DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025022100060
60
Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 1.600 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 19 de fevereiro de 2025, GABRIEL BERABA VILLARIM, ponto n.º 205375,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO MARINHO.
Nº 1.601 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 19 de fevereiro de 2025, CLEUDSON DA SILVA RODRIGUES, ponto n.º
231045, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANDARA.
Nº 1.602 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 19 de fevereiro de 2025, JOSE PEREIRA SOARES, ponto n.º 237568, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIS TIBÉ.
Nº 1.603 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 19 de fevereiro de 2025, CAROLINA NEVES DA CRUZ, ponto n.º 246878,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MIGUEL ÂNGELO.
Nº 1.604 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 19 de fevereiro de 2025, ROBSON VILELA EIRAS, ponto n.º 274999, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DEFENSOR STÉLIO DENER.
Nº 1.605 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 19 de fevereiro de 2025, NATHÁLIA MOZER REIS, ponto n.º 276335, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GLAUBER BRAGA.
Nº 1.606 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 19 de fevereiro de 2025, REGIANE SILVA DE FREITAS, ponto n.º 278427,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DRA. ALESSANDRA HABER.
Nº 1.607 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 19 de fevereiro de 2025, FABIANE MONTEIRO MILHAO, ponto n.º 278768,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALTINEU CÔRTES.
Nº 1.608 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 19 de fevereiro de 2025, JOAQUIM MARQUES FILHO, ponto n.º 279682,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO GUEDES.
Nº 1.609 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 19 de fevereiro de 2025, AMANDA CRISTINA ALVES MARTINS, ponto n.º
279986, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANDARA.
Nº 1.610 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1.509 de 14 de fevereiro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2025, que nomeou ALAN LANINI FERRAZ
DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RENATA ABREU, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 1.611 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALAF BASILIO DA COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AU R EO
RIBEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.612 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, AXL JEON DA SILVA VIANA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EVAIR
VIEIRA DE MELO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.613 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CAMILA DE GOIS FERREIRA LIMA FORTUNATO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) YANDRA MOURA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.614 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DIEGO SANTANA DO MONTE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCELO QUEIROZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.615 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DIONE RAFAEL DIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FREDE R I CO
BORGES DA COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.616 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ENZO AURÉLIO DI BASTIANI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOÃO
CURY NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 1.617 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FABIANE SILVA SANTANA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALEX
MANENTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.618 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GERFESON ARAGÃO DE MELO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MAGDA MOFATTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.619 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KAREN SAMARA DA SILVA ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
YURY DO PAREDÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.620 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LINDAURA PAZDEROVÁ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BETO
PEREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.621 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUANA LOBO CRUZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO AIHARA ,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 1.622 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUIZ CARLOS DE ARAUJO PIRES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADO BRUNO LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.623 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUIZ FERNANDO VIEIRA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LÊDA BORGES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.624 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MANOEL FERREIRA RAMALHÃES JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MAURÍCIO CARVALHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.625 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, OSEIAS DOS SANTOS FIGUEREDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MAGDA MOFATTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.626 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PAULO ROBERTO DE CAMPOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO
PEREIRA DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.627 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PÂMELA FONSECA RIBAS GIUNTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LUISA CANZIANI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.628 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAFAEL ABDALLAH VIZOTTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOÃO
CURY NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 1.629 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THAÍS VANZELLA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO B I O LC H I ,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 1.630 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VINICIUS COSTA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DANIEL ALMEIDA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 882, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, e em cumprimento à decisão judicial proferida no
âmbito da Ação Judicial nº 1008176-62.2023.4.01.3400, em trâmite na 2ª Vara Federal
Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve:
Nomear, na condição sub judice, VICTOR RAMON GONÇALVES FERREIRA,
aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja
prorrogação foi publicada no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o
cargo efetivo de ANALISTA DE PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da
Diretoria-Geral nº 271 de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 35, Seção 2, de 19
de fevereiro de 2014 (vaga nº 26656).
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1360557, resolve:
Nº 927 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, IRIS CHAVES DA COSTA ALMEIDA, matrícula nº 348275, ocupante do cargo,
em
comissão,
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO,
AP-06,
do
órgão
GABLID/BLINDEP - Bloco Parlamentar INDEPENDÊNCIA, para ocupar o mesmo cargo no
órgão GABLID/BLPBRA - Bloco Parlamentar Pelo Brasil.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1360569, resolve:
Nº931 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, GRAZIELA LUZ CARGNIN LUCENA DANTAS, matrícula nº 245103, ocupante
do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO,
AP-07, do órgão
COMDIR/TRSUPL - Gabinete do Terceiro Suplente de Secretário, para ocupar o mesmo
cargo no órgão GABLID/BLALIAN - Bloco Parlamentar Aliança.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1360576, resolve:
Nº 933 - exonerar YURI BECKER DOS SANTOS, matrícula nº 351808, do cargo, em comissão,
de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da
Liderança do PDT, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-12, do órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1360578, resolve:
Nº 934 - exonerar JOÃO MARCOS FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 431270, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSCVIANA -
Gabinete do Senador Carlos Viana, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de MOTORISTA ,
AP-04, da mesma lotação.
Fechar