DOEAM 19/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 3
PORTARIA N.º 0039/2025-GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD, 
em exercício no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 39.069, de 30 de maio de 2018, 
que dispõe sobre a Implantação do Sistema de Escrituração Digital das 
Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial no âmbito do 
Executivo Estadual do Amazonas;
CONSIDERANDO o Decreto nº 44.351, de 10 de agosto de 2021, que institui 
a Comissão para implantação do referido Sistema de Escrituração; e
CONSIDERANDO o art. 4º. do Decreto acima mencionado, que dispõe 
sobre a composição da Comissão instituída;
RESOLVE
I - SUBSTITUIR na composição da Comissão os membros: Leandro Silvio 
Lira dos Santos, com a função de Apoio Técnico de Cadastro e Douglas 
Neblina de Maraes Souza, com a função de Apoio Operacional, por Valdenei 
dos Santos Correa, com a função de Apoio Técnico de Cadastro e Leandro 
Silvio Lira dos Santos, com a função Apoio Operacional, a contar de 1º de 
fevereiro de 2025.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 19 de fevereiro de 2025.
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#213364#3#216954/>
Protocolo 213364
<#E.G.B#213432#3#217022>
PORTARIA Nº 0038/2025-GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO-SEAD, 
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o art. 45 da Constituição do Estado do Amazonas, bem 
como o art.43 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, 
que determinam a criação dos Sistemas de Controle Interno, para exercício 
da fiscalização financeira, operacional e patrimonial, conforme artigos 70 a 
74 da Constituição Federal; e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 47.189, de 24 de março de 
2023, que instituiu a Controladoria Interna - CI nesta SEAD;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Vanessa Silva de Souza, matrícula n.º 
266.228-0C, para compor a Controladoria Interna - CI/SEAD, e exercer a 
função de Assessor na área administrativa, constituída pela Portaria n.º 
0220/2024-GS/SEAD, atribuições inerentes à atividade de controle interno, 
especificadas no Decreto supramencionado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com efeitos a contar de janeiro de 2025.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO - SEAD, em Manaus, 19 de fevereiro de 2025.
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#213432#3#217022/>
Protocolo 213432
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-  SEDUC
<#E.G.B#213374#3#216964>
PORTARIA GS Nº 146, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO 
a 
determinação 
contida 
no 
processo 
nº 
01.01.028101.033588/2024-05/SEDUC/SIGED;
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 
02;
II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Roseane Rodrigues da Cunha, matrícula nº 162027-4 A/B;
- Ionariellen Cavalcante dos Santos, matrícula nº 213683-0C;
- Viviane Matos Correia Lima, matrícula nº 160428-7 H/I;
III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório 
conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;
IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de fevereiro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#213374#3#216964/>
Protocolo 213374
<#E.G.B#213375#3#216965>
PORTARIA GS Nº 142, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a Portaria Nº 1056, de 23 de agosto de 2024, que altera 
na forma que especifica a Portaria Nº 990, publicada no Diário Oficial do 
Estado, de 25 de agosto de 2022;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 
2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26 de junho de 2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 01.01.028101.009373/2025-46/
SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 115/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer a função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual 
Darcy Augusto Michiles (Tipo II, FGD-2), da Coordenadoria Regional de 
Educação do município de Boa Vista do Ramos, o (a) servidor (a) SABRINA 
VIANA BULCAO, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 254618-3A, a 
contar de 03.02.2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de fevereiro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#213375#3#216965/>
Protocolo 213375
<#E.G.B#213376#3#216966>
PORTARIA GS Nº 143, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO a determinação contida no processo nº 01.01.028101.03
5687/2024-13-SEDUC/SIGED;
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 04;
II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Roseane Rodrigues da Cunha, matrícula nº 162027-4 A/B;
- Ionariellen Cavalcante dos Santos, matrícula nº 213683-0C;
- Viviane Matos Correia Lima, matrícula nº 160428-7H/I;
III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório 
conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;
IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de fevereiro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#213376#3#216966/>
Protocolo 213376
<#E.G.B#213377#3#216967>
PORTARIA GSEAI Nº 015, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.007579/2025-31/
SEDUC/SIGED e o Memorando nº 118/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED;
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual 
Almerinda Nogueira Uchôa Izel (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria 
Regional de Educação do município de Anori, o(a) servidor (a) ZELI CRUZ 
GONCALVES, PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR PF20.ESP-III, 
matrículas nº 143804-2A/B, a contar de 01/02/2025;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) ANGELICA ARAUJO DE MORAES, 
ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 245310-0A, para 
exercer a referida função, a contar de 01/02/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de fevereiro de 2025.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#213377#3#216967/>
Protocolo 213377
<#E.G.B#213379#3#216969>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO