DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
O ONS avalia as soluções propostas pelos agentes, via cadastro no sistema computacional do ONS, como alternativa à substituição dos equipamentos existentes, ou verifica a necessidade de
adequações nas instalações para o aumento da capacidade e/ou confiabilidade do SIN em conformidade com o estabelecido em [1] e [4]. Após ouvida a EPE, o ONS emite o POTEE – melhoria de
grande porte – sob sua responsabilidade.
Caso seja detectada falta de soluções estruturais de planejamento que resolvam os problemas identificados nos estudos do PAR/PEL, o ONS encaminha à EPE solicitação para elaboração
de estudos para definição de solução estrutural que elimine esses problemas.
Caso os problemas identificados sejam solucionados por meio da implantação de reforços, o ONS indica esses reforços no PAR/PEL, com base em análises de custo-benefício que eliminem
os problemas identificados, e encaminha as soluções propostas ao MME, EPE e à ANEEL, com o conhecimento dos agentes envolvidos, para análises com visão de longo prazo.
Caso sejam identificados problemas que possam comprometer a segurança operativa do SIN e a otimização dos custos de operação, o ONS propõe e desenvolve ações junto ao MME, à
ANEEL e aos agentes envolvidos para solucionar tais problemas.
O ONS realiza os estudos do PAR/PEL com a participação dos agentes e solicita a participação dos responsáveis pelo planejamento da expansão, caso necessário.
O ONS informa os resultados das simulações e análises do sistema aos agentes para suas contribuições.
Elaboração dos estudos
Visão geral
O ONS realiza as análises considerando a seguinte abrangência:
atendimento às áreas geoelétricas;
transformações da Rede Básica de Fronteira das áreas geoelétricas;
interligações inter-regionais e internacionais;
DIT e instalações de transmissão de âmbito próprio, de interesse sistêmico dos agentes de distribuição; e
todo o SIN:
(1) avaliação do dimensionamento da compensação de potência reativa adicional; e
(2) análise de superação de equipamentos.
Nas análises de Rede Básica e de fronteira entre Rede Básica e rede de distribuição, se a data de necessidade identificada no processo do PAR/PEL não for suficiente para que a obra esteja
disponível para a operação, medidas operativas devem ser elaboradas caso o problema identificado ocorra nos dois primeiros anos do horizonte de estudo do PAR/PEL.
Estudos para Rede Básica
O ONS dimensiona o conjunto das instalações da Rede Básica de forma que haja capacidade suficiente para o escoamento da geração e para o atendimento da carga durante o horizonte
de estudos do PAR/PEL, em condição normal de operação e sob contingência de um elemento da Rede de Operação ou DIT, se for critério adotado pela distribuidora envolvida.
O ONS inclui no PAR/PEL os resultados das avaliações de desempenho e a necessidade de ampliações e reforços nas instalações de transmissão.
O ONS avalia o desempenho das novas ampliações e subestações propostas pelos estudos de planejamento da expansão e sua adequação quanto à data de necessidade e efetividade na
solução de problemas diagnosticados.
Estudos para transformação na fronteira entre Rede Básica e rede de distribuição
O ONS avalia o desempenho e a necessidade de reforços nas subestações existentes.
O ONS inclui na avaliação das condições de desempenho e na proposta de obras do PAR/PEL novas subestações e novos setores em subestações existentes. Para os casos de novas
instalações ou setores em subestações, as indicações no PAR/PEL devem ser precedidas de solicitação de Acesso.
O ONS considera como referência na indicação de soluções para os problemas identificados os programas de obras informados pelos agentes de distribuição.
Estudos das interligações inter-regionais e internacionais
O ONS analisa o desempenho das interligações a partir dos estudos de fluxo de potência e estabilidade eletromecânica.
O ONS identifica as contingências críticas, avalia as consequências para o SIN e propõe as medidas necessárias para eliminá-las.
O ONS realiza as seguintes atividades para os estudos das interligações:
(a) determinação dos cenários de intercâmbio entre os subsistemas;
(b) preparação dos casos base de fluxo de potência;
(c) estudos de estabilidade angular para análise do desempenho dinâmico das interligações, para determinação dos limites de intercâmbio e avaliação das restrições locais dos subsistemas como
exportador ou importador de potência; e
(d) Outras atividades definidas no termo de referência.
O ONS realiza os estudos das interligações de forma a obter os seguintes resultados principais:
limites de intercâmbio entre as diversas áreas geoelétricas do SIN;
fatores restritivos no estabelecimento de limites de intercâmbio entre os subsistemas;
desempenho elétrico das interligações inter-regionais e internacionais; e
análise do impacto do atraso ou da antecipação de obras nos intercâmbios inter-regionais, promovendo ações junto à ANEEL e MME por meio de grupos de trabalho de forma agilizar a
implementação de obras de grande impacto nos valores de limite de intercâmbio.
Estudos das DIT e das instalações de transmissão de âmbito próprio dos agentes de distribuição
O ONS considera e inclui no PAR/PEL o resultado dos estudos referentes às DIT e às instalações de transmissão de âmbito próprio dos agentes de distribuição, inclusive LT e subestações,
que possuam interesse sistêmico, ou seja, cuja implementação seja necessária para minimizar os custos de expansão e de operação do SIN, bem como para promover a utilização racional dos
sistemas existentes.
O ONS elabora os estudos com a participação dos agentes de transmissão e distribuição, com base nas mesmas diretrizes e critérios estabelecidos para análise da Rede Básica.
O ONS avalia o dimensionamento das redes onde as DIT estão inseridas segundo os critérios de contingência adotados pela distribuidora envolvida. No caso de DIT compartilhadas entre
distribuidoras, o ONS considera os critérios que proporcionem maior confiabilidade ao sistema.
Estudos para dimensionamento da compensação de potência reativa no sistema de transmissão
O ONS realiza as análises em regime permanente e em estudos de transitórios eletromecânicos, em condições normal e sob contingência, com o objetivo de:
(a) fornecer recursos suficientes de controle de tensão em regimes permanente e dinâmico;
(b) avaliar a compensação de potência reativa das novas LT propostas;
(c) controlar as sobretensões provenientes das manobras de energização ou de rejeição de carga que envolvam as novas LT;
(d) reduzir a necessidade de desligamentos de circuitos em situações de baixo carregamento nas LT; e
(e) indicar as centrais geradoras de energia elétrica integradas ao SIN que devem prestar serviços ancilares de compensação de potência reativa.
O ONS verifica e/ou ajusta o grau de compensação de potência reativa capacitiva série de tal modo que o sistema apresente o desempenho adequado em regime permanente e transitório,
durante as condições normais de operação e sob contingência.
Nos casos em que a abertura da LT é usada de forma sistemática para o controle adequado de tensão ou em que tais aberturas de LT possam vir a comprometer a confiabilidade do SIN, o
ONS avalia a necessidade de compensação de potência reativa em derivação.
O ONS avalia e, eventualmente recomenda no PAR/PEL, a necessidade de contratação de serviço ancilar de suporte de reativos pelas centrais geradoras de energia elétrica integradas ao
SIN, respaldada por parecer específico que caracterize os benefícios ao SIN da operação dessas unidades geradoras como compensadores síncronos.
Análise de superação dos equipamentos
Como parte integrante dos processos do PAR/PEL, o ONS coordena o processo de análise de superação das capacidades operativas de equipamentos.
O ONS inicia a análise de superação dos equipamentos a partir dos estudos de curto-circuito, descritos no Submódulo 3.12 – Estudos de curto-circuito e conforme critérios estabelecidos,
que fornecem:
(a) as informações necessárias para identificação dos casos de superação por corrente simétrica de curto-circuito para disjuntores, chaves seccionadoras, transformadores de corrente (TC), bobinas
de bloqueio e demais equipamentos de subestação; e
(b) valores X/R calculados para as barras do SIN necessários para as análises de superação por crista da corrente de curto-circuito dos equipamentos, e a análise de superação dos disjuntores e TC,
devido à evolução da constante de tempo da rede.
Os agentes de transmissão realizam as análises de superação dos seus equipamentos, conforme critérios estabelecidos em [2], e cadastram no sistema computacional do ONS sua
proposição de substituição dos equipamentos superados.
O ONS analisa as proposições encaminhadas pelos agentes, considerando os aumentos das potências de curto-circuito previstos para os pontos de interligação entre agentes, de modo a
minimizar a superação de equipamentos e instalações existentes. Caso necessário, pode ser admitida a utilização de equipamentos limitadores ou alteração na configuração do sistema, como, por
exemplo, a abertura de barramentos, caso não ocorra redução no nível de confiabilidade do sistema.
O ONS disponibiliza a minuta do POTEE – reforços de pequeno porte – e os dados utilizados nesses estudos aos agentes para sua avaliação e contribuições.
O ONS emite parecer final sobre as necessidades de substituição dos equipamentos e inclui as devidas recomendações no POTEE – reforços de pequeno porte.
Análise de instalação ou substituição de equipamentos para adequação aos Procedimentos de Rede e para aumento de confiabilidade, de observabilidade e de controlabilidade do SIN
propostas de instalação ou substituição de equipamentos para adequação aos Procedimentos
de Rede e para aumento de confiabilidade, de observabilidade e de controlabilidade do SIN.
Os agentes de transmissão cadastram no sistema computacional do ONS as proposições baseadas em recomendações resultantes de estudos elaborados pelo ONS ou pelo agente de
transmissão.
O ONS analisa as proposições encaminhadas pelos agentes, avaliando se há benefício sistêmico ao SIN para enquadramento da proposta como reforço de pequeno porte.
As propostas de adequações aos requisitos dos Procedimentos de Rede são, exclusivamente, associadas aos critérios e requisitos previstos no Módulo 2 dos Procedimentos de Rede.
Para as propostas de adequações aos requisitos dos Procedimentos de Rede é necessário que o início de vigência do requisito a ser atendido seja posterior à data da assinatura do contrato
de concessão do equipamento/instalação ou da data da sua autorização.
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