DOEAM 19/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
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PORTARIA GSEAI Nº 013, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas
atribuições, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.004368/2025-47 /
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 108/2025-DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual André
Vidal de Araújo (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Regional
de Educação do município de Manacapuru, o(a) servidor (a) RACHEL
PICANCO DE ANDRADE, ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula
nº 223884-5A, a contar de 09/01/2025;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) JULIANA SOUZA DA COSTA MAIA,
ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 227509-0A, para
exercer a referida função, a contar de 09/01/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de fevereiro de 2025.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#213379#4#216969/>
Protocolo 213379
<#E.G.B#213380#4#216970>
PORTARIA GSEAI Nº 014, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas
atribuições, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.003573/2025-95/
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 104/2025-DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual
São Miguel (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Regional de
Educação do município de São Gabriel da Cachoeira, o (a) servidor (a)
MARIA CONCEICAO LANA VASCONCELOS, ASSISTENTE TECNICO
PNM.ANM-I, matrícula nº 028287-1A, a contar de 03/02/2025.;
II. DESIGNAR o (a) servidor (a) JOSE LUIZ BRITO, ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, matrícula nº 166435-2A, para exercer a referida função,
a contar de 03/02/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de fevereiro de 2025.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#213380#4#216970/>
Protocolo 213380
<#E.G.B#213383#4#216973>
PORTARIA GS Nº 144, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO a determinação contida no processo nº 01.01.028101.03
7255/2024-47-SEDUC/SIGED;
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no
processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação
01;
II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da
primeira, comporem a referida comissão:
- Roseane Rodrigues da Cunha, matrícula nº 162027-4 A/B;
- Ionariellen Cavalcante dos Santos, matrícula nº 213683-0C;
- Viviane Matos Correia Lima, matrícula nº 160428-7 H/I;
III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório
conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;
IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de fevereiro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#213383#4#216973/>
Protocolo 213383
<#E.G.B#213384#4#216974>
PORTARIA GS Nº 145, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO a determinação contida no processo nº 01.01.028101.04
0086/2024-22-SEDUC/SIGED;
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no
processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação
02;
II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da
primeira, comporem a referida comissão:
- Roseane Rodrigues da Cunha, matrícula nº 162027-4 A/B;
- Ionariellen Cavalcante dos Santos, matrícula nº 213683-0C;
- Viviane Matos Correia Lima, matrícula nº 160428-7H/I.
III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório
conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;
IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de fevereiro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#213384#4#216974/>
Protocolo 213384
<#E.G.B#213385#4#216975>
2° TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE SERVIDORES Nº 12/2023
DATA DA ASSINATURA: 17.02.2025. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DO AMAZONAS - TCE/AM. OBJETO: O presente aditamento tem por
objeto a prorrogação de prazo do termo de cessão da servidora KENNY
GOMES DA SILVA CUNHA, matrícula n°. 223.583-8-A, Assistente Técnico
PNM.ANM-III, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado
de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, para exercer suas atividades
funcionais no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas -TCE/AM,
prorrogar por mais doze (12) meses, contados de 01.03.2025 até 01.03.2026,
conforme solicitado pelo Ofício n°. 040/2025-GP/TCE/AM, manifestação
do DGP/SEDUC e Parecer n°. 0552/2025-ASSJUR, partes integrantes
do ajuste. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n°.
01.01.028101.004426/2025-32.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#213385#4#216975/>
Protocolo 213385
<#E.G.B#213387#4#216977>
PORTARIA GS Nº 147, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO
a
determinação
contida
no
processo
nº
01.01.028101.006851/2025-66/SEDUC/SIGED;
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no
processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação
06;
II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da
primeira, comporem a referida comissão:
- Roseane Rodrigues da Cunha, matrícula nº 162027-4 A/B;
- Viviane Matos Correia Lima, matrícula nº 160428-7 H/I;
- Ionariellen Cavalcante dos Santos, matrícula nº 213683-0C;
III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório
conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;
IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de fevereiro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#213387#4#216977/>
Protocolo 213387
<#E.G.B#213388#4#216978>
1° TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE SERVIDORES Nº 06/2024
DATA DA ASSINATURA: 17.02.2025. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
AMAZONAS - TCE/AM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a
prorrogação de prazo do termo de cessão da servidora JESSICA NATASHA
JACQUIMINOUTH AIRES MARINHO, matrícula n° 01.239415-4A, Cargo
P28017 PEDAGOGO PD40.ESP-III, pertencente ao quadro de pessoal
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO