DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360185, resolve:
Nº 905 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, GABRIEL
NASCIMENTO PADILHA
para exercer
o cargo,
em comissão,
de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABSEN/GSEBRA - Gabinete do Senador Eduardo Braga.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360218, resolve:
Nº 906 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, GIOVANA VIEIRA GOULART para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360317, resolve:
Nº 907 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, RODRIGO TAVOLARO XAVIER para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360392, resolve:
Nº 908 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, PEDRO PAULO DOS SANTOS COSTA para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABSEN/GSLBARRE - Gabinete do Senador Lucas Barreto.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360287, resolve:
Nº 909 - exonerar WEDSON CARLOS MARINHO GALINDO, matrícula nº 262769, do
cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSHCST -
Gabinete do Senador Humberto Costa, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360418, resolve:
Nº 920 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, TATIANE HIGA FERREIRA, matrícula nº 355437, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLPSD -
Gabinete
da
Liderança
do
PSD,
para
ocupar
o
mesmo
cargo
no
órgão
GABSEN/GSNTRAD - Gabinete do Senador Nelsinho Trad.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360420, resolve:
Nº 921 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, CARLOS EDUARDO GUELPA ROSSI, matrícula nº 360998, ocupante do
cargo,
em
comissão,
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR
PLENO,
AP-07,
do
órgão
GABLID/GLPSD - Gabinete da Liderança do PSD, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABSEN/GSNTRAD - Gabinete do Senador Nelsinho Trad.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360424, resolve:
Nº 922 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, BRUNA COELHO DE MIRANDA, matrícula nº 347040, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão
GABLID/BLINDEP - Bloco Parlamentar INDEPENDÊNCIA, para ocupar o mesmo cargo no
órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360425, resolve:
Nº 923 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ENEIAS DE FIGUEIREDO MORAES, matrícula nº 352904, ocupante do
cargo,
em
comissão,
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR
JÚNIOR,
AP-05,
do
órgão
GABLID/BLINDEP - Bloco Parlamentar INDEPENDÊNCIA, para ocupar o mesmo cargo no
órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360504, resolve:
Nº 924 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, KATE RODRIGUES MOREIRA, matrícula nº 417893, ocupante do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMDIR/TRSUPL
- Gabinete do Terceiro Suplente de Secretário, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do Senador Dr. Hiran.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360505, resolve:
Nº 925 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
KAMYLLA STHEFANY MOURA NOGUEIRA, matrícula nº 416050, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do
Senador Jorge Seif.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360520, resolve:
Nº 926 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, TATIANA FÁTIMA ARAÚJO, matrícula nº 208246, ocupante do cargo, em
comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSEBRA - Gabinete do
Senador Eduardo Braga, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLMDB -
Gabinete da Liderança do MDB.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360560, resolve:
Nº 928 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
AUGUSTINO PEDRO VEIT, matrícula nº 260499, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMPER/CDH - Comissão de Direitos Humanos
e Legislação Participativa.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360561, resolve:
Nº 929 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
VALCIR PIRES DOS SANTOS, matrícula nº 165818, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMPER/CDH - Comissão de Direitos Humanos
e Legislação Participativa.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360563, resolve:
Nº 930 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, RAFAEL CARLOTA ALENCAR, matrícula nº 322523, ocupante do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMPER/CAS -
Comissão de Assuntos Sociais, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/SGVPRE
- Segunda Vice-Presidência.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360571, resolve:
Nº 932 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
MARLENE RITA DE OLIVEIRA, matrícula nº 378954, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLMAICN - Gabinete da Liderança do
Bloco da Maioria no Congresso Nacional, a partir de 20/02/2025.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
D ES P AC H O
Autorizo o afastamento do País, no período de 28 de fevereiro a 9 de março de
2025, do Secretário de Auditoria do Conselho Nacional de Justiça, Juiz Federal Paulo Cesar
Villela Souto Lopes Rodrigues, com ônus para o respectivo órgão, com a finalidade de
participar da reunião do Conselho de Assuntos Gerais e Políticos da Conferência de Haia de
Direito Internacional Privado, a ser realizada no período de 3 a 7 de março, em Haia, Países
Baixos.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 21, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
I - Dispensar BRUNO TÁVORA DE QUEIROZ COBRA, Analista Judiciário, área
Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-1, da Gerência do
Berçário; e
II - Designar SIMONE BATISTA CARDOSO, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na GERÊNCIA DO
BERÇÁRIO, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 22, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a contar de 19 de fevereiro de 2025, JULIANA SANTOS SOMBRA
OLIVEIRA, Analista Judiciário, área de Apoio Especializado, Análise de Informática, da
função comissionada de Assistente II, nível
FC-2, da Gerência de Auditoria em
Contratações.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 23, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:
Dispensar, a contar de 19 de fevereiro de 2025, JULIANA SANTOS SOMBRA
OLIVEIRA, Analista Judiciário, área de Apoio Especializado, Análise de Informática, do
encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência de Auditoria em Contratações.
ANDREIA SILVA REGO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG Nº 22, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do
inciso I do art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do inciso XVII do
art. 3º da Portaria CNJ n° 112, de 4 de junho de 2010, considerando o contido no
Processo SEI n° 04404/2024, resolve:
PRORROGAR,
até 21 de abril de 2026, a cessão ao Tribunal Superior Eleitoral da servidora
MANOELLA
MARIA
PEREIRA
RAMALHO
MARTINS,
Técnica
Judiciária,
Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar exercendo a
função de confiança de Assistente IV, nível FC- 4, da Secretaria de Comunicação e
Multimídia.
JOHANESS ECK
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