DOEAM 19/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 35.410 | Ano CXXXII
www.imprensaoficial.am.gov.br
quarta-feira
19
fev/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#213317#1#216907>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizado os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ELY FELETE BARBOSA 
DE SOUZA, Assessor I - (Manaus-AM/ São Sebastião do Uatumã-AM/
Manaus-AM - 02 a 05 de fevereiro de 2025) - Organização e planejamento 
dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, 
Governador Wilson Lima.
Referência Processo nº 01.01.011101.000983/2025-81-SIGED.
2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: VICTOR BRENO 
ALMADA GOMES, Assessor Técnico (Manaus-AM/São Sebastião do 
Uatumã-AM/Manaus-AM - 02 a 05 de fevereiro de 2025) - Organização 
e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder 
Executivo, Governador Wilson Lima.
Referência Processo nº 01.01.011101.00982/2025-37-SIGED.
3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: MIRIAM RODRIGUES 
MOTA, Assessor I - (Manaus-AM/São Sebastião do Uatumã-AM/
Manaus-AM - 02 a 04 de fevereiro de 2025) - Acompanhar a agenda do 
Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, realizando atendimento 
nas demandas sociais de saúde e orientações dos serviços públicos 
ofertados pelo Governo à população do município de São Sebastião do 
Uatumã-AM.
Referência Processo nº 01.01.011101.000939/2025-71-SIGED.
4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: IVANILDE LIMA 
MACHADO VIANA, Assessor II - (Manaus-AM/São Sebastião do 
Uatumã-AM/Manaus-AM - 02 a 04 de fevereiro de 2025) - Acompanhar 
a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, realizando 
atendimento nas demandas sociais de saúde e orientações dos serviços 
públicos ofertados pelo Governo à população do município de São 
Sebastião do Uatumã-AM.
Referência Processo nº 01.01.011101.000941/2025-40-SIGED.
5. Nome, cargo, destino, período e objetivo: VIRNA SOUZA DA 
ROCHA, Assessor III - (Manaus-AM/Novo Airão-AM/Manaus-AM - 04 e 05 
de fevereiro de 2025) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor 
Governador Wilson Lima realizando atendimento nas demandas sociais 
de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo Governo à 
população do município de Novo Airão-AM.
Referência Processo nº 01.01.011101.001165/2025-04-SIGED.
6. Nome, cargo, destino, período e objetivo: SÉRGIO ALEXANDRE 
NASCIMENTO RIBEIRO, Assessor Técnico - (Manaus-AM/Novo 
Airão-AM/Manaus-AM - 04 e 05 de fevereiro de 2025) - Organização 
e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder 
Executivo, Governador Wilson Lima.
Referência Processo nº 01.01.011101.001161/2025-18-SIGED.
7. Nome, cargo, destino, período e objetivo: DANIEL COSTA DE 
MELO, Assessor I - (Manaus-AM/Novo Airão-AM/Manaus-AM - 04 e 05 de 
fevereiro de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a 
presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima.
Referência Processo nº 01.01.011101.001160/2025-73-SIGED.
8. Nome, cargo, destino, período e objetivo: GUSTAVO DA COSTA 
SILVA, Colaborador - (Manaus-AM/Brasilia-DF/Manaus-AM - 10 a 12 de 
fevereiro de 2025) - Deslocamento do colaborador com esta Casa Militar, 
fins de acompanhar o Secretário de Estado Chefe da Casa Militar, que 
participará do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas promovido pelo 
Governo Federal com o Slogan “Fortalecendo os Municípios” nos dias 11 
a 13 de fevereiro de 2025 no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, 
em Brasília - DF.
Referência Processo nº 01.01.011108.000104/2025-51-SIGED.
9. Nome, cargo, destino, período e objetivo: EDSON DE SOUZA 
SAMPAIO, Policial Militar - (Manaus-AM/Brasilía-DF/Manaus-AM - 10 a 
13 de fevereiro de 2025) - Deslocamento do policial militar desta Casa 
Militar, fins de acompanhar o Secretário de Estado Chefe da Casa Militar 
no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas promovido pelo Governo 
Federal com o Slogan “Fortalecendo os Municípios” nos dias 11 a 13 
de fevereiro de 2025 no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em 
Brasília - DF.
Referência Processo nº 01.01.011108.000119/2025-10-SIGED.
10. Nome, cargo, destino, período e objetivo: LAÉRCIO JANDIR 
ARNDT, Policial Militar - (Manaus-AM/Rio de Janeiro-RJ/Manaus-AM - 
13 e 14 de fevereiro de 2025) - Deslocamento do policial militar desta 
Casa Militar, fins de resguardar a segurança e cumprimento de agenda do 
Exmo. Sr. Governador do Estado do Amazonas, no dia 14 de fevereiro de 
2025, na cidade do Rio de Janeiro - RJ.
Referência Processo nº 01.01.011108.000159/2025-61-SIGED.
11. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ADRIANA CRISTINA 
AFONSO ROCHA, Assessor Técnico - (Manaus-AM/Rio de Janeiro-RJ/
Manaus-AM - 13 a 15 de fevereiro de 2024) - Assessorar e organizar as 
atividades de cerimonial, junto ao chefe do poder executivo, Excelentíssimo 
Senhor Governador Wilson Lima, na cidade do Rio de Janeiro.
Referência Processo nº 01.01.011101.001459/2025-28-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 18 de fevereiro de 2025.
PRISCILLA ATALA MAGALHÃES
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#213317#1#216907/>
Protocolo 213317
<#E.G.B#213320#1#216910>
PORTARIA Nº 014/2025-CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas 
atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 78 da Lei nº 1762, de 14 de 
novembro de 1986, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.011101.000351/2025-18, 
de 14 de janeiro de 2025. 
R E S O L V E:
CONCEDER Licença Especial à servidora abaixo identificada. 
Nº de 
Ordem
NOME
CARGO
QUINQUÊNIO
PERÍODO
01
Solange Pereira 
Sales Alves
Assistente 
Técnico 
Governamental
De 01.12.1994 
a 30.11.1999
De 29.01 a 
28.04.2025
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
14 de fevereiro de 2025.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#213320#1#216910/>
Protocolo 213320
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#213386#1#216976>
PORTARIA Nº 162/2025-GSPGE
CONCEDE férias a Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER quinze dias de férias à Servidora ANNE CAROLINE DOS 
SANTOS FERNANDES, matrícula nº 245.437-8 A, referente ao exercício de 
2021, a contar de 21.02 a 07.03.2025.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO