DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Ceder o servidor EDE MENDES BASTOS, matrícula SIAPE 556885,
ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (AOSD), pertencente ao
Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades junto à Secretaria
Municipal de Saúde de Sericita/MG, em conformidade com o Convênio SUS n.º
235/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 251, Seção 3, de 31 de
dezembro de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Sericita/MG, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Minas Gerais e à Secretaria Municipal de Saúde de Sericita/MG, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 161, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.022852/2025-45, resolve:
Designar MARCOS VINÍCIUS SOARES PEDROSA, matrícula SIAPE 1838422,
para substituir, no período de 17/02/2025 a 28/02/2025, a Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, FCE 1.13, código nº 20.0012, da Secretaria de Atenção Primária à
Saúde, em virtude de férias do titular da função, e vacância do encargo de substituto
eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 162, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25039.000054/2025-25, resolve:
Designar JOSÉ FRANCISCO DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE 475778, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Contratação de
Recursos Logísticos, FCE 1.05, código nº 36.0096, do Distrito Sanitário Especial Indígena
- Médio Rio Solimões e Afluentes, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando
dispensado JOSÉ AFONSO NERY DA SILVA.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 164, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 33407.019786/2025-81, resolve:
Designar FATIMA CRISTINA RODRIGUES, matrícula SIAPE 1728651, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador de Modernização Hospitalar, CCE 1.10, código nº 24.0119, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de
Atenção
Especializada
à
Saúde,
nos
afastamentos,
impedimentos
legais
ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 166, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25021.000042/2025-90, resolve:
Tornar sem efeito a PORTARIA SAA n.º 99, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, publicada
no Diário Oficial da União n.º 23, de 03 de fevereiro de 2024, página 73, Seção 2.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 167, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25021.000042/2025-90, resolve:
Designar ANDERSON VITÓRIO FERREIRA, matrícula SIAPE 1691788, para
substituir, no período de 10/02/2025 a 24/02/2025, a Função Comissionada Executiva
de Chefe do Serviço de Logística Administrativa, FCE 1.05, código n.º 16.0375, da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, em virtude de afastamento para
tratamento de saúde da titular, e vacância do encargo de substituto eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 29, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte a MARCIO ALBERT DE BARROS DA COSTA,
na qualidade de filho maior inválido da ex-servidora SUELI DE BARROS DA COSTA,
matriculas 1029181, SIAPE 551594, aposentada no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível
Intermediário, Classe "S" Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde,
falecida em 08 de agosto de 2024, com fundamento no art. 215 e 217 inciso IV, alínea "b"
, combinado com o art. 218 e 219, inciso II da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.135 de
2015, art. 23 da Emenda Constitucional n.º103, de 12 11.2019 e Portaria nº 4.645/
SGP/SEDGG/ME de 24 .05 2022.
Art.2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06 de fevereiro de 2025.
(Proc. 25014.000199/2025-12).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 30, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que constam nos processos abaixo especificados, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte, a MILENA CASSIA DA SILVA MATOS, como
companheira e pensão temporária a RAFAELA EDUARDA MORAES MESQUITA, CREOMAR
MATOS DE MESQUITA, SARAH MORAIS MESQUITA, filhos menores do ex-servidor JOSÉ
CREOMAR DE MESQUITA COSTA, aposentado no cargo de Médico, matriculas
1114835/754642, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério da Saúde, falecido em 07.01.2025, com fundamento no art. 215 e 217 incisos III
e IV, alínea "a", Art. 218 e 219 inciso I da Lei da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.135 de
2015, combinado com os artigos 3º e 23 da Emenda Constitucional n.º103 de 12.11.2019
e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645 de 24.05.2022.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito em 07 de
janeiro
de
2025.
(Processo
25014.000124/2025-23,
5014.000123/2025-89,
25014.000180/2025-68 e 25014.000106/2025-41).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 18, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTERIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798,
de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e
conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de
dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.001814/2024-38, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria SEGEP/SP N° 17, de 12 de fevereiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União Nº 32, de 14 de fevereiro de 2025, Seção 2,
página 58, em razão da publicação em duplicidade com a Portaria SEGEP/SP N° 15, de 12
de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União Nº 32, de 14 de fevereiro de
2025, Seção 2, página 58.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.
SILVIA MARIA DA SILA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 19, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTERIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798,
de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e
conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de
dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.001814/2024-38, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a RUI DINTÉN FERREIRA, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora NORMA AGUSTINA PRADA MENTADO DINTÉN FERREIRA, ocupante
do cargo Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE
nº 0596914, do quadro de pessoal deste Ministério, ativa permanente, falecida em
01/10/2024, com fundamento no art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de
24 de maio de 2022, combinado com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e com o art. 23 e art. 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/10/2024.
SILVIA MARIA DA SILA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 21, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTERIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798,
de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e
conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de
dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.000064/2025-68, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ISABEL DE LOURDES MONTAGNOLI, na
qualidade de Companheira em união estável do ex-servidor JORGE SUZUKI, ocupante do
cargo Odontólogo, Nível Superior, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0552212, do
quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 11/12/2024, com
fundamento art. 3º, inciso IV, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de
2022, combinado com o inciso III do art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e com o art. 23 e art. 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/12/2024.
SILVIA MARIA DA SILA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 22, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A
CHEFE
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTERIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de
acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e conforme Apostilamento
publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de
2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição
Extraordinária,
e
tendo
em
vista
o
que
consta
do
Processo
nº
25004.001500/2024-35, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JOSE RENATO GOFFI ARAÚJO, na
qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA SCARPEL ARAÚJO, ocupante do
cargo Enfermeiro, Nível Superior, Classe S, Padrão II, matrícula SIAPE nº
0595314, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentada, falecida em
21/08/2024, com fundamento no art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, combinado com o art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4.645, de 24 de maio de 2022, e com o art. 23, § 2º, e art. 24, ambos da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/08/2024.
SILVIA MARIA DA SILA MOURA
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