DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:
Nº 153 - Nomear a servidora TAINÁ CIMA ARGOLO, matrícula 4382-6, Analista do MPU/Direito
da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em
Situação de Violência Doméstica e Familiar do do Núcleo Bandeirante da Coordenadoria
Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo,
código CC-01 (90001340), exonerando-a, em consequência, do cargo em comissão Assessor
Chefe de Apoio Operacional do Núcleo de Direitos Humanos CC-01 (50100021) (processo SEI nº
19.04.3402.0020038/2025-79).
Nº 154 - Art. 1º Nomear a servidora BRUNA GOMES GUIMARÃES, matrícula 5495-0, Técnico do
MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional do Núcleo de Direitos Humanos, código CC-
01 (50100021), exonerando, a contar de 17/02/2025, a servidora TAINÁ CIMA AR G O LO,
matrícula 4382-6.
Art. 2º Designar o servidor HIAGO VANGELLIS CARVALHO DA SILVA, matrícula 6089-
5, Técnico do MPU/Administração do quadro do Ministério Público da União, para exercer a
função de confiança de Chefe do Setor de Políticas Públicas para Pessoas em Situação de
Vulnerabilidade, código FC-03 (50100023), dispensando, em consequência, a servidora BRUNA
GOMES GUIMARÃES, matrícula 5495-0 (processo SEI nº 19.04.3126.0022284/2025-31).
Nº 155 - Designar a servidora ANDREZA SOARES MOREIRA BANDEIRA, matrícula 2293-4,
Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do Ministério Público da
União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão
de Chefe da Seção de Projetos de TI da Coordenadoria de Planejamento de Tecnologia da
Informação, código CC-01 (62030137), dispensando, em consequência, a servidora CAROLINA
RIBEIRO DE ENOKI, matrícula 3814-8 (processo SEI nº 19.04.6025.0020195/2025-48).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 157, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo SEI nº 19.04.5017.0022269/2025-07, resolve:
Designar, de 24 a 28/02/2025, a servidora MÔNICA MARTINS DE CASTILHO COSTA,
matrícula 4912-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União,
para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de
Assessor Chefe de Apoio Operacional da Coordenadoria Executiva de Autocomposição, código
CC-01 (53001010), dispensando-a, durante o referido período, da substituição do cargo em
comissão de Assessor Chefe da Coordenadoria Executiva de Autocomposição, código CC-02
(53001011).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 159, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3687.0021655/2025-63, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 25/02/2025, a servidora SOLANGE MARIA DA
SILVA FELIX, matrícula 3304-9, Analista do MPU/Serviço Social da carreira do Ministério
Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico Chefe da
Assessoria de Perícias e Acompanhamento de Políticas Públicas do Centro Regional
Psicossocial IV, código FC-03 (53002124), dispensando, em consequência, a servidora
PAULEANA MARTINS NUNES, matrícula 4977-8.
Art. 2º Dispensar, a contar de 25/02/2025, a servidora SOLANGE MARIA DA
SILVA FELIX, matrícula 3304-9, Analista do MPU/Serviço Social da carreira do Ministério
Público da União, do encargo de substituta da função de confiança de Assistente Técnico
Chefe da Assessoria de Perícias e Acompanhamento de Políticas Públicas do Centro
Regional Psicossocial IV, código FC-03 (53002124).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 160, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo SEI nº 19.04.4551.0021287/2025-46, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CAMILA OLIVEIRA SOUZA, matrícula 6154-9,
Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função
de confiança de Assistente Jurídico II do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-
Geral de Justiça, código FC-03 (52001063), dispensando, em consequência, a servidora
ALINE DA SILVA RAMOS, matrícula 5503-4.
Art. 2º Designar o servidor ARTHUR NEVES MONTEIRO, matrícula 6225-1,
Técnico do MPU/Administração do quadro do Ministério Público da União, para exercer a
função de confiança de Auxiliar Técnico da Unidade de Inteligência do Núcleo de Controle
e Fiscalização do Sistema Prisional, código FC-01 (50070143), dispensando, em
consequência, a servidora CAMILA OLIVEIRA SOUZA, matrícula 6154-9.
CLAUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 87, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº
727, de 08 de julho de 2024, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria
de Gestão de Pessoas - PGR-00037306/2025, e tendo em vista o que consta do Procedimento
de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.000099/2025-51, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora Suely de Melo Barbosa dos
Santos, matrícula 2387, Técnico do MPU/Administração, Código TC020101, Classe C, Padrão 13,
da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 6º, incisos I
a IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o artigo 40, §§ 14 e 16,
da Constituição Federal de 1988, e de acordo com o artigo 3º, §§ 1º, 5º e 6º da Lei nº 12.618,
de 30 de abril de 2012, com revisão na mesma data e índice em que se der o reajuste dos
benefícios do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do artigo 15 da Lei nº 10.887, de
18 de junho de 2004, na redação dada pelo artigo 171 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de
2008.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 132, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de
2024, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e nos expedientes PGR-00049713/2025 e PGR-00050270/2025, resolve:
1. Nomear KALINE LIMA DE OLIVEIRA, Bacharela em Direito, para exercer o
cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral
da República, com exercício no Gabinete do Membro Junto ao Conselho Administrativo de
Defesa Econômica da Procuradoria-Geral da República, em vaga decorrente da exoneração
de Maria Kalindi Oliveira Xenofonte, matrícula nº 33445, ocorrida em 9 de fevereiro de
2025, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2025.
2. Nomear LAURA RODRIGUES RORIZ, Bacharela em Direito, para exercer o
cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Gabinete do Membro Junto ao Conselho
Administrativo de Defesa Econômica da Procuradoria-Geral da República, em vaga
decorrente da exoneração de Carlos Henrique Sousa Dias, matrícula nº 33494, ocorrida em
2 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 5 de fevereiro de 2025.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 137, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de
2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00051209/2025, resolve:
1. Exonerar
SERGIO KIYOSHI
DOI, ocupante do
cargo de
Técnico do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 15784, do cargo em comissão
de Assessor Nível II, CC-2, da Subsecretaria de Atendimento e Relacionamento da
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.
2. Nomear MARCELO MAKOTO FUJISAWA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 18071, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Subsecretaria de Atendimento e Relacionamento
da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 140, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de
2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de
11 de
dezembro de 1990,
e no
Procedimento de Gestão
Administrativa PGEA
1.00.000.001256/2025-45, resolve:
1. Exonerar CARLOS EDUARDO ROCHA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração,
matrícula nº 31871, do cargo
em comissão de
Coordenador de Processamento Judicial, CC-3, da Secretaria Jurídica e de Documentação
do Ministério Público Federal.
2. Apostilar a nomeação de VIRGINIA CAMARA DA SILVEIRA, Bacharela em
Direito, matrícula nº 33948, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível I, CC-1, da
Assessoria de Suporte Negocial da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério
Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 1215, de 21 de novembro
de 2024, publicada no DOU de 26 de novembro de 2024, para considerar a nomeação para
exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Processamento Judicial, CC-3, da
referida Secretaria.
3. Apostilar a nomeação de MARCOS OLIVEIRA MACIEL, matrícula nº 33955, do
cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Secretaria Jurídica e de Documentação do
Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 1234, de 27 de
novembro de 2024, publicada no DOU de 29 de novembro de 2024, para considerar a
nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria
de Suporte Negocial da referida Secretaria.
4. Nomear CARLOS EDUARDO ROCHA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31871, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Nível I, CC-1, da Coordenadoria de Processamento Judicial da Secretaria Jurídica
e de Documentação do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 82, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994,
de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.03.000.000172/2025-82, resolve:
Declarar vago, a partir de 05 de janeiro de 2025, o cargo de Técnico do
MPU/Administração, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da
União, ocupado pela servidora LÉLIA REGINA ROLIM CARDOZO DE MELLO TUCUNDUVA,
matrícula nº 19929, em virtude de falecimento de seu ocupante, nos termos do art. 33,
inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 83, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00051946/2025, resolve:
1. Dispensar CAROLINA SAMESHIMA SANTORO, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 17195, do encargo de substituta eventual da
Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco
Xavier Pinheiro Filho.
2. Designar
WANDRESSON OLIVEIRA CAVALCANTE, Bacharel
em Direito,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32930, para exercer o
encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do
Subprocurador-Geral da República Francisco Xavier Pinheiro Filho.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 85, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF
nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00050322/2025, resolve:
1. Dispensar JANAINA LUDIMILA DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 22648, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República Joao Heliofar de Jesus Villar.