DOEAM 19/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
2
M
ais investimentos e melhor atendi-
mento de demandas básicas e emer-
genciais na saúde fazem parte do 
planejamento dos 59 municípios do Amazonas 
que serão beneficiados com o Programa Saú-
de Amazonas Interior, lançado pelo Governo 
do Amazonas, no dia 6 de fevereiro, firmando 
a repactuação da Saúde entre Estado e prefei-
turas do interior e ampliando a participação do 
financiamento estadual desses municípios.
 Em 2025, os recursos estaduais a serem re-
passados diretamente e de forma inédita para 
os municípios chegam a R$ 181,9 milhões. Com 
o montante, cada prefeitura terá autonomia 
para organizar e determinar para qual área da 
saúde o dinheiro será utilizado.
 Na Calha do Madeira, o município de Hu-
maitá pretende destinar o valor recebido para 
questões mais prioritárias, como a implemen-
tação de UTIs e compra de medicamentos, 
como destacou o prefeito do município de Hu-
maitá, Dedei Lobo.
 Segundo a prefeita de Maués, Macelly Ve-
ras, o Baixo Amazonas enfrenta dificuldade 
característica de todos os municípios do esta-
do, que é a questão da logística. 
Com o repasse, a expectativa é 
que os benefícios sejam direcio-
nados também para a popula-
ção de comunidades ribeirinhas 
mais distantes.
 Para o município de Tefé, lo-
calizado na calha do Médio So-
limões, a principal demanda da saúde é no 
quantitativo de especialistas que atendem a 
população da sede e cidades adjacentes. Para 
o prefeito do município, Nicson Marreira, o re-
curso será direcionado para a contratação de 
profissionais. 
 A distribuição dos valores de contrapartida 
do Estado obedece às diretrizes do Programa 
de Regionalização e Incentivo à Saúde Munici-
pal no Amazonas (Prisma). Para o envio direto 
do recurso estadual, o programa considera 
quatro blocos de financiamento, incluindo As-
sistência Hospitalar, Assistência Farmacêutica 
Hospitalar, Atenção Básica e Assistência Farma-
cêutica Básica, observando fatores como capa-
cidade instalada, número de leitos, população 
e outros indicadores.
 
Repasses inéditos
 Entre as ações inéditas previstas na repactua-
ção está a destinação do Fundo Estadual de Saú-
de para os Fundos Municipais de verbas estadu-
ais para o fornecimento de serviços de Média e 
Alta Complexidade e Assistência Farmacêutica.
 Para a execução dos aten-
dimentos de Média e Alta 
Complexidade, os municípios 
já recebem recursos diretos 
do Governo Federal e, a partir 
de agora, com a repactuação, 
terão um aporte financeiro 
do Estado em cima dos va-
lores pagos pelo Ministério da Saúde, de 15% 
para oito municípios polos e 10% para 51 muni-
cípios não polos.
 Outra ação é o incentivo à Assistência Far-
macêutica à Média Complexidade, que a partir 
da contrapartida estadual, o serviço de logísti-
ca para aquisição de equipamentos e insumos 
que hoje é feito pela Central de Medicamentos 
do Amazonas (Cema) passa a ser realizado dire-
tamente pelas prefeituras.
 Todos já recebem os recursos federais “fun-
do a fundo”, ou seja, uma transferência direta 
de verbas federais. Após a repactuação, o Go-
verno do Estado, que já fornece apoio através 
de contrapartida indireta de diversos serviços, 
como remoção aérea, recursos humanos e con-
tas públicas (água e luz), agora, também irá en-
trar com o incentivo à regionalização.
 Com a destinação de recursos de forma dire-
ta, o Governo do Amazonas possibilitará maior 
autonomia administrativa e melhor planeja-
mento das ações em saúde nos 59 municípios, 
levando em conta a realidade e as principais 
demandas de cada cidade.
Mauro Neto/Secom
Recursos estaduais a serem 
repassados diretamente e 
de forma inédita para os 
municípios passam de R$ 
180 milhões
Com o montante, 
cada prefeitura terá 
autonomia para 
organizar e determinar 
para qual área da saúde 
o dinheiro será utilizado
Saúde Amazonas Interior: recursos do Governo do 
Estado atenderão demandas básicas e emergenciais
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO