DOEAM 19/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
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PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 18 de 
fevereiro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#213386#2#216976/>
Protocolo 213386
<#E.G.B#213389#2#216979>
PORTARIA Nº 163/2025-GSPGE
CONCEDE licença paternidade ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER com previsão do artigo 3º, da Lei 2.885/04, com redação dada 
pela Lei 3.557/10, ao Servidor ADRIANO CÉZAR LINS CARLOS, matrícula 
nº 265.740-6 A, licença paternidade pelo prazo de 15 dias, a contar de 
15/02/2025.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
18 de fevereiro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#213389#2#216979/>
Protocolo 213389
<#E.G.B#213392#2#216982>
PORTARIA N.º 164/2025-GSPGE
CONCEDE férias a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 12 dias de férias a servidora MARIA DO SOCORRO PIRES 
DE MOURA, matrícula n.º 100.066-7 D, sendo: 01 dia de 2019, 10 dias de 
2020 e 01 dia de 2021, a contar de 17 a 28/02/2025.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 18 de 
fevereiro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#213392#2#216982/>
Protocolo 213392
<#E.G.B#213394#2#216984>
PORTARIA N.º 165/2025-GSPGE
TRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Servidora 
KÁTIA SANTOS CASTELLO BRANCO, matrícula n.º 117.606-4 F, referente 
ao exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
18 de fevereiro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#213394#2#216984/>
Protocolo 213394
<#E.G.B#213402#2#216992>
PORTARIA N.º 166/2025-GSPGE
TRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Servidora 
SOLANGE CORREA NUNES, matrícula n.º 137.560-1 F, referente ao 
exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
18 de fevereiro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#213402#2#216992/>
Protocolo 213402
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#213404#2#216994>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 012/2025 - SEAGA/SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto 
Estadual 47.133/2023 e; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços 
Compartilhados no processo nº 01.01.017101.025922/2023-41 referente ao 
Pregão Eletrônico nº 557/2024-CSC que transcorreu dentro dos princípios 
que norteiam o processo licitatório;
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados 
-CSC, constante no Oficio nº. 254/2025 - GP/CSC, e na Ata da Sessão 
Pública do Pregão Eletrônico N.º 557/2024 - CSC.
II - ADJUDICAR a empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E 
REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA 
CNPJ N.º 45.030.413/0001-57 vencedora dos Lotes 02, 06, 09 e 10 cujo 
valor importou em R$ 11.706,00 (Onze mil e setecentos e seis reais) 
referente a aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes fim de 
atender as necessidades ao Hospital de Amaturá/AM. Importa destacar que 
os Lotes 01, 03, 04 05, 07, 08, 11, 12, 13 e 14 restaram fracassados.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS. 
Manaus/AM, 12 de fevereiro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Ordenador de Despesas
<#E.G.B#213404#2#216994/>
Protocolo 213404
<#E.G.B#213407#2#216997>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 015/2025 - SEAGA/SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto 
Estadual 47.133/2023 e; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços 
Compartilhados no processo nº 01.01.017101.028811/2022-06 referente ao 
Pregão Eletrônico nº 631/2024-CSC que transcorreu dentro dos princípios 
que norteiam o processo licitatório;
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados 
-CSC, constante no Oficio nº. 277/2025 - GP/CSC, e na Ata da Sessão 
Pública do Pregão Eletrônico N.º 631/2024 - CSC.
II - ADJUDICAR as empresas V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E 
REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICOHOSPITALAR LTDA 
CNPJ N.º 45.030.413/0001-57 vencedora dos Lotes 09 e 10 cujo valor 
importou em R$ 3.157,80 (Três Mil, cento e cinquenta e sete reais e oitenta 
centavos) referente a contratação pelo menor preço global de Pessoa 
Jurídica para aquisição de brinquedos lúdicos e terapêuticos para atender 
as necessidades do CAIC + Especialidade Dra Maria Helena de Góes. 
Importa destacar que os Lotes 01,02,03,04,05,06,07,08,11,12,13,14,15 e 16 
restaram fracassados.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS. 
Manaus/AM, 15 de fevereiro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Ordenador de Despesas
<#E.G.B#213407#2#216997/>
Protocolo 213407
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#213357#2#216947>
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO 
PATRIMÔNIO ESTADUAL Nº 004/2025-SEAD
PROCESSO 
Nº 
01.01.013101.000734/2024-30-SIGED. 
ESPÉCIE: 
CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL. 
ASSINATURA: 05/02/2025. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e o 
Sindicato dos Profissionais Mototaxistas de Manaus - SINDMOTO OBJETO: 
Constitui objeto do presente Termo de Cessão de Uso a título gratuito, do 
bem imóvel localizado na Av. General Glicério, s/nº, Cachoeirinha, neste 
município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado 
do Amazonas, Cadastrado no Sistema de Administração de Material e 
Patrimônio - AJURI, sob o número 880001324, por tempo indeterminado, a 
contar de sua assinatura, para o Sindicato dos Profissionais Mototaxistas de 
Manaus - SINDMOTO.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 17 de fevereiro de 2025.
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#213357#2#216947/>
Protocolo 213357
<#E.G.B#213364#2#216954>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO