DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
 
 
Figura 21: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Medição Contábil”  
3.4.1. 
 Determinação da fase de motorização da usina 
65 
A sinalização de fase de motorização de usina hidráulica é determinada de acordo com os seguintes comandos: 
65.1 
Se, no período de comercialização do mês de apuração, o número de unidades geradoras em operação comercial de uma usina é superior ou igual ao número mínimo, definido pela 
ANEEL, de unidades geradoras necessárias para atender sua garantia física total (ou o número de unidades base), a usina é considerada motorizada. Ou seja: 
Se: 
 𝑇𝑂𝐺𝑈𝑝,𝑗 ≥ 𝑁𝑈𝐵𝑝 
Então: 
𝑀𝑂𝑇_𝐹𝑝,𝑗 = 0 
Onde: 
TOGUp,j é o Total de Unidades Geradoras em Operação Comercial da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
NUBp é o Número de Unidades Base da parcela de usina “p” 
MOT_Fp,j é o sinalizador de fase de motorização de uma parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” sendo: 
MOT_Fp,j= 0 para a usina motorizada, e 
MOT_Fp,j= 1 para a usina submotorizada 
65.2 
Caso no período de comercialização do mês de apuração a usina não possua o número mínimo de unidades geradoras em operação comercial, definido pela ANEEL, como a quantidade 
mínima de unidades geradoras necessárias para atender sua garantia física total, a usina é considerada em fase de motorização ou “submotorizada”. Dessa forma: 
Se: 
 𝑇𝑂𝐺𝑈𝑝,𝑗 < 𝑁𝑈𝐵𝑝 
Então: 
𝑀𝑂𝑇_𝐹𝑝,𝑗 = 1 
Onde: 
TOGUp,j é o Total de Unidades Geradoras em Operação Comercial da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
NUBp é o Número de Unidades Base da parcela de usina “p” 
MOT_Fp,j é o sinalizador de fase de motorização de uma parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” sendo: 
MOT_Fp,j=0 para a usina motorizada, e 
MOT_Fp,j=1 para a usina submotorizada 
 
3.4.2. 
Cálculo do Fator de Operação Comercial e do Fator de Suspensão da Usina 
O fator de operação comercial associado à garantia física é o indicador da capacidade da usina que se encontra em operação comercial, sendo utilizado para a determinação da garantia física 
apurada. Em eventuais situações nas quais existam unidades geradoras em teste ou suspensas, o fator irá efetuar o ajuste da garantia física da usina. 
Antes de entrar em operação comercial, as unidades geradoras de uma usina passam por um período de testes no qual a energia produzida é liquidada no Mercado de Curto Prazo (MCP). 
Ao término desse período, a geração comercial, como é chamada a energia gerada pelas unidades em operação comercial, pode ser comercializada no âmbito da CCEE e é considerada para atender 
aos contratos de venda ou às cargas do agente na CCEE. 
Em função da produção total de uma usina e de suas características sistêmicas, o volume da geração comercial é utilizado para o atendimento das obrigações comerciais, e o volume da geração 
de teste é obrigatoriamente liquidada no MCP. 
 
Figura 22: Determinação das quantidades de geração comercial e de teste  
Importante: 
A motorização de uma usina é um processo que ocorre durante a fase de instalação inicial do empreendimento. Após a 
usina estar motorizada, o retorno à submotorização não ocorrerá de forma automática (MOT_Fp,j=1).