572, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão
Administrativa, código FCE 1.10".
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 5, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de
2021,
bem
como
o
contido
no
Processo
Administrativo
nº
10133.101105/2023-28, resolve:
Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão da servidora
MARIA DO SOCORRO MOURA BEZERRA VIANA, matrícula nº 1.379.040, Analista
do Seguro Social, para desempenhar suas atividades na Coordenação-Geral de
Normatização
e
Acompanhamento
Legal do
Departamento
dos
Regimes
Próprios de Previdência Social do Ministério da Previdência Social.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº
10.835, de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora
não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 129, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Adão José da Fonseca, matrícula
SIAPE 1051290, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com
proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em
que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.466499/2024-25 e Protocolo de Requerimento PAT
69842944 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 132, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora Marli Rodrigues dos Santos,
matrícula SIAPE 0751998, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão
IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com
proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em
que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.053582/2025-19 e Protocolo de Requerimento PAT
828976995 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 141, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora Ivete Dezan Martini, matrícula
SIAPE 0900794, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com
proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em
que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.367413/2024-82 e Protocolo de Requerimento PAT
1777940747 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 387, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
resolve:
Dispensar HENRIQUE FABIAN DE CARVALHO, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717859, da função de chefe da
Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento, código FCE 1.13, a contar de 14 de fevereiro de
2025.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 388, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar RODRIGO VALLE DA FONSECA, conselheiro da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1545136, da função de chefe da Divisão de
Documentos e Atos Consulares, código FCE 1.13, a contar de 17 de fevereiro de 2025.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 389, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os arts. 2º e
3º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Designar HELIO MACIEL DE PAIVA NETO, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717843, para exercer a função
de chefe da Divisão de Documentos e Atos Consulares, código FCE 1.13, dispensando-o da
função que atualmente ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE ASSUNTOS CONSULARES, COOPERAÇÃO E CULTURA
PORTARIA Nº 392, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e, em
conformidade com a portaria nº 833, de 25 de julho de 2024, do Ministro de Estado da Casa
Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União nº 143, Seção 2, de 26 de
julho de 2024, resolve:
Art. 1º Designar Rezek Andraus Gassani Neto, primeiro-secretário do quadro
permanente do Ministério das Relações Exteriores, para realizar atos de legalização no
Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores em Minas Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MARCIA LOUREIRO
Fechar