DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
2. Designar JANAINA LUDIMILA DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 22648, para exercer a função de confiança de Assistente Nível
III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Thadeu Gomes da Silva,
em vaga decorrente da dispensa de Guilherme Henrique Silva Bocardi, matrícula nº 28527,
ocorrida em 16 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 17 de fevereiro de 2025.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 88, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso
I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00056839/2025,
resolve:
1. Dispensar CYNTHIA ROCHA LIMA PARANHOS, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 15672, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da
Assessoria Jurídica Eleitoral Extrajudicial Originária da Secretaria de Apoio à Função
Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.
2. Designar CYNTHIA ROCHA LIMA PARANHOS, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 15672, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível III, FC-3, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Recursal da Secretaria de Apoio à
Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República, em vaga decorrente da dispensa de
Licia Moreira da Silva, matrícula nº 29212, ocorrida em 18 de dezembro de 2024, publicada
no DOU de 19 de dezembro de 2024.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
PORTARIA PR/MA Nº 12, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO -
PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria Portaria PGR/MPF
nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora CONCEIÇÃO DE MARIA DORNELES FERREIRA MACIEL,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 7929, do cargo em comissão de
Assessor - Chefe Nível II, CC-2, vinculada ao Gabinete do Coordenador do GAECO, da
Procuradoria da República no Maranhão.
Art. 2º Exonerar a servidora VISÂNIA MARIA DE SOUSA PINHEIRO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6689, do cargo em comissão de Assessor - Nível
II, CC-2, vinculada ao Gabinete do Coordenador do GAECO, da Procuradoria da República no
Maranhão.
Art. 3º Nomear, em consequência, a servidora LUANA BATISTA DA RUZ
ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27391, para o
cargo em comissão de Assessor - Chefe Nível II, CC-2, vinculada ao Gabinete do Coordenador do
GAECO, da Procuradoria da República no Maranhão.
Art. 4º Nomear, em consequência, o servidor LUAN ADAMO LIMA ROCHA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31689, para o cargo em
comissão de Assessor - Nível II, CC-2, vinculada ao Gabinete do Coordenador do GAECO, da
Procuradoria da República no Maranhão.
Art. 5º Exonerar a servidora LUANA BATISTA DA RUZ ALBUQUERQUE, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27391, do encargo de substituta eventual do
Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, vinculada ao Gabinete do Dr Pedro Henrique Oliveira Castelo
Branco, titular do 8º Ofício, da Procuradoria da República no Maranhão.
Art. 6º Nomear, em consequência, o servidor JAIME LEAL BRITO, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28840, para o encargo de substituto eventual do
Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, vinculada ao Gabinete do Dr Pedro Henrique Oliveira Castelo
Branco, titular do 8º Ofício, da Procuradoria da República no Maranhão.
Art. 7º Exonerar a servidora DRISSANA EMILIA DA SILVA CUNHA MALHEIROS,
matrícula nº 32744, do encargo de substituta eventual do Assessor - Chefe Nível II, CC-2,
vinculada ao Gabinete do Coordenador do GAECO, da Procuradoria da República no
Maranhão.
Art. 8º Nomear, em consequência, o servidor JAIME LEAL BRITO, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28840, para o encargo de substituto eventual do
Assessor - Chefe Nível II, CC-2, vinculada ao Gabinete do Coordenador do GAECO, da
Procuradoria da República no Maranhão.
Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SILVA SOARES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 155, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75,
de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor RODRIGO DE OLIVEIRA MARTINS, Matrícula nº 14563,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente - Nível II,
FC-2, do Gabinete do Procurador Danilo Filgueiras Ferreira da Procuradoria da República no
Município de Campinas.
2. Designar a servidora TATIANA DE ALMEIDA SANTOS ZAPPA, Matrícula nº 20396,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de
Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Danilo Filgueiras Ferreira da Procuradoria
da República no Município de Campinas.
3. Exonerar a servidora FLÁVIA CATALANO, Matrícula nº 13860, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do
Gabinete da Procuradora Elaine Ribeiro de Menezes da Procuradoria da República no
Município de Campinas.
4. Nomear o servidor RODRIGO DE OLIVEIRA MARTINS, Matrícula nº 14563,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o Cargo em Comissão de Assessor-chefe -
Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Elaine Ribeiro de Menezes da Procuradoria da
República no Município de Campinas.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA N° 209, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos
XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, e da competência delegada pelo
item "a" do art. 1º da Portaria PGR nº 308/1996, considerando o disposto na Resolução CSMPT
nº 
165/2019,
bem 
como
os 
dados 
e
informações 
constantes
do 
PGEA
20.02.0001.0000561/2025-76, resolve:
Art. 1º Autorizar, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do
Trabalho, o afastamento da Subprocuradora-Geral do Trabalho IVANA AUXILIADORA
MENDONÇA SANTOS do país e das funções institucionais, com ônus ao Ministério Público do
Trabalho, no período de 05 a 15 de junho de 2025, incluído o trânsito, para participar da 113ª
Sessão da Conferência Internacional do Trabalho (CIT) da Organização Internacional do
Trabalho (OIT), a realizar-se em Genebra, na Suíça.
Art. 2º Autorizar, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do
Trabalho, o afastamento do Procurador do Trabalho AUGUSTO GRIECO SANTANNA MEIRINHO
do país e das funções institucionais, com ônus ao Ministério Público do Trabalho, no período de
02 a 15 de junho de 2025, incluído o trânsito, para participar da 113ª Sessão da Conferência
Internacional do Trabalho (CIT) da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a realizar-se
em Genebra, na Suíça.
Art. 3º Os custos com passagens aéreas, traslados internos, hospedagem e
alimentação ficarão a cargo do Ministério Público do Trabalho.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA N° 215, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. art. 91, XXI e XXIII, e no art. 203, III, da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993, bem como os dados e informações constantes do PGEA
20.02.0001.0001271/2025-15, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento temporário dos(as) membros(as) do Ministério
Público do Trabalho de suas funções institucionais, no período de 10 a 13 de abril de 2025,
mais trânsito, para comparecerem ao XXVIII Congresso Nacional de Procuradores e
Procuradoras do Trabalho, em São Paulo/SP, não se aplicando à hipótese o art. 35, III, da
Resolução CSMPT nº 222/2024.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA N° 221, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos
incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, e da competência
delegada pelo item "a" do art. 1º da Portaria PGR nº 308/1996, considerando o disposto
na Resolução CSMPT nº 165/2019, bem como os dados e informações constantes do PGEA
20.02.0001.0000921/2025-56, resolve:
Art. 1º Autorizar, com ônus limitado para o Ministério Público do Trabalho e com
prejuízo de suas atribuições ordinárias, o afastamento do país do Subprocurador-Geral do
Trabalho MAURÍCIO CORREIA DE MELLO, no período de 17 a 25 de maio de 2025, incluído o
trânsito, para participar como juiz no 30º Concurso Interamericano de Direitos Humanos,
promovido pela American University Washington College of Law, em Washington, DC/EUA.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 225, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos
incisos XXI e XXIII do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, no inciso
I do art. 2º da Resolução do CSMPT nº 121/2015, e considerando o que consta do PG EA
20.02.0001.0001273/2025-58, resolve:
Art. 1° Dispensar, a pedido, a Subprocuradora-Geral do Trabalho LUCINEA ALV ES
OCAMPOS de substituir o Ouvidor e o Ouvidor substituto em seus impedimentos,
suspeições, ausências e afastamentos, para o qual foi designada pela Portaria nº 1862, de
16 de outubro de 2023.
Art. 2° Designar, até 19 de setembro de 2025, ad referendum do Conselho
Superior do Ministério Público do Trabalho, a Subprocuradora-Geral do Trabalho TERESA
CRISTINA D'ALMEIDA BASTEIRO, para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, substituir o
Ouvidor, em seus impedimentos, suspeições, ausências e afastamentos.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 213, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.2400.0000190/2025-07, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 12/02/2025, o cargo em comissão de Chefe
da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS, ocupado pela servidora VANESSA
RICARTE, matrícula 6009531-8, em virtude de falecimento.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 216, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT n° 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT n° 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT n° 20.02.0001.0010539/2020-54, resolve:
Art. 1° Dispensar a servidora ADRIANA CHIES, matrícula 6006960-0, ocupante do
cargo efetivo de Analista do MPU/Psicologia, da função de confiança de Assistente Nível II da
Diretoria de Assistência Integral à Saúde, código FC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 2º Designar a servidora STEFANY LANGAMER DE PAULA, matrícula
6006909-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Psicologia, para a função de
confiança de Assistente Nível II da Diretoria de Assistência Integral à Saúde, código FC-2, da
Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 218, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0300.0000279/2025-04, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor GONÇALO RIBEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula
6009508-3, ocupante do cargo efetivo de Analista Do MPU/Gestão Pública, para o cargo
em comissão de Assessor Nível II da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região,
código CC-2, dispensando-o da função de confiança de Assistente Nível II da Procuradoria
Regional do Trabalho da 3ª Região, código FC-2, que atualmente ocupa.
Art. 2º Designar o servidor LUCIANO RODRIGUES DE RESENDE CHAVES, matrícula
6001910-7, ocupante do cargo efetivo de Analista Do MPU/Gestão Pública, para a função de
confiança de Assistente Nível II da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, código FC-2.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 217, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314,
de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de
Agosto de 2017,
e o que consta
no PGEA 20.02.0303.0000009/2025-71,
resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 18 de fevereiro de 2025, a vacância do cargo de
Analista do MPU/Direito, código AN030101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho,
da Procuradoria do Trabalho no Município de Varginha/MG - PRT3ª REGIÃO/MG, da carreira
de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora ALINE SOUSA ALBINO
GROBBERIO, matrícula nº 6009913-5, em virtude de posse em cargo inacumulável.
IZAÍAS DANTAS FREITAS

                            

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