DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 284, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Designar, no período de 24/02/2025 a 28/02/2025, a servidora FLÁVIA MORAIS
FLÁVIO, matrícula SIAPE nº 1491218, para exercer o encargo de substituta de Coordenador,
código CCT-V, da Coordenação de Fiscalização Sanitária de Produtos para Saúde, da
Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral
de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 86, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Dispensar, MARIA CRISTINA RODRIGUES GUILAM, do encargo de substituto
eventual, da Coordenação-Geral de Gestão de Tecnologia da Informação da Diretoria
Executiva, código 45.0113, FCE 1.13, da COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE
TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 89 - JALINE ALVES CABRAL DA COSTA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, SIAPE nº 2046554, com a finalidade de
participar de Consulta informal sobre a Diretriz da OMS sobre a substituição, redução ou
refinamento de testes em animais usados no controle de qualidade e liberação de lotes de
medicamentos biológicos, em Genebra, na Suíça, pelo período de 26/02/2025 a
02/03/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25385.000543/2024-66).
Nº 90 - LUCIANA DIAS DE LIMA, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional de
Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1355588, com a finalidade de participar e
apresentar trabalho no 20º Congresso de Pesquisa Em Saúde Pública, assim como,
participar do VII Congresso Latino-americano de Saúde Global (ALASAG), em Cuernavaca e
Morelos, no México, pelo período de 28/02/2025 a 08/03/2025, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25388.000085/2025-16).
Nº 91 - NELSON PEIXOTO KOTOWSKI FILHO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 016323221, com a finalidade de participar do "GARTNER DATA &
ANALYTICS", conferência que reunirá especialistas e líderes de dados, análises e IA, para
descobrirem o que há de mais recente em gerenciamento de dados, tendências de dados,
governança e arquitetura de dados para agregar valor para o futuro, na Flórida, Estados
Unidos, pelo período de 01/03/2025 a 07/03/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000008/2025-14).
Nº 92 - PAULO VITOR CORTEZ DO AMARAL, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência
desta Fundação, SIAPE nº 2008495, com a finalidade de participar do "GARTNER DATA &
ANALYTICS", conferência que reunirá especialistas e líderes de dados, análises e IA, para
descobrirem o que há de mais recente em gerenciamento de dados, tendências de dados,
governança e arquitetura de dados para agregar valor para o futuro, na Flórida, Estados
Unidos, pelo período de 01/03/2025 a 07/03/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000009/2025-81).
Nº 93 - MÁRCIO FREIRE CRUZ, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz,
SIAPE nº 1994152, com a finalidade de participar do "GARTNER DATA & ANALYTICS",
conferência que reunirá especialistas e líderes de dados, análises e IA, para descobrirem o
que há de mais recente em gerenciamento de dados, tendências de dados, governança e
arquitetura de dados para agregar valor para o futuro, na Flórida, Estados Unidos, pelo
período de 01/03/2025 a 07/03/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25383.000001/2025-94).
Nº 94 - GABRIEL DA LUZ WALLAU, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu
Magalhães, SIAPE nº 1231679, com a finalidade de participar do Workshop do EMLab:
Laboratórios Móveis, evento científico internacional que promoverá a integração e
colaboração com parceiros, em Hamburgo, na Alemanha, pelo período de 01/03/2025 a
09/03/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25382.000072/2025-05).
Nº 95 - SIMONE LADEIA ANDRADE, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo
Cruz, SIAPE nº 16302711, com a finalidade de participar e apresentar trabalho na 91ª
Reunião Anual da AMCA (Associação Americana de Controle de Mosquitos), em San Juan,
Porto Rico, pelo período de 01/03/2025 a 09/03/2025, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000141/2025-62).
Nº 96 - ADEMIR DE JESUS MARTINS JUNIOR, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1603041, com a finalidade de participar da 91ª Reunião Anual da
AMCA (Associação Americana de Controle de Mosquitos), em San Juan, Porto Rico, pelo
período de 01/03/2025 a 09/03/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25030.000159/2025-64).
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE N° 263, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria MTE nº
635, de 16 de março de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Francisco José Couceiro de Oliveira,
Assessor da Secretaria Nacional de Economia Popular Solidária, para participar da Primeira
Conferência Ibero-Americana de Economia Social e Solidária, no período de 07 a 13 de
setembro de 2025, com ônus relativo ao seguro-viagem e à passagem aérea, em Santa
Cruz de La Sierra, Bolívia. (Processo 19955.200377/2025-72).
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MT Nº 57, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto
nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.008133/2025-69, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 13 de fevereiro de 2025, LUANA GOMES FER,
CPF nº 007.***.***-97, matrícula SIAPE nº 1364113, do Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico, código CCE 2.06, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e
Federativos deste Ministério dos Transportes.
GEORGE SANTORO
PORTARIA SE/MT Nº 58, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto
nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.008133/2025-69, resolve:
Nomear, ABRAÃO LINCONIES DA SILVA CAMPELO, CPF nº 784. ***. ***-00, para
o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, da Assessoria
Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério dos Transportes.
GEORGE SANTORO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 38, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº
50500.060693/2024-11, resolve:
Art. 1º Prorrogar, pelo período de 3 (três) anos, a partir de 14 de março de
2025, a Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, prevista no art.
91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ao servidor Charles Adriano Cananea,
matrícula SIAPE nº 01515049, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Serviços de
Transportes Terrestres desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DG Nº 39, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº
50505.005813/2022-05, resolve:
Art. 1º Prorrogar, pelo período de 3 (três) anos, a partir de 8 de março de 2025,
a Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, prevista no art. 91 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ao servidor Diego Ramos Mileli, matrícula SIAPE
nº 1546872, ocupante do cargo de Técnico Administrativo desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 38, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, tendo em vista o disposto do inciso II do
art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.147553/2023-67, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 6 de fevereiro de 2025, o servidor Thiago Douglas
Alvarenga Camelo, matrícula SIAPE nº 1077029, do cargo de Gerente, código CGE II, da
Gerência
de
Engenharia
Rodoviária (Geeng),
subordinada
à
Superintendência de
Infraestrutura Rodoviária (Surod), desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 39, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do
art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.151645/2024-22, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Jean Mafra dos Reis, matrícula SIAPE nº 1213093,
para exercer o cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, da Diretoria Lucas Asfor (DLA),
desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Dispensar o servidor Jean Mafra dos Reis, matrícula SIAPE nº 1213093
do encargo de substituto eventual do Superintendente, código CGE I, da Superintendência
de Transporte Ferroviário (Sufer) desta Agência, para o qual foi designado conforme
Portaria de Pessoal nº 178, de 25 de junho de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 40, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I do
art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.070124/2023-94, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Lorena Cristina Martins Batista Duarte, matrícula
SIAPE nº 2819649, do cargo de Gerente, código CGE II, da Gerência de Projetos Fe r r o v i á r i o s
(Gepef), subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer) desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO