DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
 
VE_IMPs,j 
Valor dos Encargos de Importação 
Descrição 
Valor dos Encargos de Importação no submercado “s”, no período de comercialização “j” 
Unidade 
R$/MWh 
Fornecedor 
Encargos (Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
2.8.3. 
Dados de Saída do Ajuste dos Encargos Apurados 
T_ESSm 
Total de Encargos de Serviços do Sistema 
Descrição 
Total de Encargos de Serviços do Sistema no mês de apuração “m” 
Unidade 
R$ 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
VA_ESSs,j 
Valor Ajustado dos Demais Encargos de Serviços do Sistema 
Descrição 
Valor a ser pago, por período de comercialização “j”, no submercado “s”, para cobrir os encargos de serviços 
do sistema apurados 
Unidade 
R$/MWh 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
VA_OSA_USIs,j 
Valor Ajustado dos Encargos de Outros Serviços Ancilares para Usinas do Sistema 
Descrição 
Valor Ajustado dos Encargos de Outros Serviços Ancilares para Usinas do submercado “s”, no período de 
comercialização “j” 
Unidade 
R$/MWh 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
VA_IMPs,j 
Valor Ajustado dos Encargos de Importação do Sistema 
Descrição 
Valor Ajustado dos Encargos de Importação do submercado “s”, no período de comercialização “j” 
Unidade 
R$/MWh 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
VE_RESPOPm 
Valor do Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa 
Descrição 
Valor a ser pago, por período de comercialização “j”, no submercado “s”, para cobrir os encargos de serviços 
do sistema apurados 
Unidade 
R$/MWh 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
SFM_FUT_RECONT_Aa,m 
Sobra Financeira do Mês para Alívio das Despesas Futuras Ajustado para fins de Recontabilização 
Descrição 
Sobra Financeira do Mês para Alívio das Despesas Futuras Ajustado para fins de Recontabilização do perfil 
de agente “a”, no mês de apuração “m” 
Unidade 
R$ 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
TAR_ENC_RECONT_Aa,m 
Total de Alívio Retroativo Referente ao Pagamento de Encargos Ajustado para fins de Recontabilização 
Descrição 
Total de Alívio Retroativo Referente ao Pagamento de Encargos Ajustado para fins de Recontabilização do 
perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
Unidade 
R$ 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
2.9. 
Apuração do Encargo por Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade 
Objetivo: 
Apurar os valores de encargos em função do deslocamento hidráulico por inflexibilidade. 
Contexto: 
Valor de encargos por Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade termoelétrica é apurado com base no total de encargo de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade pelo total de Deslocamento 
Hidráulico por Inflexibilidade gerador de ESS. Esse encargo é assumido pelos agentes geradores que originaram o deslocamento. A Figura 19 relacionada esta etapa em relação ao módulo completo: