DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
VA_OSA_USIs,j é o Valor Ajustado dos Encargos de Outros Serviços Ancilares para Usinas do submercado “s”, no período de comercialização “j” 
VE_OSA_USIs,j é o Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares para Usinas, no submercado “s”, no período de comercialização “j” 
F_AJUSTE_ESSm é o Fator de Ajuste dos Encargos de Serviços do Sistema do mês de apuração “m” 
64. 
O valor do Total de Alívio Retroativo Referente ao Pagamento de Encargos Ajustado para fins de Recontabilização pode sofrer ajuste em função dos recursos disponíveis, representado 
pelo Fator de Ajuste dos Encarogs de Serviços do Sistema  
𝑇𝐴𝑅_𝐸𝑁𝐶_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑁𝑇_𝐴𝑎,𝑚 = 𝑇𝐴𝑅_𝐸𝑁𝐶_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑁𝑇𝑎,𝑚 ∗ 𝐹_𝐴𝐽𝑈𝑆𝑇𝐸_𝐸𝑆𝑆𝑚 
Onde: 
TAR_ENC_RECONT_Aa,m é o Total de Alívio Retroativo Referente ao Pagamento de Encargos Ajustado para fins de Recontabilização do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
TAR_ENC_RECONTa,m é o Total de Alívio Retroativo Referente ao Pagamento de Encargos para fins de recontabilização do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
F_AJUSTE_ESSm é o Fator de Ajuste dos Encargos de Serviços do Sistema do mês de apuração “m” 
65. 
O valor da Sobra Financeira Final para Alívio das Despesas Futuras Ajustado para fins de Recontabilização pode sofrer ajuste em função dos recursos disponíveis, representado pelo Fator 
de Ajuste dos Encargos de Serviços do Sistema  
𝑆𝐹𝑀_𝐹𝑈𝑇_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑁𝑇_𝐴𝑎,𝑚 = (𝑆𝐹𝑀_𝐹𝑈𝑇_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑁𝑇𝑚 ∗
∑ ∑
(𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗)
𝑗∈𝑚
𝑠
∑ ∑ ∑
(𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗)
𝑗∈𝑚
𝑠
𝑎
) ∗ 𝐹_𝐴𝐽𝑈𝑆𝑇𝐸_𝐸𝑆𝑆𝑚 
Onde: 
SFM_FUT_RECONT_Am é a Sobra Financeira do Mês para Alívio das Despesas Futuras Ajustado para fins de Recontabilização do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
SFM_FUT_RECONTm é a Sobra Financeira do Mês para Alívio das Despesas Futuras para fins de Recontabilização no mês de apuração “m” 
TRC_ESSa,s,j é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema do perfil de agente “a”, por submercado “s”, no período de comercialização “j” 
“mr” representa o mês de referência para o cálculo do alívio retroativo, compreendendo o intervalo de meses de “m-12” a “m-1” 
“u-1” refere-se ao processamento (contabilização, ou ajuste de contabilização, ou recontabilização), do mês de apuração “m”, anterior ao processamento “u” 
2.8.2. 
Dados de Entrada do Ajuste dos Encargos Apurados 
SFF_FUT_RECONTm 
Sobra Financeira Final para Alívio das Despesas Futuras para fins de Recontabilização 
Descrição 
Sobra Financeira Final para Alívio das Despesas Futuras para fins de Recontabilização no mês de apuração 
“m” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Tratamento das Exposições (Total das Exposições Positivas e Negativas) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
TRC_ESSa,s,j 
Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema 
Descrição 
Informação consolidada correspondente ao consumo de referência para pagamento de encargos de 
serviços do sistema por perfil de agente “a”, por submercado “s” e período de comercialização “j” baseada 
na informação do consumo atendido pelo SIN 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Encargos (Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
TRC_SEG_ENERa,m 
Consumo de Referência para Pagamento de Encargo de Segurança Energética e Encargo de Energia de Reserva 
Descrição 
Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Segurança Energética e Encargo de Energia de 
Reserva do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Encargos (Consolidação das Informações Ajustadas de Consumo e Geração) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
TRDA_ESSm 
Total de Recurso Disponível para Alívio de ESS 
Descrição 
Montante financeiro consolidado no mês de apuração “m” para alívio de encargos de serviços do sistema 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Encargos (Total de Recursos Ajustados para Alívio de ESS) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
TAR_ENCa,m 
Total de Alívio Retroativo Referente ao Pagamento de Encargos 
Descrição 
Total de Alívio Retroativo Referente ao Pagamento de Encargos do perfil de agente “a”, no mês de 
apuração “m” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Consolidação de Resultados (Determinação dos Ajustes Decorrentes do Alívio Retroativo) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
VA_RESPOPm 
Valor dos Encargos de Serviços do Sistema Não Ajustado 
Descrição 
Valor Ajustado do Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de 
Potência Operativa no mês de apuração “m” 
Unidade 
R$/MWh 
Fornecedor 
Encargos (Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
 
VE_ESSs,j 
Valor dos Encargos de Serviços do Sistema Não Ajustado 
Descrição 
Valor preliminar a ser pago, por período de comercialização “j”, no submercado “s”, para cobrir os encargos 
de serviços do sistema apurados 
Unidade 
R$/MWh 
Fornecedor 
Encargos (Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
VE_OSA_USIs,j 
Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares para Usinas 
Descrição 
Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares para Usinas no submercado “s”, no período de 
comercialização “j” 
Unidade 
R$/MWh 
Fornecedor 
Encargos (Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero