DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1360586, resolve:
Nº 935 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ROBERTO FRANCA STUCKERT FILHO, matrícula nº 318866, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMPER/CAS - Comissão
de Assuntos Sociais, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda
Vice-Presidência.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1360587, resolve:
Nº 936 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, BRUNO POVOA DE SOUZA, matrícula nº 165302, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMPER/CAS -
Comissão de Assuntos Sociais, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/SGVPRE -
Segunda Vice-Presidência.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1360588, resolve:
Nº 937 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, GLADSTONE VIDIGAL FRANCO, matrícula nº 246399, ocupante do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMPER/CAS
- Comissão de Assuntos Sociais, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/SGVPRE -
Segunda Vice-Presidência.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1360597, resolve:
Nº 938 - exonerar DARCI WILMA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 365340, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSAVIEIR -
Gabinete do Senador Alessandro Vieira, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 532, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral
nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os
requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a
manifestação
da
Secretaria
de
Gestão
de
Pessoas
no
Processo
SF
nº
00200.002809/2025-86, resolve:
Art. 1º - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor
ALEXANDRE BODANI CAVALCANTE, Técnico de Processo Industrial Gráfico, Nível II,
Padrão M36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019,
combinado com o parágrafo 16 do art. 40 da Constituição Federal, observando-se o
limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2º - Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da
Lei nº 12.618/2012.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral
nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 00200.019480/2024-10, resolve:
Nº 536 - fundamentado no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e,
considerando a avaliação da Junta Médica do Senado Federal, alterar os termos da
Portaria da Diretoria-Geral nº 3.040/2024 para alterar a pensão concedida a MARIA DE
LOURDES ALVES DOS SANTOS, na condição de cônjuge do ex-servidor OLÍVIO ALVES
DOS SANTOS, matrícula 14920, para a condição de cônjuge inválida e determinar o
recálculo
dos
proventos
em
valor
equivalente a
100%
(cem
por
cento)
da
aposentadoria recebida pelo ex-servidor, até o limite máximo de benefícios do Regime
Geral de Previdência Social (RGPS), acrescido de 60% (sessenta por cento) do valor que
supere esse limite a partir de 08/01/2025, data da constatação da invalidez pela Junta
Médica do Senado Federal.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral
nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 00200.002571/2025-99, resolve:
Nº 537 - fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem
como nos arts. 16, inciso I, e 77, §2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c
art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a
MARTINE ANDREÉ JEANNE CREUSOT DE REZENDE MARTINS, na condição de cônjuge,
em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da
aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento)
por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor
ESTEVÃO CHAVES DE REZENDE MARTINS, matrícula 45825, a partir da data do óbito,
16/01/2025.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359816, resolve:
Nº 904 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, MILENA GABRIELLA ALVES NUNES para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360308, resolve:
Nº 910 - exonerar DANIELA GONZAGA COELHO, matrícula nº 273032, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão OSE/SGM/GBSGME -
Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo do Decreto Legislativo nº 70 de 1972,
e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO,
AP-02, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo
da Resolução nº 42 de 2010.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360377, resolve:
Nº 911 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
FÁBIO THEODORO DE FARIA, matrícula nº 349802, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSNTRAD - Gabinete do
Senador Nelsinho Trad.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360380, resolve:
Nº 912 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
PAOLA MATOS DE REZENDE GUIMARÃES NEVES, matrícula nº 366848, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão COMPER/CPCMS -
Comissão Permanente do
Congresso Nacional de Representação
Brasileira no
Parlamento do Mercosul.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360381, resolve:
Nº 913 - movimentar, nos termos do art. 174, § 5º , do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, RICARDO WRIGHT MINUSSI MACEDO, matrícula nº 398849,
ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do
órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick, para ocupar o mesmo cargo
no órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360404, resolve:
Nº 914 - movimentar, nos termos do art. 174, § 5º , do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, ANGÉLICA LOPES DA SILVA, matrícula nº 400637, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão
GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360411, resolve:
Nº 915 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MARCELA CABREIRA CAMPOS, matrícula nº 412550, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete
da Liderança do PDT, a partir de 19/02/2025.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360412, resolve:
Nº 916 - exonerar ANTONIA CLOTILDE DA SILVA PESSOA SOUZA, matrícula nº 395782,
do
cargo,
em comissão,
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR
PLENO, AP-07,
do
órgão
GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360414, resolve:
Nº 917 - exonerar SANDRO SIDNEY FERREIRA DE ALENCAR, matrícula n º 150591, do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão
GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360415, resolve:
Nº 918 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, REBECA ALBUQUERQUE COSTA, matrícula nº 432560, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão
GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama, para ocupar o mesmo cargo
no
órgão GABLID/BLRESDEM
- Bloco
Parlamentar
da Resistência
Democrática
(PSD/PT/PSB).
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360417, resolve:
Nº 919 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, LUÍS WANDERLEY DA COSTA ZANINI, matrícula nº 349164, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão
GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), para
ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane
Gama.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359539, resolve:
Nº 902 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, JEFFERSON DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSISILVE - Gabinete da Senadora Ivete da Silveira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359715, resolve:
Nº 903 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, MARIA VÊNIS MOREIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal,
com
lotação
no
órgão
GABLID/BLINDEP
-
Bloco
Parlamentar
INDEPENDÊNCIA .
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