DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
 
ID_REFp,m é o Índice de Referência de Disponibilidade por parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” 
REF_TEIFp,m é a Taxa de Referência de Interrupções Forçadas por parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” 
REF_TEIPp,m é a Taxa de Referência de Interrupções Programadas por parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” 
35.9 
Para usina hidráulica, com modalidade de despacho do tipo IIA, IIB, IIC ou III, como há previsão de revisão semestral de sua Garantia Física, o Índice de Referência de Disponibilidade é 
igual a 1: 
𝑰𝑫_𝑹𝑬𝑭𝒑,𝒎 = 1 
Onde: 
ID_REFp,m é o Índice de Referência de Disponibilidade por parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” 
3.1.2. 
Dados de Entrada do Processo de Cálculo do Fator de Disponibilidade 
REF_TEIFp,m 
Taxa de Referência de Interrupções Forçadas 
Descrição 
Parâmetro estatístico que reflete a indisponibilidade causada por interrupção forçada da usina hidráulica 
participante do MRE, e da usina não hidráulica com modalidade de despacho do tipo I com CVU ou IIA 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
ONS/Agentes 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
REF_TEIPp,m 
Taxa de Referência de Interrupções Programas 
Descrição 
Parâmetro estatístico que reflete a indisponibilidade causada por interrupção programada da usina 
hidráulica participante do MRE, e da usina não hidráulica com modalidade de despacho do tipo I com CVU 
ou IIA 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
ONS/Agentes 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
QM_GF_LASp,m 
Quantidade Mensal de Garantia Física para fins de Lastro 
Descrição 
Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada para fins de Lastro da parcela de usina “p”, no mês de 
apuração “m” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Módulo de Garantia Física (Anexo I – Sazonalização de Garantia Física para fins de Lastro) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
TEIFp,m 
Taxa Equivalente de Interrupções Forçadas 
Descrição 
Parâmetro mensal que reflete a indisponibilidade causada por interrupção forçada da usina hidráulica 
participante do MRE com modalidade de despacho do tipo I, e da usina não hidráulica com modalidade de 
despacho do tipo I com CVU ou IIA. Este é calculado com base em um horizonte de 60 meses, sendo 
recalculado mensalmente para hidráulicas, e em agosto de cada ano, com vigência a partir do ano seguinte, 
para usinas não hidráulicas 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
ONS/CCEE 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
TEIPp,m 
Taxa Equivalente de Interrupções Programadas 
Descrição 
Parâmetro mensal que reflete a indisponibilidade causada por interrupção programada da usina hidráulica 
participante do MRE com modalidade de despacho do tipo I, e da usina não hidráulica com modalidade de 
despacho do tipo I com CVU ou IIA. Este é calculado com base em um horizonte de 60 meses, sendo 
recalculado mensalmente para hidráulicas, e em agosto de cada ano, com vigência a partir do ano seguinte, 
para usinas não hidráulicas 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
ONS/CCEE 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
3.1.3. 
Dados de Saída do Processo de Cálculo do Fator de Disponibilidade 
F_DISPp,m 
Fator de Disponibilidade 
Descrição 
Fator de Disponibilidade para ajuste de Garantia Física parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” 
Unidade 
n.a. 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
IDp,m 
Índice de Disponibilidade Verificado 
Descrição 
Indicador de Disponibilidade em função dos índices de disponibilidades de referência da parcela de usina 
“p”, no mês de apuração “m” 
Unidade 
n.a. 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
ID_REFp,m 
Índice de Referência de Disponibilidade 
Descrição 
Índice de Referência de Disponibilidade por parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” 
Unidade 
n.a. 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
3.2. 
Anexo II – Cálculo das Perdas Internas e Perdas da Rede Compartilhada de Usinas 
Objetivo: 
Determinar as perdas internas associadas à operação das usinas e as perdas referentes à Rede Compartilhada para cada usina.