DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
234084 - Projeto Jovem em Cena
LENEUS PRODUTORA DE ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 12.127.294/0001-04
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 20/02/2025 à 31/12/2025
2410761 - Novo espetáculo One Art
ONE ART PRODUTORA LTDA
CNPJ/CPF: 52.280.909/0001-44
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
220751 - HISTÓRIA DA MÚSICA SACRA ATRAVÉS DO HARMÔNIO
DOTSY M. SANTI REBELATTO & CIA LTDA
CNPJ/CPF: 84.829.175/0001-04
Cidade: Francisco Beltrão - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/08/2025
2311728 - DVD RECITAL CATHARINA
Ialeci Santos Brito
CNPJ/CPF: ***.005.245-**
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 20/02/2025 à 31/12/2025
2316385 - CENTRO CULTURAL NEUE HEIMAT: A ARTE DE TOCAR CÍTARA E DANÇAR EM GRUPO
CENTRO CULTURAL NEUE HEIMAT
CNPJ/CPF: 05.077.910/0001-96
Cidade: Jaraguá do Sul - SC;
Prazo de Captação: 20/02/2025 à 31/05/2025
2317223 - PROJETO SAMBA TIMBA
Lailton Santos Costa
CNPJ/CPF: ***.936.865-**
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 20/02/2025 à 31/12/2025
234221 - Viola e Catira: Orquestra Caipira de Murutinga do Sul
M CARREIRA DA SILVA PRODUCAO MUSICAL
CNPJ/CPF: 16.542.897/0001-15
Cidade: Castilho - SP;
Prazo de Captação: 20/02/2025 à 31/12/2025
248381 - FEOVELHA - PROGRAMAÇÃO CULTUAL
M.J. PRODUTORA DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 10.911.103/0001-67
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
236321 - AR-TE
Instituto Saude e Sustentabilidade
CNPJ/CPF: 10.635.252/0001-40
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/02/2025 à 31/12/2025
239120 - Um olhar e Um celular
VIRGINIA DUARTE DA SILVA 00567952975
CNPJ/CPF: 19.867.685/0001-04
Cidade: Santo Amaro da Imperatriz - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
243906 - Faísca Festival de Publicações Experimentais
EDITORA PULO LTDA
CNPJ/CPF: 22.540.824/0001-97
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 20/02/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
212837 - Restauro do Palacete Tira-Chapéu - Etapa 2: uso e adaptação do patrimônio histórico
ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL
CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80
Cidade: Santo Antônio de Goiás - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2312375 - Alcides Pereira dos Santos
CULT ASSESSORIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 00.612.755/0001-47
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
231959 - Dicionário Simões Lopes Neto & Jayme Caetano Braun
MECENAS - EDITORA E PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 04.017.371/0001-37
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
235804 - Plano Bianual Museu do Café - 2024/2025
INSTITUTO DE PRESERVACAO E DIFUSAO DA HISTORIA DO CAFE E DA IMIGRACAO
CNPJ/CPF: 02.634.914/0001-30
Cidade: Santos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
R E T I F I C AÇÕ ES
Na portaria SEFIC/MINC nº 643/23, de 08/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 234
de 11/12/2023, Seção 1, página 43, referente ao projeto Expo Itaguaí, Pronac: 2313937.
Onde se lê: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º);
Leia-se: ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º).
Na portaria SEFIC/MINC nº 631/24, de 03/09/2024, publicada no D.O.U. n.º 171
de 04/09/2024, Seção 1, página 19, referente ao projeto Floresta Azul, Pronac: 247382.
Onde se lê: PATRICIA TEIXEIRA DE SOUZA 04019923906;
Leia-se: ITAPIRA PRODUCOES LTDA.
Na portaria SEFIC/MINC nº 88/25, de 06/02/2025, publicada no D.O.U. n.º 27
de 07/02/2025, Seção 1, página 22, referente ao projeto CIRCULASONS - ESCUTA! Música
e Ecologia Sonora, Pronac: 250385.
Onde se lê: ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º).
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 18-E, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as
proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.
23-0020 RENASCIMENTO
Processo: 01416.011118/2022-68
Proponente: CANAL AZUL CONSULTORIA AUDIOVISUAL - EIRELI
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 04.350.398/0001-47
Valor total aprovado: de R$ 3.750.000,00 para R$ 3.449.363,59
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 562.500,00 para R$
276.895,41
Banco: 001 - agência: 4307-9 conta corrente: 12949-6
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4307-9 conta corrente: 12947-X
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 928, realizada em
07/02/2025
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021.
24-1243 HORTÊNCIA E PAULA
Processo: 01416.009093/2024-02
Proponente: HUNTER PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 17.767.223/0001-81
Valor total aprovado: de R$ 1.812.500,00 para R$ 1.750.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 271.875,00 para R$
139.617,62
Banco: 001 - agência: 1251-3 conta corrente: 45233-5
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.450.000,00
Banco: 001 - agência: 1251-3 conta corrente: 45234-3
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 184-E, de 14/02/2025
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021.
Art. 2º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
DESPACHO Nº 19-E, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2028.
25-0151 NOSTOS
Processo: 01416.001485/2025-04
Proponente: 34 FILMES LTDA
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 04.852.671/0001-31
Valor total aprovado: R$ 19.802.106,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001 - agência: 1419-2 conta corrente: 35758-8
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001 - agência: 1419-2 conta corrente: 35760-X
Valor solicitado ao FSA: R$ 3.815.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 178-E, de 13/02/2025
25-0152 O FRENÓLOGO
Processo: 01416.001492/2025-06
Proponente: NEO CORTEX ENTRETENIMENTO EIRELI ME
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 28.557.358/0001-39
Valor total aprovado: R$ 5.570.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001 - agência: 1419-2 conta corrente: 35759-6
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001 - agência: 1419-2 conta corrente: 35761-8
Valor solicitado ao FSA: R$ 4.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 179-E, de 13/02/2025
25-0153 CLAMOR
Processo: 01416.000954/2025-60
Proponente: FM PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 15.281.532/0001-11
Valor total aprovado: R$ 9.848.000,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.180.680,00
Banco: 001 - agência: 0525-8 conta corrente: 40425-X
Valor solicitado ao FSA: R$ 6.302.720,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 180-E, de 13/02/2025
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de
seus regulamentos de seleção e normativas de regência, e cujos prazos de captação se
encerram em 31/12/2028.
25-0173 LA GRUTA DEL VIENTO
Processo: 01416.001935/2025-51
Proponente: TERCEIRA MARGEM FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Cuiabá / MT
CNPJ: 30.388.392/0001-79
Valor total aprovado: R$ 6.375.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.625.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 209-E, de 19/02/2025
25-0175 BATISTA
Processo: 01416.001871/2025-98
Proponente: TAMBOR MULTIARTES LTDA
Cidade/UF: Curitiba / PR
CNPJ: 06.249.873/0001-19
Valor total aprovado: R$ 1.187.500,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 550.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 211-E, de 19/02/2025
Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA