DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
𝑅𝐹𝐼𝑁_𝐶𝐶𝐸𝑁𝑎,𝑚 = 𝑅𝑃𝐴_𝑀𝐶𝑃𝑎,𝑚 + 𝑇𝐴𝐽_𝐸𝐹𝑎,𝑚 + 𝐸𝑁𝐶𝐴𝑅𝐺𝑂𝑆𝑎,𝑚 
Onde: 
RFIN_CCENa,m é o Resultado Final do perfil de agente de angra “a”, no mês de apuração “m” 
RPA_MCPa,m é o Resultado Preliminar do Mercado de Curto Prazo do perfil de agente de angra “a”, no mês de apuração “m” 
TAJ_EFa,m é o Total de Ajustes de Exposições Financeiras do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
ENCARGOSa,m é o Total de Encargos Consolidado do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
2.3.4. 
Efeito dos Contratos de Cotas de Energia Nuclear - CCEN 
A etapa do efeito dos contratos de Cotas de Energia Nuclear busca aferir o resultado final para o agente gerador e o agente cotista, conforme segue abaixo. 
26. 
O Efeito do CCEN compõe o resultado da contabilização de cada agente vinculado à contratação nesta modalidade. Este cálculo representa o repasse aos compradores de contratos CCEN, 
dos resultados obtidos tanto no mercado de curto prazo, tratamento de exposições e encargos com relação aos encargos recebidos pelos vendedores desses contratos. O Efeito do CCEN é dado 
pelo Resultado Final do Rateio de Cotas do agente cotista e o Resultado Final do Rateio de Cotas do Vendedor, expresso por: 
𝐸𝐶𝐶𝐸𝑁𝑎,𝑚 = 𝑅𝐹𝐴𝐶_𝐶𝐶𝐸𝑁𝑎,𝑚 − 𝑅𝐹𝐼𝑁_𝐶𝐶𝐸𝑁𝑎,𝑚 
Onde: 
ECCENa,m é efeito do CCEN para o perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
RFIN_CCENa,m é o Resultado Final do Rateio de Cotas de CCEN do perfil de agente gerador vendedor de CCEN “a”, no mês de apuração “m” 
RFAC_CCENa,m é o Resultado Final do Rateio de Cotas de CCEN do perfil de agente cotista “a”, no mês de apuração “m” 
2.3.5. 
Dados de Entrada para Determinação dos Ajustes da Contratação de Energia Nuclear - CCEN 
CQe,j 
Quantidade Modulada do Contrato  
Descrição 
Quantidade Modulada do Contrato “e”, no período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Contratos 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
CG_CCENa,s, j 
Consumo de Geração dos Contratos de Cotas de Energia Nuclear 
Descrição 
Consumo de Geração a ser destinado a cada perfil de agente distribuidor “a”, por meio dos Contratos de 
Cota de Energia Nuclear no submercado “s”, no período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Comprometimento de Usinas (Determinação da Geração para Atendimento dos Contratos por 
Disponibilidade, CER Quantidade, Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cotas de Energia 
Nuclear) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
ENCARGOSa,m 
Total de Encargos Consolidado 
Descrição 
Informação líquida de todos os montantes a serem pagos ou recebidos em função dos encargos apurados 
no mês “m”, para o perfil de agente “a” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Encargos (Consolidação dos Encargos) 
Valores Possíveis 
Positivos, Negativos ou Zero 
 
F_CCENa,m 
Fator de Rateio de Montante de Energia Nuclear 
Descrição 
Fator de Rateio do Montante de Energia Nuclear do perfil de agente distribuidor “a", no mês de referência 
“m” 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
ANEEL 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
G_CCENa,s,j 
Geração destinada aos Contratos de Cotas de Energia Nuclear 
Descrição 
Geração Final a ser destinado a cada perfil de agente distribuidor “a”, por meio dos Contratos de Cota de 
Energia Nuclear no submercado “s”, no período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Comprometimento de Usinas (Determinação da Geração para Atendimento dos Contratos por 
Disponibilidade, CER Quantidade, Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cotas de Energia 
Nuclear) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
PLDs,j 
Preço de Liquidação das Diferenças 
Descrição 
Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no Mercado de Curto Prazo. Definido por submercado 
“s”, no período de comercialização “j”  
Unidade 
R$/MWh 
Fornecedor 
Preço de Liquidação das Diferenças 
Valores Possíveis 
Positivos 
 
 
NETa,s,j 
Balanço Energético do Agente 
Descrição 
O Balanço Energético consolida as diferenças entre os valores medidos de geração e consumo versus os 
volumes comercializados verificados em cada perfil de agente “a”, por submercado “s” (Sul, 
Sudeste/Centro-Oeste, Norte e Nordeste), no período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Balanço Energético (Cálculo do Balanço Energético) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
TAJ_EFa,m 
Total de Ajustes de Exposições Financeiras 
Descrição 
Corresponde ao total de ajustes a serem efetuados na contabilização de um perfil de agente “a” face às 
exposições financeiras positivas e negativas apuradas e em função dos recursos disponíveis para alocação. 
É calculado no mês de apuração “m” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Tratamento das Exposições por Diferenças de Preços entre Submercados (Consolidação dos Ajustes 
Decorrentes do Tratamento de Exposições) 
Valores Possíveis 
Positivos, Negativo ou Zero