DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025022100112
112
Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
 
▪ 
Cálculo do Fator de Perdas de Geração 
O processo de cálculo do Fator de Perdas de Geração é composto pelos seguintes comandos e expressões: 
2 
O Fator de Rateio de Perdas de Geração é calculado de modo a contemplar a metade das Perdas da Rede Básica ao gerador: 
𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹𝑗 =
𝑻𝑶𝑻_𝑮𝑷𝒋 −
𝑇𝑂𝑇_𝑃𝑗
2
𝑻𝑶𝑻_𝑮𝑷𝒋
 
Onde: 
TOT_GPj é a Geração Total Participante do Rateio de Perdas no período de comercialização “j” 
TOT_Pj é o Total de Perdas da Rede Básica no período de comercialização “j” 
XP_GLFj é o Fator de Rateio de Perdas de Geração, no período de comercialização “j” 
2.1 
A Geração Total Participante do Rateio de Perdas abrange toda a geração sujeita ao rateio de perdas da Rede Básica. A expressão que filtra e consolida todas essas informações é dada 
por: 
𝑻𝑶𝑻_𝑮𝑷𝒋 =
∑ (𝑀𝐸𝐷_𝐺_𝑃𝑅𝐵𝑝,𝑗+ 𝑀𝐸𝐷_𝐺𝑇_𝑃𝑅𝐵𝑝,𝑗)
𝑝∈𝑃𝑃𝑅𝐵
 
Onde: 
TOT_GPj é a Geração Total Participante do Rateio de Perdas no período de comercialização “j” 
MED_G_PRBp,j é a Medição de Geração Não Ajustada que Participa da Rede Básica por parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
MED_GT_PRBp,j é a Medição de Geração de Teste Não Ajustada que Participa da Rede Básica da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
“PPRB” é o conjunto de parcelas da usina “p” que participam do rateio de perdas da Rede Básica 
3 
O cálculo do Fator de Rateio de Perdas Associado à Usina é realizado em função da participação ou não dos empreendimentos no rateio de perdas da Rede Básica, dado pelas expressões: 
Se a usina participa do rateio de perdas da Rede Básica, então: 
𝑈𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹𝑝,𝑗 = 𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹𝑗 
Caso contrário: 
𝑈𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹𝑝,𝑗 = 1 
Onde: 
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina “p”, no período de comercialização “j” 
XP_GLFj é o Fator de Rateio de Perdas de Geração, no período de comercialização “j” 
▪ 
Cálculo do Fator de Perdas de Consumo 
O processo de cálculo do Fator de Perdas de Consumo é composto pelos seguintes comandos e expressões: 
4 
O Fator de Rateio de Perdas de Consumo é calculado de modo a contemplar a metade das Perdas da Rede Básica ao consumo: 
𝑋𝑃_𝐶𝐿𝐹𝑗 =
𝑻𝑶𝑻_𝑪𝑷𝒋 +
𝑇𝑂𝑇_𝑃𝑗
2
𝑻𝑶𝑻_𝑪𝑷𝒋
 
Onde: 
TOT_Pj é o Total de Perdas da Rede Básica no período de comercialização “j” 
TOT_CPj é o Consumo Total Participante do Rateio de Perdas no período de comercialização “j” 
XP_CLFj é o Fator de Rateio de Perdas de Consumo, no período de comercialização “j” 
4.1 
Para o cálculo do Consumo Total Participante do Rateio de Perdas, identifica-se o total de consumo sobre o qual incidem os fatores de rateio de perdas da Rede Básica. A expressão que 
filtra o consumo participante do rateio de perdas é: 
𝑻𝑶𝑻_𝑪𝑷𝒋 =
∑
𝑀𝐸𝐷_𝐶𝐺_𝑃𝑅𝐵𝑝,𝑗 +
𝑝∈𝑃𝑃𝑅𝐵
∑ 𝑀𝐸𝐷_𝐶_𝑃𝑅𝐵𝑐,𝑗
𝑐
 
Onde: 
TOT_CPj é o Consumo Total Participante do Rateio de Perdas no período de comercialização “j” 
MED_CG_PRBp,j é a Medição de Consumo de Geração Não Ajustada que Participa da Rede Básica da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
“PPRB” é o conjunto de parcelas de usina “p” que participam do rateio de perdas da Rede Básica 
MED_C_PRBc,j é a Medição de Consumo Não Ajustada que Participa da Rede Básica da parcela de carga “c”, no período de comercialização “j” 
2.2.2. 
Dados de Entrada do Cálculo dos Fatores de Perdas de Geração e Consumo 
MED_Cc,j 
Medição de Consumo Não Ajustada da carga  
Descrição 
Informação medida de consumo, agregada por parcela de carga “c”, no período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Medição Contábil (Agregação dos Dados dos pontos de medição) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
MED_C_PRBc,j 
Medição de Consumo Não Ajustada da carga que Participa da Rede Básica 
Descrição 
Informação medida de consumo, que participa da Rede Básica, agregada por parcela de carga “c”, no 
período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Medição Contábil (Agregação dos Dados dos pontos de medição) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
MED_CGp,j 
Medição de Consumo de Geração da Usina Não Ajustada 
Descrição 
Informação medida de consumo da geração agregada por parcela de usina “p”, no período de 
comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Medição Contábil (Agregação dos Dados dos pontos de medição) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
MED_Gp,j 
Medição de Geração Não Ajustada da Usina 
Descrição 
Informação medida de geração, agregada por parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Medição Contábil (Agregação dos Dados dos pontos de medição) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero