DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
ANEXO
Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
6114
Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e
Incêndios
42.153.192
.At i v i d a d e s
6114 214M
Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias
18 542
42.153.192
6114 214M 6502
Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias - Na
Amazônia Legal (Crédito Extraordinário)
18 542
42.153.192
Área protegida (quilômetro quadrado): 74.000
F
3-ODC
2
90
0
3000
31.618.357
.
.
.
.F
.4-INV
.2
.90
.0
.3000
10.534.835
.TOTAL - FISCAL
42.153.192
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
42.153.192
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
ANEXO
Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
6114
Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e
Incêndios
62.208.129
.At i v i d a d e s
6114 20WM
Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais
18 541
16.313.129
6114 20WM 6504
Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais -
Na Amazônia Legal (Crédito Extraordinário)
18 541
16.313.129
Unidade de conservação atendida (unidade): 128
F
3-ODC
2
90
0
3050
16.313.129
6114 214P
Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais
18 125
45.895.000
6114 214P 6502
Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - Na Amazônia
Legal (Crédito Extraordinário)
18 125
45.895.000
Unidade de conservação protegida (unidade): 128
F
3-ODC
2
90
0
3050
40.395.000
.
.
.
.F
.4-INV
.2
.90
.0
.3050
5.500.000
.TOTAL - FISCAL
62.208.129
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
62.208.129
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO
Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5136
Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas
e de Povos e Comunidades Tradicionais
1.000.000
.At i v i d a d e s
5136 211A
Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária
21 631
1.000.000
5136 211A 6501
Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - Na
Amazônia Legal (Crédito Extraordinário)
21 631
1.000.000
.
.Família atendida (unidade): 860
.
.F
.3-ODC
.2
.90
.0
.3000
1.000.000
.TOTAL - FISCAL
1.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.000.000
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO
Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
6112
Defesa Nacional
154.750.049
.At i v i d a d e s
6112 20X7
Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas
05 153
154.750.049
6112 20X7 6503
Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas - Na Amazônia Legal (Crédito
Extraordinário)
05 153
154.750.049
Atividade realizada (unidade): 1
F
3-ODC
2
90
0
3000
80.362.549
.
.
.
.F
.4-INV
.2
.90
.0
.3000
74.387.500
.TOTAL - FISCAL
154.750.049
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
154.750.049
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO
Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2318
Gestão de Riscos e de Desastres
130.000.000
.At i v i d a d e s
2318 22BO
Ações de Proteção e Defesa Civil
06 182
130.000.000
2318 22BO 6506
Ações de Proteção e Defesa Civil - Na Amazônia Legal (Crédito Extraordinário)
06 182
130.000.000
.
.População beneficiada (unidade): 1.207.032
.
.F
.3-ODC
.2
.40
.0
.3000
130.000.000
.TOTAL - FISCAL
130.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
130.000.000
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO
Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5133
Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome
100.000.000
.At i v i d a d e s
5133 2792
Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos e a
Famílias em Situação de Insegurança Alimentar e Nutricional Advindas de
Situações de Emergência ou Calamidade Pública
08 244
60.000.000