DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
(Autorização de Cursos)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro 
e-
MEC nº
.Curso
.Nº de vagas
totais anuais
.Mantida
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.202331550
.ENFERMAGEM (Bacharelado)
.100 (cem)
.AFYA 
FACULDADE 
DE
CIÊNCIAS 
MÉDICAS
DE
B R AG A N Ç A
.ITPAC
PORTO 
NACIONAL
-
INSTITUTO 
TOCANTINENSE
PRESIDENTE 
ANTONIO 
CARLOS
PORTO S.A.
.ROD
RODOVIA BRAGANCA
CAPANEMA
AVENIDA
MENDONCA 
FURTADO,
S/N,
QUADRA 216 LOTE 530, VILA NOVA,
B R AG A N Ç A / P A
. .2
.202402392
.BIOMEDICINA (Bacharelado)
.120 (cento
e
vinte)
.AFYA 
FACULDADE 
DE
CIÊNCIAS 
MÉDICAS
DE
PALMAS
.ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE
PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A
.AV. NS 01 LT 03 ACSU SO 70, S/N, SEDE,
PLANO DIRETOR SUL, PALMAS/TO
. .3
.202402476
.DIREITO (Bacharelado)
.240 (duzentas
e quarenta)
.AFYA 
FACULDADE 
DE
CIÊNCIAS 
MÉDICAS
DE
PALMAS
.ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE
PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A
.AV. NS 01 LT 03 ACSU SO 70, S/N, SEDE,
PLANO DIRETOR SUL, PALMAS/TO
. .4
.202402765
.FISIOTERAPIA (Bacharelado)
.120 (cento
e
vinte)
.AFYA 
FACULDADE 
DE
CIÊNCIAS 
MÉDICAS
DE
PALMAS
.ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE
PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A
.AV. NS 01 LT 03 ACSU SO 70, S/N, SEDE,
PLANO DIRETOR SUL, PALMAS/TO
. .5
.202403198
.NUTRIÇÃO (Bacharelado)
.120 (cento
e
vinte)
.AFYA 
FACULDADE 
DE
CIÊNCIAS 
MÉDICAS
DE
PALMAS
.ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE
PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A
.AV. NS 01 LT 03 ACSU SO 70, S/N, SEDE,
PLANO DIRETOR SUL, PALMAS/TO
. .6
.202328562
.PSICOLOGIA (Bacharelado)
.120 (cento
e
vinte)
.AFYA 
FACULDADE 
DE
CIÊNCIAS 
MÉDICAS
DE
PALMAS
.ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE
PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A
.AV. NS 01 LT 03 ACSU SO 70, S/N, SEDE,
PLANO DIRETOR SUL, PALMAS/TO
. .7
.202330796
.ODONTOLOGIA (Bacharelado)
.120 (cento
e
vinte)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
AT E N E U
.SOCIEDADE EDUCACIONAL
EDICE
PORTELA LTDA
.AVENIDA
HUMBERTO 
MONTE,
2929,
UNIDADE
ACADÊMICA HARMONY,
PICI,
FO R T A L EZ A / C E
. .8
.202401690
.PSICOLOGIA (Bacharelado)
.80 (oitenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DE
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
.GRUPO EDUCA LTDA
.AVENIDA SANTOS DUMONT, 5132, SÃO
SEBASTIÃO, CODÓ/MA
. .9
.202401688
.PSICOLOGIA (Bacharelado)
.80 (oitenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DE
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
.GRUPO EDUCA LTDA
.AV. JOSÉ OLAVO SAMPAIO, 100, VILA
MILITAR, PRESIDENTE DUTRA/MA
. .10
.202401806
.PSICOLOGIA (Bacharelado)
.100 (cem)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DE
GOIÁS
.SOCIEDADE 
ANHANGUERA 
DE
ENSINO LTDA
.AVENIDA JOÃO CÂNDIDO DE OLIVEIRA,
115, CIDADE JARDIM, GOIÂNIA/GO
. .11
.202401659
.PSICOLOGIA (Bacharelado)
.80 (oitenta)
.FACULDADE 
ANHANGUERA
DE CAMAÇARI
.EDITORA 
E 
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
.RODOVIA BA-535, 0, - DO KM 16,000 AO
FIM, 
POLO 
PETROQUÍMICO,
C A M AÇ A R I / BA
. .12
.202401713
.AGRONOMIA (Bacharelado)
.80 (oitenta)
.FACULDADE 
ANHANGUERA
DE 
CIÊNCIAS 
SOCIAIS
APLICADAS DE SINOP
.EDITORA 
E 
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
.AVENIDA ALEXANDRE FERRONATO, 955,
SETOR INDUSTRIAL, SETOR INDUSTRIAL,
SINOP/MT
. .13
.202216391
.PSICOLOGIA (Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE 
ANHANGUERA
DE ITAPETININGA
.ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
.RUA DOUTOR COUTINHO, 733, BLOCO D,
CENTRO, ITAPETININGA/SP
. .14
.202401705
.ENFERMAGEM (Bacharelado)
.80 (oitenta)
.FACULDADE 
ANHANGUERA
DE SOBRAL
.EDITORA 
E 
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
.AVENIDA MONSENHOR ALOÍSIO PINTO,
300,
BLOCO 
A,
DOM
EXPEDITO,
SOBRAL/CE
. .15
.202334045
.ENFERMAGEM (Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE 
CONCEITO
E D U C AC I O N A L
.SESRIO EDUCACIONAL LTDA
.RUA ANÍZIO PACHECO
DUQUE, 1000,
FACULDADE
CONCEITO EDUCACIONAL
-
FACCON, SÃO MIGUEL, ARCOVERDE/PE
. .16
.202402065
.RADIOLOGIA (Tecnológico)
.50 (cinquenta)
.FACULDADE 
DE 
CIÊNCIAS
MÉDICAS DE MINAS GERAIS
.FUNDACAO EDUCACIONAL LUCAS
MACHADO FELUMA
.ALAMEDA EZEQUIEL DIAS, 275, CENTRO,
BELO HORIZONTE/MG
. .17
.202224221
.PSICOLOGIA (Bacharelado)
.160 (cento
e
sessenta)
.FACULDADE 
DE
ENSINO
SUPERIOR REFFERENCIAL
.INSTITUTO 
SUL-MATOGROSSENSE
DE ENSINO SUPERIOR LTDA
.RUA
DA 
IMPRENSA,
191,
MONTE
CASTELO, CAMPO GRANDE/MS
. .18
.202331604
.PSICOLOGIA (Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE 
DE
SAÚDE
SANTO 
AGOSTINHO
DE
VITÓRIA DA CONQUISTA
.INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO
AGOSTINHO S.A.
.AVENIDA IVO FREIRE DE AGUIAR, S/N,
CANDEIAS, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
. .19
.202223745
.DIREITO (Bacharelado)
.120 (cento
e
vinte)
.FACULDADE DE TECNOLOGIA
ALPHA CHANNEL
.ASSOCIACAO
DE ENSINO
ALPHA
CHANNEL
.RUA LAGOA TAI GRANDE, 91, ITAQUERA,
SÃO PAULO/SP
. .20
.202403293
.ODONTOLOGIA (Bacharelado)
.120 (cento
e
vinte)
.FACULDADE ESPÍRITO SANTO .IEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DO
SUL DA BAHIA LTDA
.ROD. BR 101 - KM 719, S/N, URBIS1,
E U N Á P O L I S / BA
. .21
.202401723
.ENFERMAGEM (Bacharelado)
.75 (setenta e
cinco)
.FACULDADE 
LIFE
UNIC
E D U C AT I O N
.NOVIC EDUCACIONAL S/A
.RUA SENADOR FELIPE
SCHMIDT, 159,
CENTRO, JOINVILLE/SC
. .22
.202223454
.PSICOLOGIA (Bacharelado)
.200 (duzentas) .FAC U L DA D E
METROPOLITANA DO PARÁ
.IME INSTITUTO METROPOLITANO
DE ENSINO LTDA
.MENDONÇA
FURTADO, 3.016,
FÁTIMA,
SANTARÉM/PA
. .23
.202403226
.ENGENHARIA 
DE
COMPUTAÇÃO (Bacharelado)
.75 (setenta e
cinco)
.FACULDADE 
MULTIVIX
C A R I AC I C A
.MULTIVIX
CARIACICA -
ENSINO,
PESQUISA E EXTENSAO LTDA
.RUA 13 DE MAIO, 40, SÃO GERALDO,
C A R I AC I C A / ES
. .24
.202223607
.GESTÃO EM COMUNICAÇÃO
EMPRESARIAL 
ESTRATÉGICA
(Tecnológico)
.80 (oitenta)
.FACULDADE PRESBITERIANA
MACKENZIE RIO
.INSTITUTO 
PRESBITERIANO
M AC K E N Z I E
.RUA MARQUÊS DE OLINDA, 51 E 70,
FACULDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
RIO, BOTAFOGO, RIO DE JANEIRO/RJ
. .25
.202403365
.FO N OAU D I O LO G I A
(Bacharelado)
.45 (quarenta e
cinco)
.FACULDADE SÃO FRANCISCO
DO CEARÁ - CRATO
.VERA 
CLAUDINO 
EDUCACAO
SUPERIOR LIMITADA - ME
.RUA
DOM QUINTINO,
863,
CENTRO,
C R AT O / C E
. .26
.201906439
.PSICOLOGIA (Bacharelado)
.200 (duzentas) .FACULDADES 
INTEGRADAS
CAMPOS SALLES
.ASSOCIACAO EDUCATIVA CAMPOS
S A L L ES
.RUA NOSSA SENHORA DA LAPA, 284,
LAPA, SÃO PAULO/SP
. .27
.202309224
.SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO
(Bacharelado)
.75 (setenta e
cinco)
.FACULDADE 
SOCIESC 
DE
JARAGUÁ DO SUL
.PGP EDUCACAO S/A
.RUA PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, 676,
CENTRO, JARAGUÁ DO SUL/SC
. .28
.202402575
.DIREITO (Bacharelado)
.120 (cento
e
vinte)
.UNIVERSIDADE 
ANHEMBI
MORUMBI
.ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL
LTDA .
.AVENIDA 
DEPUTADO 
BENEDITO
MATARAZZO, 7001, - DE 6000/6001 A
7998/7999, JARDIM DAS COLINAS, SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS/SP
. .29
.202402574
.DIREITO (Bacharelado)
.120 (cento
e
vinte)
.UNIVERSIDADE 
ANHEMBI
MORUMBI
.ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL
LTDA .
.AVENIDA
RIO 
DAS
PEDRAS,
1601,
PIRACICAMIRIM, PIRACICABA/SP
. .30
.202212374
.ODONTOLOGIA (Bacharelado)
.100 (cem)
.UNIVERSIDADE CATÓLICA DO
S A LV A D O R
.ASSOCIACAO 
UNIVERSITARIA
E
CULTURAL DA BAHIA
.AVENIDA PROFESSOR PINTO DE AGUIAR,
2589, SEDE - UNIVERSIDADE CATÓLICA DO
SALVADOR, PITUAÇU, SALVADOR/BA
PORTARIA SERES/MEC Nº 78, DE 20 DE FEVEREIRO 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior
citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro 
e-
MEC nº
.Curso
.Nº de vagas
totais anuais
.Mantida
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.202333541
.MEDICINA (Bacharelado)
.50
(cinquenta)
.AFYA 
FACULDADE 
DE
CIÊNCIAS 
MÉDICAS
DE
SANTA INÊS
.IPTAN 
-
INSTITUTO 
DE
ENSINO 
SUPERIOR
PRESIDENTE 
TANCREDO
DE
ALMEIDA NEVES S.A.
.CONTORNO DA BR 316, 346, , VILA OLIMPICA, SANTA
I N ÊS / M A
. .2
.202219217
.ESTÉTICA 
E 
COSMÉTICA
(Tecnológico)
.100 (cem)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
AG ES
.AGES EDUCACAO LTDA
.AVENIDA 
UNIVERSITÁRIA, 
23,
PARQUE 
DAS
PALMEIRAS, CENTRO, PARIPIRANGA/BA
. .3
.202217739
.ANÁLISE 
E
DESENVOLVIMENTO 
DE
SISTEMAS (Tecnológico)
.280 (duzentas
e oitenta)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
AUGUSTO MOTTA
.SOCIEDADE 
UNIFICADA
DE
ENSINO AUGUSTO MOTTA
.AVENIDA 
PARIS,
84, 
, 
BONSUCESSO,
RIO 
DE
JA N E I R O / R J
. .4
.202217842
.DESIGN 
GRÁFICO
(Tecnológico)
.100 (cem)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
AUGUSTO MOTTA
.SOCIEDADE 
UNIFICADA
DE
ENSINO AUGUSTO MOTTA
.AVENIDA 
PARIS,
84, 
, 
BONSUCESSO,
RIO 
DE
JA N E I R O / R J
. .5
.202217614
.GESTÃO 
DE
RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
.80 (oitenta)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
AUGUSTO MOTTA
.SOCIEDADE 
UNIFICADA
DE
ENSINO AUGUSTO MOTTA
.AVENIDA CESÁRIO DE MELO, 2571, UNIDADE CAMPO
GRANDE I, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ