DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
 
 
 
 
ANEXO B – Contratos de Uso ou Conexão por tipo e localidade do usuário 
Usuário celebrante 
Tipo e Localização do Usuário 
CUST 
CCT 
Agente de geração ou representante 
legal indicado 
Com usina despachada centralizadamente e conectada à Rede Básica.  
SIM 
SIM 
Com usina despachada centralizadamente e conectada à instalação de distribuidora.  
SIM 
NÃO 
Com usina despachada centralizadamente e conectada à DIT. 
SIM 
SIM 
Não despachado centralizadamente e conectado às DIT. 
NÃO 
SIM 
Acessante da Rede Básica por meio de ICG. 
SIM 
SIM 
Agente de distribuição 
Com instalações conectadas à Rede Básica ou que acessam a Rede Básica por meio de conexão às DIT ou ICG. 
SIM 
SIM 
Consumidor, autoprodutor ou produtor 
independente 
Com instalações conectadas à Rede Básica e com a geração inferior à máxima carga própria. 
SIM 
SIM 
Com instalações conectadas às DIT diretamente ou por meio de instalações de uso restrito 
NÃO 
SIM 
Consumidor ou autoprodutor 
Com acesso à Rede Básica, em tensão igual ou superior à 230 kV, por meio de instalações da distribuidora. 
SIM 
NÃO 
Exportador ou Importador 
Agente autorizado a importar e/ou exportar energia.  
SIM 
NÃO 

                            

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